O distrito de Nangade, norte da província de Cabo Delgado, voltou a registar esta segunda-feira (27) uma movimentação de terroristas, numa região que dista a menos de 50 quilómetros da vila sede. Depois de meses sem circulação de terroristas, este episódio pode marcar o retorno dos insurgentes ao distrito.

Residentes de Nangade-sede, disseram à "Carta" esta segunda-feira, que um grupo de terroristas [menos de dez] escalou a aldeia Nova, levando à fuga de algumas famílias.

"Foram vistos hoje (segunda-feira) na aldeia Nova, mas não temos relatos de mortes. Essa aldeia está um pouco distante da vila", disse Sebastian Américo, a partir do bairro Ndeganamade, em Nangade-sede.

Outro residente referiu que os terroristas não protagonizaram actos de violência, mas saquearam produtos alimentares. "É um grupo pequeno e pensamos que estão à procura de dinheiro, contudo, não violentaram os civis".

As fontes acrescentaram que as Forças de Defesa de Moçambique e da Tanzânia e a milícia local teriam iniciado a perseguição do grupo. Os relatos sobre a presença de terroristas em Nangade acontecem numa altura em que a maior parte da população que se tinha refugiado à sede do distrito regressou às suas aldeias e está empenhada na produção agrícola e no tratamento dos cajuais. (Carta)

Os Profissionais de Saúde anunciaram a prorrogação da greve por mais 30 dias, face à falta de consensos nas negociações, acusando o Governo de "intensificar as ameaças" à classe.

“Volvidos 30 dias de greve, anunciamos a prorrogação por mais 30 dias, até que o Governo interiorize e compreenda o valor de uma vida. Todos os profissionais de saúde que se identificam com a causa que fiquem em casa”, disse a Secretária-Geral da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Sheila Chuquela, em conferência de imprensa, esta segunda-feira (27).

Segundo Chuquela, os profissionais de saúde decidiram prorrogar a greve visto que das conversações que estão a decorrer com o Governo continua o braço-de-ferro, por este teimar em não apresentar garantias concretas de que vai cumprir com os acordos de Junho e Agosto de 2023, firmados em sede de negociações.

Ela alegou que a greve abrange cerca de 67.000 profissionais de diferentes departamentos do Serviço Nacional de Saúde, excluindo os médicos. Entretanto, para cessação da mesma, o Governo deve apresentar prazos para o cumprimento dos acordos já alcançados em sede de negociações, sobretudo no que diz respeito à disponibilização de material médico-hospitalar e melhoria das condições de trabalho.

“Nós estamos em greve e a viver um clima de ameaças por parte do Governo que chega a recorrer a transferências arbitrárias para unidades sanitárias mais distantes”, lamentou.

Na ocasião, Chuquela acusou o Executivo de continuar a "negligenciar" a saúde dos moçambicanos, ao "usar estudantes totalmente despreparados" para atender os utentes que procuram pelos cuidados de saúde.

“Como podem perceber, o Governo tem estado a imprimir manobras como quem não quer solucionar os problemas existentes no serviço nacional de saúde e não leva a sério as questões apresentadas para cansar o profissional de saúde”, disse.

Por outro lado, Chuquela diz que o Ministro mostrou caixas vazias ao levar os jornalistas para visitar o armazém de medicamentos no Zimpeto.

“Como é que se justifica que nas farmácias das Unidades Sanitárias esses mesmos medicamentos não existam? Nós nunca afirmamos que nos armazéns não há medicamentos. Nós afirmamos que nas farmácias dos hospitais não há medicamentos”. (M.A)

Durante o exercício de 2023, o Nedbank Moçambique apresentou um desempenho financeiro que consolida o seu crescimento, com resultados líquidos e recordes de 706 milhões de Meticais, um aumento de 4,3% face ao ano anterior, em que registou 677 milhões de Meticais em lucro.

