• Introdução: O Papel da Transformação Digital no Crescimento Económico

A transformação digital tem sido um pilar essencial para o crescimento económico sustentável e a integração dos países em mercados globais. Moçambique, ao longo dos últimos anos, tem implementado políticas estratégicas para acelerar a digitalização da economia, tornando-se um destino promissor para investimentos tecnológicos e inovação digital.

De acordo com o Banco Mundial (2024), os países africanos que liderarem a revolução digital poderão crescer até dez vezes mais rápido do que aqueles que não investirem em tecnologia.

Onde está Moçambique nesta trajectória?
Com o Plano Estratégico de Transformação Digital, o país encontra-se num ponto de viragem crucial. A Proposta do Plano de Acção dos Primeiros 100 Dias de Governação do Presidente Chapo (2025) demonstra um compromisso claro com a digitalização, visando modernizar infraestruturas, serviços públicos, comércio digital e inovação tecnológica.

Tendências que impulsionam a transformação digital em África:
✔ Crescimento da conectividade e adopção do 5G em várias economias emergentes. 
✔ Expansão do comércio digital e integração através do AfCFTA (Acordo de Livre Comércio Continental Africano). 
✔ Aumento dos investimentos em fintechs e startups tecnológicas. 

• Infraestrutura Digital: O Alicerce da Modernização Económica

A infraestrutura digital é a base sobre a qual se constrói uma economia digital eficiente e inclusiva. Moçambique tem avançado neste sector, mas ainda enfrenta desafios para garantir cobertura universal de internet e acesso tecnológico acessível para todos os cidadãos.

Desenvolvimentos recentes na infraestrutura digital:
✔ Aterragem do Cabo Submarino ‘2Africa’. 
✔ Expansão da Fibra Óptica. 
✔ Modernização das Infraestruturas de Telecomunicações. 

Objectivos estratégicos até 2030:
✔ Expandir a cobertura de internet para 75% da população. 
✔ Criar hubs tecnológicos em Maputo, Beira e Nampula. 
✔ Fomentar parcerias público-privadas para acelerar a modernização digital. 

 Desafios a superar:
✔ Alto custo da internet. 
✔ Infraestrutura insuficiente nas zonas rurais. 
✔ Regulamentação ainda em adaptação para facilitar investimentos. 

Gráfico 1: Penetração da Internet em Moçambique e Países Vizinhos (2024)

Apesar dos avanços recentes, a taxa de penetração da Internet em Moçambique continua a ser uma das mais baixas da região. O gráfico abaixo apresenta uma comparação entre Moçambique e os países vizinhos em 2024, destacando a necessidade de acelerar o investimento no sector das telecomunicações.

Gráfico 2: Assinaturas de Banda Larga por 100 Habitantes (2024)

Este gráfico reforça a análise da conectividade ao demonstrar a baixa adopção da banda larga fixa em Moçambique em relação a outros países. Pode ser utilizado para justificar a necessidade de investimentos em redes de fibra óptica e de políticas que tornem a Internet mais acessível.

Além da baixa taxa de penetração da Internet, Moçambique também enfrenta desafios no acesso à banda larga fixa. O gráfico abaixo mostra que o número de assinaturas de banda larga por 100 habitantes é significativamente inferior ao dos países vizinhos, o que compromete a digitalização da economia e a competitividade digital do país.

Os avanços na infraestrutura digital são essenciais para tornar Moçambique mais competitivo globalmente.

• Papel do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD)

A criação do MCTD em Janeiro de 2025 foi um marco importante para a consolidação das políticas de transformação digital. A Proposta do Plano de Acção dos 100 Dias do Governo detalha as principais acções do MCTD para acelerar a digitalização do país.

Medidas prioritárias do MCTD no Plano de Acção dos 100 Dias:
✔ Criação de 10 Praças Digitais para garantir internet gratuita em todas as províncias.
✔ Digitalização de 100 escolas, promovendo o ensino digital e a formação tecnológica.
✔ Distribuição de 5.000 dispositivos tecnológicos (tablets e computadores) para estudantes carenciados.
✔ Conexão gratuita à internet em 100 escolas públicas.
✔ Implementação de uma Plataforma Única para Pagamentos do Estado, aumentando a transparência e a eficiência.
✔ Desenvolvimento de infraestruturas digitais para fomentar startups tecnológicas e o comércio electrónico.

Por que estas acções são essenciais?
Segundo o Banco Mundial (2024), a digitalização da administração pública pode reduzir custos administrativos em até 35% e melhorar a produtividade dos funcionários públicos em 50%.

