• Introdução: O Papel da Transformação Digital no Crescimento Económico

A transformação digital tem sido um pilar essencial para o crescimento económico sustentável e a integração dos países em mercados globais. Moçambique, ao longo dos últimos anos, tem implementado políticas estratégicas para acelerar a digitalização da economia, tornando-se um destino promissor para investimentos tecnológicos e inovação digital.

De acordo com o Banco Mundial (2024), os países africanos que liderarem a revolução digital poderão crescer até dez vezes mais rápido do que aqueles que não investirem em tecnologia.

Onde está Moçambique nesta trajectória?
Com o Plano Estratégico de Transformação Digital, o país encontra-se num ponto de viragem crucial. A Proposta do Plano de Acção dos Primeiros 100 Dias de Governação do Presidente Chapo (2025) demonstra um compromisso claro com a digitalização, visando modernizar infraestruturas, serviços públicos, comércio digital e inovação tecnológica.

Tendências que impulsionam a transformação digital em África:
✔ Crescimento da conectividade e adopção do 5G em várias economias emergentes. 
✔ Expansão do comércio digital e integração através do AfCFTA (Acordo de Livre Comércio Continental Africano). 
✔ Aumento dos investimentos em fintechs e startups tecnológicas. 

• Infraestrutura Digital: O Alicerce da Modernização Económica

A infraestrutura digital é a base sobre a qual se constrói uma economia digital eficiente e inclusiva. Moçambique tem avançado neste sector, mas ainda enfrenta desafios para garantir cobertura universal de internet e acesso tecnológico acessível para todos os cidadãos.

Desenvolvimentos recentes na infraestrutura digital:
✔ Aterragem do Cabo Submarino ‘2Africa’. 
✔ Expansão da Fibra Óptica. 
✔ Modernização das Infraestruturas de Telecomunicações. 

Objectivos estratégicos até 2030:
✔ Expandir a cobertura de internet para 75% da população. 
✔ Criar hubs tecnológicos em Maputo, Beira e Nampula. 
✔ Fomentar parcerias público-privadas para acelerar a modernização digital. 

 Desafios a superar:
✔ Alto custo da internet. 
✔ Infraestrutura insuficiente nas zonas rurais. 
✔ Regulamentação ainda em adaptação para facilitar investimentos. 

Gráfico 1: Penetração da Internet em Moçambique e Países Vizinhos (2024)

Apesar dos avanços recentes, a taxa de penetração da Internet em Moçambique continua a ser uma das mais baixas da região. O gráfico abaixo apresenta uma comparação entre Moçambique e os países vizinhos em 2024, destacando a necessidade de acelerar o investimento no sector das telecomunicações.

Gráfico 2: Assinaturas de Banda Larga por 100 Habitantes (2024)

Este gráfico reforça a análise da conectividade ao demonstrar a baixa adopção da banda larga fixa em Moçambique em relação a outros países. Pode ser utilizado para justificar a necessidade de investimentos em redes de fibra óptica e de políticas que tornem a Internet mais acessível.

Além da baixa taxa de penetração da Internet, Moçambique também enfrenta desafios no acesso à banda larga fixa. O gráfico abaixo mostra que o número de assinaturas de banda larga por 100 habitantes é significativamente inferior ao dos países vizinhos, o que compromete a digitalização da economia e a competitividade digital do país.

Os avanços na infraestrutura digital são essenciais para tornar Moçambique mais competitivo globalmente.

• Papel do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)

A criação do MCTD em Janeiro de 2025 foi um marco importante para a consolidação das políticas de transformação digital. A Proposta do Plano de Acção dos 100 Dias do Governo detalha as principais acções do MCTD para acelerar a digitalização do país.

Medidas prioritárias do MCTD no Plano de Acção dos 100 Dias:
✔ Criação de 10 Praças Digitais para garantir internet gratuita em todas as províncias.
✔ Digitalização de 100 escolas, promovendo o ensino digital e a formação tecnológica.
✔ Distribuição de 5.000 dispositivos tecnológicos (tablets e computadores) para estudantes carenciados.
✔ Conexão gratuita à internet em 100 escolas públicas.
✔ Implementação de uma Plataforma Única para Pagamentos do Estado, aumentando a transparência e a eficiência.
✔ Desenvolvimento de infraestruturas digitais para fomentar startups tecnológicas e o comércio electrónico.

