Sir Motors
Duas notícias impressionam, mas por motivos distintos. A primeira é um reconhecimento de incapacidade financeira, mas não se compreende sem analisar a segunda. A missa, assim de forma resumida, indica que o Conselho Autárquico da Cidade de Maputo não tem dinheiro para reparar as secções da protecção costeira da marginal de Maputo. A confissão é do actual edil, Eneas Comiche. Contudo, uma empresa cujo nome não foi revelado será responsável por reparar a barreira de protecção danificada. Parece, para olhos desatentos, algo normal, mas está muito longe disso. Trata-se dum custo que será imputado ao preço que nos será cobrado nas portagens a serem instaladas na circular de Maputo, mas essa nem é sequer a parte mais grave da coisa: há 22,5 milhões de dólares por pagar e uma obra que passou por cima do decreto n 5/2016, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Efectivamente, a obra previa: (i) fixação do paredão de protecção, (ii) colocação de sete esporões de até 200 metros de cumprimento e (iii) reforço do revestimento com mangais a partir do quilómetro dez, na zona do Restaurante Costa do Sol, até à zona dos Pescadores.
Duas, das três coisas previstas, foram aparentemente realizadas, mas ficou por fazer a reposição do mangal numa extensão de dez quilómetros. Um passeio pela circular, exactamente depois da ponte do Costa do Sol ilustra de forma clara a redução do mangal. Importa, agora, perguntar qual foi o papel da fiscalização durante a execução da obra? O que levou, depois de despender 22,5 milhões de dólares a ignorar garantias ou estabelecer prazos de validade.
Podemos assumir que obra foi perfeitamente executada, mas a derrocada do paredão, volvidos cinco anos, prova exactamente contrário. É um pepino no colo da actual gestão do Conselho Autárquico que arranjou um ardil para resolver o problema sem olhar para a gestão anterior, 100% responsável pelo sucedido.
No entanto, assumir a responsabilidade e resolver o problema não pode significar fechar os olhos. Já em 2011, quando se designava município, falava-se em suspensão da atribuição de licenças para o desenvolvimento de actividades na zona costeira, uma medida para evitar o desaparecimento do mangal da Costa do Sol, já num estado (naquela altura) avançado de degradação. É provável que a razão da derrocada não se encontre no local onde a mesma ocorreu, mas no pipocar de edificios onde antes reinava o mangal. A desculpa, em 2011, do vereador municipal para o Planeamento Urbano e Meio Ambiente, Luís Nhaca, assinalava que o surgimento de assentamentos informais no Triunfo e zonas adjacentes resultava da fraca capacidade de fiscalização da edilidade.
Boa parte dos edifícios erguidos no Triunfo estarão submersos futuramente. Diante desta realidade incontornável ficámos de definir os limites do mangal da Costa do Sol e colocar postos de fiscalização. Porém, ao longo da circular é quase impossível visualizar o mangal. Surgem um pouco por todo lado mansões atrás de mansões enquanto o espaço onde a água devia repousar para promoção da biodiversidade mingua. Vamos, mais uma vez, repor o paredão e criar no lado oposto a situação ideal para a sua destruição. Ainda há tempo para remediar, mas depende de vontade política e do respeito pelas gerações vindouras. Tudo aquilo que acontece, numa parte da circular, ilustra o nosso descaso em relação ao meio que nos rodeia.