No mesmo ano, o produto bancário do Nedbank situou-se em 3.3 biliões de Meticais, representando um incremento de 5,5% face ao ano anterior, resultante de uma gestão eficiente do balanço e atenção centrada no cliente. O crescimento na carteira de depósitos foi de 11,3% e o rácio de crédito malparado foi de 7,3%, muito abaixo da média nacional de cerca de 10%. 

Um comunicado do banco refere que esses resultados foram registados num ano desafiador em diversos aspectos, que exigiu um esforço adicional de adaptação ao contexto e de revisão da estratégia para alcançar estes resultados.

Para o Nedbank, o ano de 2023 foi marcado por um contexto macro-económico mundial de incerteza, afectado pela guerra na Ucrânia, pelo conflito israelo-palestiniano e pela ocorrência de desafios internos, em particular o impacto do aumento das reservas obrigatórias, quer em moeda nacional, quer em moeda estrangeira, em duas ocasiões consecutivas ao longo do ano.

“Não obstante, o Nedbank Moçambique enfrentou essas adversidades com resiliência, mantendo-se fiel à sua estratégia de crescimento sustentável e concentrado na solidez do seu balanço”, lê-se na nota.

Os resultados apresentados são consequência de uma estratégia sólida e de uma gestão eficiente de activos e passivos, e da capacidade de resiliência das equipas do Banco, impulsionado pelo crescimento na carteira de recursos de clientes, em 11,3%, e pela manutenção de uma estrutura sólida de capital com um rácio de solvabilidade confortável de 22,3%.

O ano de 2023 foi igualmente, para o banco, um ano de outras grandes conquistas, tendo recebido seis prémios internacionais, que reconhecem a aposta do Banco na Inovação e no Digital e a preferência dos Clientes no Trade Finance. O resultado alcançado durante o ano ficou também evidente em níveis elevados de satisfação do cliente, com o Nedbank classificado em 1.º lugar no Net Promoter Score entre os bancos moçambicanos.

O Nedbank reafirmou ainda o seu compromisso com a agenda global sobre questões Ambientais, Sociais e de Governança, implementando diversas iniciativas nas áreas da educação, saúde, ambiente e cultura, com destaque para a restauração do Parque Nacional da Gorongosa o apoio à Associação de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados.

O banco apoiou igualmente a Fundação Fernando Leite Couto para a promoção de eventos culturais, acções que promoveram a saúde e bem-estar dos seus colaboradores, entre outros, que fortaleceram um compromisso continuo com a sustentabilidade e o desenvolvimento social. Para 2024, o Banco reitera o seu compromisso de utilizar a sua experiência financeira para impactar positivamente a vida de todos, guiando-os rumo a um futuro mais próspero e promissor. (Carta)

O Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 15,75% para 15,00%. Em conferência de imprensa, o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, explicou que a decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções mantém-se favorável.

A última sessão do Comité de Política Monetária (CPMO) foi precedida pela reunião do Comité de Estabilidade e Inclusão Financeira do Banco de Moçambique, que fez uma avaliação da evolução do risco sistémico e principais vulnerabilidades, e concluiu que o sistema financeiro nacional continua estável e resiliente.

Segundo Zandamela, as perspectivas de inflação mantêm-se em um dígito no médio prazo, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical, o reflexo das medidas tomadas pelo CPMO, e o impacto menos gravoso dos conflitos geopolíticos sobre a cadeia logística e preços das mercadorias no mercado internacional. Em Abril de 2024, a inflação anual fixou-se em 3,3%, após 3,0% em Março.

“O sector bancário mantém-se sólido, capitalizado e resiliente. Em Março de 2024, o rácio de solvabilidade fixou-se em 25,1%, acima do mínimo regulamentar de 12,0%, e o rácio de liquidez foi de 50,2%, igualmente acima do nível regulamentar de 25,0%. O teste de esforço de solvência macro-prudencial, que consiste na simulação de choques para avaliar a resiliência do sector bancário, mostrou que este sector tem reservas de capitais suficientes para absorver potenciais perdas e manter-se sólido e capitalizado no médio prazo”, disse o Governador.