• Comércio Digital e Modernização das Alfândegas

A digitalização do sector comercial e alfandegário é fundamental para aumentar a competitividade logística de Moçambique e tornar o país um centro de exportações e inovação tecnológica na região.

Moçambique já adoptou soluções tecnológicas como a Janela Única Electrónica (JUE) e o MCNet (Mozambique Community Network), mas ainda não atingiu um nível de automação total e depende parcialmente de documentos físicos.

O que está a ser feito?
✔ Adopção de tecnologias para melhorar a eficiência alfandegária, reduzindo tempos de processamento e aumentando a transparência nos processos de importação e exportação.
✔ Expansão do uso da Janela Única Electrónica (JUE) para consolidar todos os processos administrativos num único sistema digital.
✔ Interoperabilidade dos sistemas digitais, garantindo maior conectividade entre portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

Impacto da digitalização nas alfândegas (Banco Mundial, 2024):
✔ Redução de até 30% no tempo médio de desembaraço aduaneiro com processos totalmente electrónicos.
✔ Menos custos para operadores logísticos e empresas devido à automação de taxas e pagamentos digitais.
✔ Aumento da arrecadação fiscal com maior rastreabilidade e transparência nos processos de comércio externo.

Desafios a superar
✔ Dependência de documentos físicos em vários processos comerciais.
✔ Necessidade de maior infraestrutura digital para suportar a modernização das alfândegas.
✔ Capacitação de funcionários e operadores do sector logístico para garantir o uso eficiente das plataformas digitais.

O comércio digital e a modernização das alfândegas têm um impacto significativo na eficiência económica do país. No entanto, ainda há desafios a serem superados antes que Moçambique se torne uma referência na digitalização do comércio.

• Desenvolvimento de Competências Digitais e Educação Tecnológica

A formação de talentos digitais é um dos pilares fundamentais para a transformação digital. Moçambique precisa de uma força de trabalho capacitada para acompanhar as exigências da nova economia digital.

Iniciativas em Curso:
✔ Digitalização no Ensino Básico e Superior – Introdução de disciplinas de programação, inteligência artificial e robótica nas escolas e universidades.
✔ Parcerias com Empresas Tecnológicas – Cooperação com gigantes da tecnologia para cursos de certificação profissional em TICs (Tecnologias de Informação e Comunicação).
✔ Formação Profissional para o Mercado Digital – Programas de requalificação para trabalhadores do sector público e privado.

Desafios a superar:
✔ Baixa taxa de literacia digital entre a população mais velha.
✔ Falta de professores qualificados para disciplinas tecnológicas.
✔ Necessidade de mais infraestruturas para ensino digital em zonas rurais.

A educação tecnológica é o motor do crescimento sustentável da economia digital. Sem uma população capacitada, Moçambique não conseguirá competir no mercado digital global.

• O Papel das Startups e do Empreendedorismo na Economia Digital

Moçambique tem um ambiente emergente de startups tecnológicas, mas ainda enfrenta desafios estruturais para transformar o país num hub de inovação.

Factores que impulsionam o crescimento das startups em Moçambique:
✔ Zonas Económicas Especiais para Startups – Criação de hubs tecnológicos com incentivos fiscais para empresas emergentes.
✔ Fomento ao Capital de Risco – Atracção de investidores internacionais para financiar novas ideias e modelos de negócios digitais.
✔ Apoio Governamental e Aceleradoras – Incubadoras e programas de mentoria para fomentar o empreendedorismo digital.

Desafios:
✔ Falta de acesso a financiamento para startups.
✔ Elevados custos de operação e regulação complexa.
✔ Baixa penetração do mercado digital nacional.

Moçambique tem potencial para criar unicórnios digitais, mas precisa de um ecossistema mais favorável para startups e inovação tecnológica.

• Inclusão Digital: Desafios e Oportunidades

A inclusão digital é um desafio fundamental para garantir que a transformação digital beneficie toda a população moçambicana.

Medidas para ampliar a inclusão digital:
✔ Expansão da rede de fibra óptica e internet móvel para zonas rurais.
✔ Criação de centros comunitários digitais para formação e acesso gratuito à internet.
✔ Redução dos custos da internet através de incentivos fiscais às operadoras.

Impacto da Inclusão Digital no Desenvolvimento Económico (Banco Mundial, 2024):
✔ Aumento de 7% no PIB para cada 10% de crescimento na penetração da internet.
✔ 70% das PMEs podem ampliar as suas operações com acesso à economia digital.

