Sir Motors
A Tabela Salarial Única (TSU), introduzida em Julho de 2022 para “eliminar injustiças salariais” na administração pública, continua a “dizimar” as parcas contas públicas. Depois de, em 2022, o Governo ter gasto mais 38.6 mil milhões de Meticais em salários e remunerações do que tinha previsto, em 2023, teve de desembolsar mais 19 mil milhões de Meticais do que tinha inscrito no Orçamento de Estado para assumir a mesma despesa.
De acordo com a Conta Geral do Estado de 2023, publicada esta segunda-feira pelo Ministério da Economia e Finanças, as despesas com salários e remunerações na administração pública custaram 195.967,3 mil Meticais, em 2023, contra a previsão inicial de 176.961,2 mil Meticais, que estava inscrita no Orçamento de Estado, o que representa o aumento de 9,7%.
Trata-se do segundo aumento consecutivo “estrondoso” das despesas com salários na função pública, depois de 2022. Naquele ano, o Governo previa gastar 147.714,8 mil Meticais em salários e remunerações, mas acabou desembolsando 186.338,9 mil Meticais, um aumento de quase 20,7%.
Segundo o Ministério da Economia e Finanças, os salários e as remunerações representaram um peso de 18% sobre o Produto Interno Bruto, em 2023, contra o peso de 18,2% calculado em 2022 e de 12% apurado em 2021. No entanto, comparando as despesas salariais de 2022 e 2023, o Governo diz ter havido um decréscimo na ordem de 1,8%.
As demais despesas com o pessoal (que incluem ajudas de custo) consumiram 6.878,1, num cenário em que o Governo previa, em 2023, gastar 8.297,0 mil Meticais. Ou seja, conseguiu “poupar” 1.418,8 mil Meticais do que tinha previsto no Orçamento de Estado.
No cômputo geral, as despesas com o pessoal (salários, remunerações, ajudas de custo e demais despesas) custaram 202.845,4 mil Meticais ao erário, em 2023, contra 194.446,8 mil Meticais gastos em 2022.
Referir que a TSU sofreu duas revisões em baixa, em 2023, para permitir maior sustentabilidade da folha salarial do Estado. Na sua concepção, lembre-se, o Governo previa um impacto financeiro de 19,2 mil milhões de Meticais, mas acabou chegando aos 38,6 mil milhões de Meticais.(A. Maolela)