Falando a jornalistas e a funcionários do Banco de Moçambique, Zandamela disse ainda que o risco sistémico, que avalia o potencial efeito de contágio decorrente de perturbações no sistema bancário, é moderado. Este comportamento reflecte a recuperação gradual da actividade económica, a estabilidade do Metical e a recente evolução da inflação.

Entretanto, o CPMO notou o aumento da exposição do sector bancário ao endividamento público. Zandamela disse que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 361,8 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 49,5 mil milhões de Meticais em relação a Dezembro de 2023.

Por fim, o Governador do Banco de Moçambique assegurou que o CPMO continuará com o processo de normalização da taxa MIMO no médio prazo, tendo, porém, ressalvado que o ritmo e a magnitude continuarão a depender das perspectivas de inflação, bem como da avaliação dos riscos e incertezas subjacentes às projecções do médio prazo. (Carta)

A Tabela Salarial Única (TSU), introduzida em Julho de 2022 para “eliminar injustiças salariais” na administração pública, continua a “dizimar” as parcas contas públicas. Depois de, em 2022, o Governo ter gasto mais 38.6 mil milhões de Meticais em salários e remunerações do que tinha previsto, em 2023, teve de desembolsar mais 19 mil milhões de Meticais do que tinha inscrito no Orçamento de Estado para assumir a mesma despesa.

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2023, publicada esta segunda-feira pelo Ministério da Economia e Finanças, as despesas com salários e remunerações na administração pública custaram 195.967,3 mil Meticais, em 2023, contra a previsão inicial de 176.961,2 mil Meticais, que estava inscrita no Orçamento de Estado, o que representa o aumento de 9,7%.

Trata-se do segundo aumento consecutivo “estrondoso” das despesas com salários na função pública, depois de 2022. Naquele ano, o Governo previa gastar 147.714,8 mil Meticais em salários e remunerações, mas acabou desembolsando 186.338,9 mil Meticais, um aumento de quase 20,7%.

Segundo o Ministério da Economia e Finanças, os salários e as remunerações representaram um peso de 18% sobre o Produto Interno Bruto, em 2023, contra o peso de 18,2% calculado em 2022 e de 12% apurado em 2021. No entanto, comparando as despesas salariais de 2022 e 2023, o Governo diz ter havido um decréscimo na ordem de 1,8%.

As demais despesas com o pessoal (que incluem ajudas de custo) consumiram 6.878,1, num cenário em que o Governo previa, em 2023, gastar 8.297,0 mil Meticais. Ou seja, conseguiu “poupar” 1.418,8 mil Meticais do que tinha previsto no Orçamento de Estado.

No cômputo geral, as despesas com o pessoal (salários, remunerações, ajudas de custo e demais despesas) custaram 202.845,4 mil Meticais ao erário, em 2023, contra 194.446,8 mil Meticais gastos em 2022.

Uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP) aos quatro anos da implementação do novo modelo de descentralização defende a necessidade de o Governo rever as competências e atribuições dos Governos Provinciais e Secretarias de Estado antes do fim do mandato, de modo a resolver o conflito existente entre as duas entidades públicas.

De acordo com a análise, quando faltam pouco mais de seis meses para terminar o presente mandato, o Governo ainda não conseguiu suprir o problema da duplicação e conflito de competências entre os Serviços de Representação do Estado nas Províncias, lideradas pelos Secretários de Estado, e as Direcções Provinciais, chefiadas pelos Governadores Provinciais, mesmo depois de sucessivas revisões feitas à legislação, entre Fevereiro e Agosto de 2020.

Baseando-se numa análise comparativa das competências atribuídas às duas entidades pelos Decretos n.º 63/2020, e nº 64/2020, de 7 de Agosto, o CIP concluiu não haver clareza sobre o que sejam objectivamente funções exclusivas de soberania que justifiquem a intervenção dos Órgãos de Representação do Estado na Província (Secretarias de Estado) e não dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (Governos Provinciais).