Por que estas acções são essenciais?
Segundo o Banco Mundial (2024), a digitalização da administração pública pode reduzir custos administrativos em até 35% e melhorar a produtividade dos funcionários públicos em 50%.

• Comércio Digital e Modernização das Alfândegas

A digitalização do sector comercial e alfandegário é fundamental para aumentar a competitividade logística de Moçambique e tornar o país um centro de exportações e inovação tecnológica na região.

Moçambique já adoptou soluções tecnológicas como a Janela Única Electrónica (JUE) e o MCNet (Mozambique Community Network), mas ainda não atingiu um nível de automação total e depende parcialmente de documentos físicos.

O que está a ser feito?
✔ Adopção de tecnologias para melhorar a eficiência alfandegária, reduzindo tempos de processamento e aumentando a transparência nos processos de importação e exportação.
✔ Expansão do uso da Janela Única Electrónica (JUE) para consolidar todos os processos administrativos num único sistema digital.
✔ Interoperabilidade dos sistemas digitais, garantindo maior conectividade entre portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

Impacto da digitalização nas alfândegas (Banco Mundial, 2024):
✔ Redução de até 30% no tempo médio de desembaraço aduaneiro com processos totalmente electrónicos.
✔ Menos custos para operadores logísticos e empresas devido à automação de taxas e pagamentos digitais.
✔ Aumento da arrecadação fiscal com maior rastreabilidade e transparência nos processos de comércio externo.

Desafios a superar
✔ Dependência de documentos físicos em vários processos comerciais.
✔ Necessidade de maior infraestrutura digital para suportar a modernização das alfândegas.
✔ Capacitação de funcionários e operadores do sector logístico para garantir o uso eficiente das plataformas digitais.

O comércio digital e a modernização das alfândegas têm um impacto significativo na eficiência económica do país. No entanto, ainda há desafios a serem superados antes que Moçambique se torne uma referência na digitalização do comércio.

• Desenvolvimento de Competências Digitais e Educação Tecnológica

A formação de talentos digitais é um dos pilares fundamentais para a transformação digital. Moçambique precisa de uma força de trabalho capacitada para acompanhar as exigências da nova economia digital.

Iniciativas em Curso:
✔ Digitalização no Ensino Básico e Superior – Introdução de disciplinas de programação, inteligência artificial e robótica nas escolas e universidades.
✔ Parcerias com Empresas Tecnológicas – Cooperação com gigantes da tecnologia para cursos de certificação profissional em TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação).
✔ Formação Profissional para o Mercado Digital – Programas de requalificação para trabalhadores do sector público e privado.

Desafios a superar:
✔ Baixa taxa de literacia digital entre a população mais velha.
✔ Falta de professores qualificados para disciplinas tecnológicas.
✔ Necessidade de mais infraestruturas para ensino digital em zonas rurais.

A educação tecnológica é o motor do crescimento sustentável da economia digital. Sem uma população capacitada, Moçambique não conseguirá competir no mercado digital global.

• O Papel das Startups e do Empreendedorismo na Economia Digital

Moçambique tem um ambiente emergente de startups tecnológicas, mas ainda enfrenta desafios estruturais para transformar o país num hub de inovação.

Factores que impulsionam o crescimento das startups em Moçambique:
✔ Zonas Económicas Especiais para Startups – Criação de hubs tecnológicos com incentivos fiscais para empresas emergentes.
✔ Fomento ao Capital de Risco – Atracção de investidores internacionais para financiar novas ideias e modelos de negócios digitais.
✔ Apoio Governamental e Aceleradoras – Incubadoras e programas de mentoria para fomentar o empreendedorismo digital.

Desafios:
✔ Falta de acesso a financiamento para startups.
✔ Elevados custos de operação e regulação complexa.
✔ Baixa penetração do mercado digital nacional.

Moçambique tem potencial para criar unicórnios digitais, mas precisa de um ecossistema mais favorável para startups e inovação tecnológica.

• Inclusão Digital: Desafios e Oportunidades

A inclusão digital é um desafio fundamental para garantir que a transformação digital beneficie toda a população moçambicana.

Medidas para ampliar a inclusão digital:
✔ Expansão da rede de fibra óptica e internet móvel para zonas rurais.
✔ Criação de centros comunitários digitais para formação e acesso gratuito à internet.
✔ Redução dos custos da internet através de incentivos fiscais às operadoras.