A democratização da tecnologia pode transformar Moçambique num dos países mais digitalizados da África Austral.

• Segurança Cibernética e Protecção de Dados

Com o crescimento da economia digital, aumentam os riscos de ciberataques e vazamento de dados, tornando a cibersegurança uma prioridade nacional.

Medidas a serem implementadas:
✔ Criação de um Centro Nacional de Cibersegurança para monitorizar ameaças digitais.
✔ Regulamentação da Lei Nacional de Protecção de Dados para garantir segurança digital a empresas e cidadãos.
✔ Formação de especialistas em cibersegurança e resposta a incidentes.

Exemplo Internacional:
✔ União Europeia – Regulamento Geral de Protecção de Dados (GDPR) – Implementação de padrões rigorosos de protecção de dados.
✔ Israel – Potência em Cibersegurança – Exportação de tecnologias de defesa digital para todo o mundo.

A protecção digital é um pilar essencial para garantir um ambiente digital seguro e confiável para empresas e cidadãos.

• Parcerias Internacionais e Cooperação Regional

Moçambique precisa de parcerias estratégicas para acelerar o seu crescimento digital e consolidar-se como um actor relevante na economia digital africana.

Parcerias estratégicas em desenvolvimento:
✔ União Africana e AfCFTA – Integração de Moçambique na economia digital continental.
✔ Acordos com empresas tecnológicas – Parcerias com empresas como Google, Microsoft e Huawei para investimentos em infraestrutura digital.
✔ Investimentos Internacionais – Financiamentos do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial para modernização tecnológica.

A cooperação internacional é fundamental para Moçambique acelerar a sua transformação digital e atrair investimentos estratégicos.

• Impacto da Transformação Digital nos Sectores Económicos Tradicionais

A digitalização não beneficia apenas o sector tecnológico, mas também tem impactos directos na agricultura, indústria, saúde e turismo.

Exemplos de digitalização em diferentes sectores:
✔ Agricultura Digital: Uso de sensores e análise de dados para aumentar a produtividade.
✔ Indústria 4.0: Automação industrial para aumentar a eficiência produtiva.
✔ Turismo Digital: Aplicação de plataformas digitais para atrair turistas e melhorar a experiência do visitante.
✔ Saúde Digital: Expansão da telemedicina para áreas remotas, garantindo acesso à assistência médica.

A digitalização pode aumentar a produtividade e a competitividade dos sectores tradicionais, modernizando a economia moçambicana.

Tabela 1: Impacto Económico da Digitalização por Sector

A digitalização afecta os diferentes sectores de maneira variada. A tabela acima mostra que a Educação e o Turismo são os sectores mais impactados positivamente, seguidos pela Indústria e Saúde. A Agricultura, apesar de apresentar benefícios, ainda depende de avanços em infraestrutura para maximizar seu potencial digital.

A digitalização não afecta todos os sectores de maneira uniforme, mas os dados indicam que quanto maior a adopção tecnológica, maiores são os ganhos de produtividade, redução de custos e ampliação do mercado.

• Conclusão: Rumo a um Futuro Digital Sustentável

Moçambique tem uma janela de oportunidade única para consolidar-se como uma potência digital na África Austral. No entanto, a concretização deste objectivo depende da implementação eficiente das estratégias traçadas.

Prioridades para o sucesso da digitalização:
✔ Expansão da infraestrutura digital, garantindo acesso universal à internet.
✔ Criação de um ambiente favorável para startups e inovação tecnológica.
✔ Fortalecimento da segurança cibernética e protecção de dados.
✔ Aceleração da integração digital no AfCFTA para impulsionar as exportações moçambicanas.
✔ Investimento contínuo na educação digital, formando uma força de trabalho preparada para a economia digital.

Agora, o momento é decisivo. Quem liderar esta revolução terá acesso a mercados globais, empregos qualificados e oportunidades de crescimento sem precedentes.

Moçambique tem todas as condições para assumir essa liderança. A digitalização não é uma opção, mas um caminho obrigatório para o desenvolvimento sustentável e a integração global.

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.

• Introdução: O Futuro da Economia Moçambicana em Jogo

Moçambique encontra-se num ponto de viragem crucial na sua trajectória económica. Com recursos naturais vastos, um sector produtivo emergente e oportunidades estratégicas, o país tem um imenso potencial de crescimento. No entanto, desafios estruturais persistem, incluindo a dependência excessiva da exportação de matérias-primas, ineficiências no sistema fiscal e acordos de dupla tributação desfavoráveis, os quais limitam a arrecadação de receitas e comprometem a sustentabilidade financeira.