“Na prática, por conta da imprecisão legal, estas figuras acabam por realizar as mesmas funções, resultando em conflitos nas decisões por estas tomadas sobre a mesma matéria na província. Está-se, por isso, perante competências concorrentes entre os dois órgãos”, defende a organização.

De acordo com o número 1 do artigo 268 da Constituição da República, a descentralização compreende os órgãos de descentralização provincial, distrital e as autarquias locais, sendo que o Estado mantém as suas representações (Secretarias de Estado) para o exercício de funções exclusivas e de soberania, com destaque para a emissão da moeda, a defesa nacional, a segurança e ordem públicas e a fiscalização das fronteiras.

No entanto, a realidade mostra o contrário: a duplicação de competências. Por exemplo, no domínio da economia, agricultura e pescas, sublinha a organização, compete aos Serviços de Representação do Estado, entre outras atribuições, promover a criação de infra-estruturas e serviços de apoio às actividades agrícolas, missão idêntica dada aos Governos Provinciais: desenvolver infra-estruturas e serviços de apoio às actividades agrícolas.

Como resultado desta duplicação de competências, realça, houve conflito de protagonismo entre os Governadores e os Secretários de Estado no primeiro ano da sua implementação. “Na Zambézia, por exemplo, destaca-se o episódio ocorrido em Fevereiro de 2020, no contexto da abertura do Ano Judicial. O Governador de Província, Pio Matos, não se fez presente, pois, segundo alegou, diante da presença da Secretária do Estado na Província, Judite Mussacula, a sua intervenção seria, naquele evento, irrelevante”.

Refira-se que o novo modelo de descentralização resulta da revisão pontual da Constituição da República, em 2018, no âmbito do diálogo político entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, com vista à assinatura do Acordo de Paz. A revisão, sublinhe-se, permitiu a eleição, pela primeira, em 2019, dos governadores provinciais, através de listas plurinominais, nas quais, o cabeça-de-lista da lista vencedora se torna automaticamente Governador da Província. (Carta)

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse ontem que o regulador financeiro do país “não tem medo de ser auditado”, após o parlamento moçambicano rejeitar uma proposta de sujeição do banco central à fiscalização do Tribunal Administrativo.

A bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria qualificada na Assembleia da República, chumbou na semana passada uma proposta da oposição de inclusão do Banco de Moçambique na alçada da auditoria do Tribunal Administrativo (TA).

“As contas do banco são auditadas, é muito importante, [o banco] não é um ´black box` [caixa negra] que ninguém sabe o que lá existe. Isso não existe, as nossas contas são auditadas por um auditor externo e independente e publicadas”, afirmou Rogério Zandamela.

Zandamela falava em conferência de imprensa de anúncio das medidas tomadas pelo Comité de Política Monetária (CPM) do Banco de Moçambique, que se reuniu hoje.

“As contas de 2023 já foram publicadas, a transparência existe, se o TA deve ou não auditar as nossas não compete a nós pronunciar-se sobre isso. Não temos medo da auditoria, nós trabalhamos com as leis”, enfatizou.

Rogério Zandamela considerou que a Assembleia da República foi “visionária”, porque deu ao Banco de Moçambique os instrumentos para poder operar com rapidez, flexibilidade, autonomia e independência operacional necessária, evitando que o regulador justifique inação por que está “amarrado” por falta de competências suficientes para desempenhar as suas funções.

“Nós trabalhamos com as leis, não determinamos as leis que governam o sistema financeiro”, realçou.

A bancada do partido no poder justificou a sua decisão com o risco de a proposta minar a independência do regulador financeiro, enquanto a oposição entende que colocar o Banco de Moçambique fora da jurisdição do Tribunal Administrativo mantém a instituição impune em termos de transparência.

Em abril, a Organização Não-Governamental (ONG) Centro de Integridade Pública (CIP) acusou o Governo de tentar “restringir os poderes do Tribunal Administrativo na fiscalização de contas públicas”.