Impacto da Inclusão Digital no Desenvolvimento Económico (Banco Mundial, 2024):
✔ Aumento de 7% no PIB para cada 10% de crescimento na penetração da internet.
✔ 70% das PMEs podem ampliar as suas operações com acesso à economia digital.

A democratização da tecnologia pode transformar Moçambique num dos países mais digitalizados da África Austral.

• Segurança Cibernética e Protecção de Dados

Com o crescimento da economia digital, aumentam os riscos de ciberataques e vazamento de dados, tornando a cibersegurança uma prioridade nacional.

Medidas a serem implementadas:
✔ Criação de um Centro Nacional de Cibersegurança para monitorizar ameaças digitais.
✔ Regulamentação da Lei Nacional de Protecção de Dados para garantir segurança digital a empresas e cidadãos.
✔ Formação de especialistas em cibersegurança e resposta a incidentes.

Exemplo Internacional:
✔ União Europeia – Regulamento Geral de Protecção de Dados (GDPR) – Implementação de padrões rigorosos de protecção de dados.
✔ Israel – Potência em Cibersegurança – Exportação de tecnologias de defesa digital para todo o mundo.

A protecção digital é um pilar essencial para garantir um ambiente digital seguro e confiável para empresas e cidadãos.

• Parcerias Internacionais e Cooperação Regional

Moçambique precisa de parcerias estratégicas para acelerar o seu crescimento digital e consolidar-se como um actor relevante na economia digital africana.

Parcerias estratégicas em desenvolvimento:
✔ União Africana e AfCFTA – Integração de Moçambique na economia digital continental.
✔ Acordos com empresas tecnológicas – Parcerias com empresas como Google, Microsoft e Huawei para investimentos em infraestrutura digital.
✔ Investimentos Internacionais – Financiamentos do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial para modernização tecnológica.

A cooperação internacional é fundamental para Moçambique acelerar a sua transformação digital e atrair investimentos estratégicos.

• Impacto da Transformação Digital nos Sectores Económicos Tradicionais

A digitalização não beneficia apenas o sector tecnológico, mas também tem impactos directos na agricultura, indústria, saúde e turismo.

Exemplos de digitalização em diferentes sectores:
✔ Agricultura Digital: Uso de sensores e análise de dados para aumentar a produtividade.
✔ Indústria 4.0: Automação industrial para aumentar a eficiência produtiva.
✔ Turismo Digital: Aplicação de plataformas digitais para atrair turistas e melhorar a experiência do visitante.
✔ Saúde Digital: Expansão da telemedicina para áreas remotas, garantindo acesso à assistência médica.

A digitalização pode aumentar a produtividade e a competitividade dos sectores tradicionais, modernizando a economia moçambicana.

Tabela 1: Impacto Económico da Digitalização por Sector

A digitalização afecta os diferentes sectores de maneira variada. A tabela acima mostra que a Educação e o Turismo são os sectores mais impactados positivamente, seguidos pela Indústria e Saúde. A Agricultura, apesar de apresentar benefícios, ainda depende de avanços em infraestrutura para maximizar seu potencial digital.

A digitalização não afecta todos os sectores de maneira uniforme, mas os dados indicam que quanto maior a adopção tecnológica, maiores são os ganhos de produtividade, redução de custos e ampliação do mercado.

• Conclusão: Rumo a um Futuro Digital Sustentável

Moçambique tem uma janela de oportunidade única para consolidar-se como uma potência digital na África Austral. No entanto, a concretização deste objectivo depende da implementação eficiente das estratégias traçadas.

Prioridades para o sucesso da digitalização:
✔ Expansão da infraestrutura digital, garantindo acesso universal à internet.
✔ Criação de um ambiente favorável para startups e inovação tecnológica.
✔ Fortalecimento da segurança cibernética e protecção de dados.
✔ Aceleração da integração digital no AfCFTA para impulsionar as exportações moçambicanas.
✔ Investimento contínuo na educação digital, formando uma força de trabalho preparada para a economia digital.

Agora, o momento é decisivo. Quem liderar esta revolução terá acesso a mercados globais, empregos qualificados e oportunidades de crescimento sem precedentes.

Moçambique tem todas as condições para assumir essa liderança. A digitalização não é uma opção, mas um caminho obrigatório para o desenvolvimento sustentável e a integração global.

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.