A pressão sobre as finanças públicas de Moçambique mantém-se elevada, com a massa salarial e o serviço da dívida a absorverem uma parcela significativa do orçamento do Estado. De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2025-2027, o crescimento das despesas de funcionamento está directamente ligado ao aumento da massa salarial e ao peso da dívida pública, reduzindo a capacidade do governo de alocar mais recursos para investimentos estruturais. (Ministério da Ec HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1&utm_source=chatgpt.com" HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1 HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1&utm_source=chatgpt.com"& HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1&utm_source=chatgpt.com"utm_source=chatgpt.com" HYPERLINK "https://www.mef.gov.mz/index._php/todas-publicacoes/instrumentos-de-gestao-economica-e-social/cenario-fiscal-de-medio-prazo-cfmp/2182-cenario-fiscal-de-medio-prazo-2025-2027/file?force-download=1&utm_source=chatgpt.com"o).

O Presidente Daniel Chapo, ao empossar o novo executivo, reforçou a necessidade de acções concretas que impactem directamente a vida dos moçambicanos:

“Orientamos que nos vossos planos dos Primeiros Cem Dias de Governação, priorizem acções que farão diferença na vida do nosso amado Povo Moçambicano e não nas nossas próprias vidas.” (Portal do Governo de Moçambique, 2025)

Este artigo propõe um plano arrojado para 2025-2040, delineando reformas fiscais, económicas e industriais que podem transformar Moçambique numa potência africana sustentável.

• Diagnóstico: Onde Estão as Maiores Perdas Fiscais?
• Isenções Fiscais e Benefícios Ineficazes

Entre 2010 e 2019, Moçambique concedeu benefícios fiscais que custaram ao país 172,6 mil milhões de meticais, representando uma perda média anual de aproximadamente 17,26 mil milhões de meticais, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP, 2021). Outras estimativas indicam que as perdas fiscais podem ultrapassar os 20 mil milhões de meticais anuais, comprometendo significativamente a arrecadação estatal .

Se os incentivos fossem reformulados para sectores produtivos, o impacto na economia poderia ser drástico, criando mais empregos e promovendo um desenvolvimento inclusivo.

• Impacto dos Megaprojetos na Economia Nacional

No terceiro trimestre de 2024, Moçambique registou um crescimento significativo na arrecadação fiscal, impulsionado pelo desempenho dos impostos sobre o rendimento e a contribuição dos megaprojetos no sector extrativo. Relatórios do Ministério da Economia e Finanças indicam que as receitas fiscais superaram as previsões iniciais. (MEF, 2024)

Oportunidade: Se as receitas dos megaprojetos forem melhor geridas e redistribuídas, Moçambique pode garantir mais investimentos em infraestruturas, saúde e educação.

• Reforma Fiscal e Diversificação Económica

O Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), aprovado pela Resolução n.º 52/2021 de 21 de Outubro, tem como principal objetivo dinamizar o processo de industrialização do país. A iniciativa visa modernizar e diversificar a indústria, promover investimentos estratégicos e aumentar a competitividade industrial através da transformação de matérias-primas locais, reduzindo a dependência da exportação de produtos não processados e incentivando o consumo interno (MIC, 2024).

Exemplo Internacional: Gana implementou reformas fiscais semelhantes e conseguiu aumentar a produção local, reduzindo a importação de bens essenciais. Moçambique pode seguir esse modelo!

• Economia Informal e Evasão Fiscal

O sector informal continua a desempenhar um papel central na economia Moçambicana, representando uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) e absorvendo uma grande parte da força de trabalho. Em 2021, estimava-se que cerca de 44,7% do PIB de Moçambique fosse gerado por actividades informais, empregando mais de 80% da população economicamente activa (O Económico, 2021). Apesar da sua importância, este sector enfrenta desafios como falta de acesso ao crédito, baixa produtividade e informalidade tributária, evidenciando a necessidade de políticas públicas que incentivem a sua integração progressiva na economia formal.

Solução: Um modelo fiscal que incentive a formalização das pequenas empresas, com redução de impostos e acesso a crédito, pode transformar essa realidade.

• Cenários Futuros para 2025-2040

O gráfico abaixo ilustra a evolução da arrecadação fiscal caso as reformas sejam implementadas conforme proposto.