“A proposta da exclusão do Banco de Moçambique da fiscalização pelo TA é inconstitucional e problemática, uma vez que a fiscalização pelo TA é crucial para garantir que o banco central moçambicano opere em conformidade com as leis e regulamentos estabelecidos, a fim de se prevenir a corrupção e os abusos de poder”, defendeu o CIP em comunicado.

Para a ONG,  a fiscalização ao banco central enquadra-se no papel do TA de supervisionar os fundos públicos, citando o estabelecido no artigo 229 da Constituição da República de Moçambique.(Lusa)

A população da aldeia Nanjaba, localizada a 16 quilómetros da sede do distrito de Macomia, recusou-se na semana passada a receber ou viver próximo de uma unidade militar que pretendia instalar a sua posição naquela zona. No passado dia 10 de Maio, a aldeia foi alvo dos terroristas que atacaram a vila de Macomia.

Fontes disseram que, quando a população se apercebeu que os militares queriam estabelecer uma posição, começou a sair, alegando receio de ser atacada pelos terroristas que advertiram que não podiam aceitar a presença das FDS. 

"Isso é verdade, a população pediu aos militares para se retirarem. Caso contrário, iria se instalar nas machambas, porque alega ter medo dos terroristas. No dia em que atacaram Macomia, uma parte destes estava em Nanjaba. Parte dos produtos que roubaram na sede deixaram em Nanjaba e depois foram a Mucojo. Avisaram que não podiam receber os militares que eles consideram ateus", contou Ayuba Salimo, residente da vila de Macomia. 

Eduardo Chilave, outro residente da vila de Macomia, comentou: "um dos factores que aumenta a falta de confiança entre a população e os militares é a violência. Muitas vezes há queixas de maus tratos", disse, acrescentando: "na noite de sexta-feira capturaram um guarda de um estabelecimento comercial ali no mercado e até aqui não se sabe o seu paradeiro". 

Outra fonte avançou que, provavelmente, as forças moçambicanas queriam posicionar-se naquela aldeia para controlar os movimentos da população e de possíveis terroristas, uma vez que, mesmo sem autorização, a população de Mucojo está a abandonar as famílias de acolhimento na vila de Macomia, optando por regressar às suas zonas de origem. 

As nossas fontes acrescentaram que, nos últimos dias, as Forças de Defesa e Segurança não têm sido bem vistas na vila de Macomia, por cauda da perseguição aos civis e alegada falta de prontidão combativa contra os terroristas que mesmo na presença das FDS atacaram a vila sede e fizeram "dawah" sem qualquer resistência. (Carta)

Os ciclones e cheias que têm assolado Moçambique já causaram 2.942 mortes e afectaram 11.050.533 pessoas nas últimas cinco décadas. De acordo com dados publicados no último sábado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), citando o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), os números de óbitos e pessoas afectadas por estas intempéries têm estado a crescer nos últimos anos, como consequência do aumento dos ciclones.

“Até um passado recente, Moçambique notificou uma média de cinco ciclones durante uma década, mas o número cresceu, tendo se registado só nos últimos quatro anos nove ciclones. O ciclone IDAI, por exemplo, encontra-se na lista dos que mais matou em 2019, tendo provocado a morte de 603 pessoas, seguido do ciclone Freddy que matou 172 pessoas entre 2022/2023 e o ciclone Gombe que fez 62 mortes em 2021/2022”.

O INGD fala ainda das cheias que ocorreram no ano 2000 nas províncias de Gaza, Maputo, Inhambane e Sofala, provocando a subida dos caudais dos rios Limpopo, Incomáti, Umbeluzi, Save, Buzi, causando 699 óbitos e no ano seguinte 113 mortes. Em 2012, ocorreram cheias que causaram 167 mortes.

Segundo a Directora do Centro Operativo de Emergência (CENOE), Ana Cristina, que falava durante uma reflexão sobre os impactos dos eventos climáticos extremos nas autarquias, o histórico dos ciclones em Moçambique mostra um total de 1,503 óbitos e 6,235,853 pessoas afectadas.

Refira-se que, no período chuvoso entre Outubro de 2023 e Março de 2024, perderam a vida no país 62 pessoas, maioritariamente por desabamento de paredes e afogamentos. Foram registados ainda 152 feridos e 181.708 afectados, o equivalente a 37.279 famílias.

No mundo, Moçambique é um dos países mais severamente afectados ciclicamente por cheias e ciclones tropicais durante o período chuvoso. (M.A)

Em 2022, o Sector Empresarial do Estado (SEE) contribuiu para a arrecadação de receitas fiscais para os cofres do Estado com 24.2 mil milhões de Meticais, o equivalente a 380 milhões de USD e a uma redução em 2,5%. Desta receita, o destaque vai para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) que contribuiu com 10.5 mil milhões de Meticais (43%), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 9.8 milhões de Meticais (41%), seguido do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) com 2,557 milhões de Meticais (11%).

De acordo com Relatório e Contas Consolidadas do Sector Empresarial do Estado do Exercício Económico de 2022, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), a redução da contribuição fiscal do SEE em 2,5% (634 milhões de Meticais) comparativamente ao exercício de 2021 (em que contribui com 24,914 milhões de Meticais em impostos), resultou, de entre outros factores, do decréscimo em 317,63 milhões de Meticais (3%) da matéria colectável em sede do IRPC, contracção em 679.7 milhões de Meticais (21%) do IRPS, decorrente da redução do número de trabalhadores e de outros impostos e taxas (479.9 milhões de Meticais).

De acordo com o referido Relatório, o IRPC, embora tenha reduzido comparativamente a 2021, continua a representar a maior contribuição directa do SEE para a receita fiscal, apesar do efeito multiplicador na arrecadação do IVA que as transacções entre as empresas do sector e entre estas com terceiros.

“A redução da receita do IRPC resulta das deduções no acto do seu apuramento, facto que de certo modo afecta a taxa efectiva. A redução do IRPS deve-se ao redimensionamento da força de trabalho que passou de 19.300 em 2021 para aproximadamente 17.700 em 2022”, lê-se no documento.

No período em análise, em apoio às empresas do SEE, o Relatório refere que o Estado desembolsou 5.5 mil milhões de Meticais, sendo 2.935 milhões de Meticais (46 milhões de USD), para financiar o Contrato-programa (41%), pagamento da dívida soberana das empresas (33%), investimento (18%) e apoio à tesouraria (8%).

Do valor global desembolsado pelo Estado, o dos Contratos-programa (2.2 mil milhões de Meticais) visava financiar a componente social dos serviços prestados por oito empresas públicas do SEE, com destaque para Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique, Aeroportos de Moçambique e Linhas Aéreas de Moçambique. 

O Relatório e Contas Consolidadas do Sector Empresarial do Estado do Exercício Económico de 2022 reporta ainda que as empresas do SEE contribuem significativamente para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade moçambicana, incluindo através da geração de postos de trabalho directos e indirectos, geração de renda, contribuição para o fisco, e acções de responsabilidade social. De acordo com o documento, em 2022, o SEE empregou directamente 17.764 trabalhadores, menos 1.557 (8,1%) comparativamente ao exercício anterior, sendo 13.869 das empresas públicas e os restantes 3.895 das empresas participadas.

A fonte detalha que, associado aos empregos directos do SEE, em 2022 foram gastos em despesas com o pessoal 29.740 milhões de Meticais (465 milhões de USD) em remunerações (70,7%), e os restantes 29,3% em assistência médica e medicamentosa, acção social, formação e treinamento, indemnizações e pensões, de entre outras. Paralelamente, o SEE movimentou, em termos de aquisição de bens e serviços 26.6 mil milhões de Meticais (418 milhões de USD), o correspondente a um aumento em 22,1% comparativamente ao exercício anterior. (E. Chilingue)