• Conclusão: Reflexão para o Futuro

Para que Moçambique alcance um crescimento económico sustentável e inclusivo, é imperativo que se implementem reformas fiscais estruturais, promovendo a diversificação da economia, reduzindo a dependência de exportações de matérias-primas e formalizando a economia informal. Somente através de uma abordagem holística e integrada será possível construir uma nação próspera que beneficie todos os moçambicanos.

• Reformas Essenciais para Moçambique 2025-2040
• Revisão dos Benefícios Fiscais – Incentivos apenas para sectores que realmente impulsionam a economia.
• Renegociação dos Acordos de Dupla Tributação – Impedir evasão fiscal.
• Combate à Evasão Fiscal com Tecnologia – Implementação de auditorias digitais e inteligência artificial.
• Industrialização e Criação de Zonas Económicas Especiais – Estímulo à produção local.
• Melhoria da Transparência Fiscal – Publicação anual de relatórios sobre isenções e arrecadação.

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.

Introdução: Um País, Uma Oportunidade Global

E se Moçambique não fosse apenas um destino de investimento, mas uma solução para os desafios globais mais urgentes, como segurança energética, sustentabilidade e inclusão?

Hoje, Moçambique posiciona-se como um líder emergente, impulsionado por projectos de gás natural liquefeito (GNL) avaliados em 30 mil milhões de dólares, uma transição energética focada em energia renovável e iniciativas que colocam o capital humano no centro do progresso. Esta não é apenas uma história de crescimento económico. É uma narrativa de resiliência, inovação e transformação social, onde cada projecto toca vidas e cria impacto global. A questão não é se Moçambique está pronto para liderar — a questão é: você está preparado(a) para fazer parte desta jornada?

As Vantagens Globais de Moçambique: Progresso e Oportunidade

1. Segurança Energética: Moçambique no Coração do Futuro Energético Mundial

Moçambique possui uma das maiores reservas de gás natural do mundo, posicionando-se como um pilar da segurança energética global:

• Investimentos massivos em GNL: Empresas como TotalEnergies e ExxonMobil estão a liderar projectos avaliados em 30 mil milhões de dólares, reforçando o papel do país no fornecimento de energia para mercados em África, Europa e Ásia (Reuters, 2025).
• Futuro promissor: Até 2030, Moçambique pretende tornar-se no maior exportador de energia limpa da África Austral (Bloomberg, 2023).

2. Minerais Críticos: Movendo a Revolução dos Veículos Elétricos

A transição global para veículos eléctricos (EVs) depende de minerais essenciais, e Moçambique destaca-se como líder neste sector:

• O país é um dos maiores exportadores globais de grafite, fundamental para baterias de EVs (Bloomberg, 2023).
• Com a produção global de EVs projectada para triplicar até 2030, Moçambique desempenha um papel central na descarbonização global.

3. Energia Renovável: Um Modelo de Sustentabilidade Global

Moçambique possui um potencial de 23.000 GW em energia renovável, comparável a líderes globais como o Chile e a Austrália:

- Meta de eletrificação: Até 2025, o país pretende eletrificar 2 milhões de lares com energia solar e eólica (DLA Piper, 2023).

- Impacto regional: Projetos de energia limpa estão a transformar o panorama energético da África Austral, consolidando Moçambique como referência em sustentabilidade e inovação.

Histórias de Transformação: O Impacto Humano do Progresso

• Empoderamento Feminino em Cabo Delgado: O programa Movimento Wanawake, apoiado pela ExxonMobil e Fundação MASC, transformou a vida de milhares de mulheres em Cabo Delgado. Beneficiando mais de 1.250 mulheres, o programa oferece formação em negócios e liderança, ajudando a triplicar a renda familiar (360 Mozambique, 2023).
• Sustentabilidade no Parque Nacional da Gorongosa: A Gorongosa tornou-se um exemplo global de como desenvolvimento económico pode andar de mãos dadas com a conservação ambiental. A produção sustentável de mel e café gera emprego para centenas de famílias locais, enquanto protege uma das maiores reservas de biodiversidade de África (Financial Times, 2023).

Convite à Acção: Construa o Futuro de Moçambique

Moçambique não está apenas a emergir — está a liderar. E o futuro está a ser escrito agora.

Se é um(a) investidor(a), inovador(a) ou líder global, este é o momento de fazer parte da transformação. Como parceira local, trago insights estratégicos, expertise e uma visão clara para ajudá-lo(a) a navegar as extraordinárias oportunidades de Moçambique.

Conecte-se comigo para explorar mais sobre como podemos trabalhar juntos:

Aceda ao LinkedIn: Denise Cortês-Keyser - www.linkedin.com/in HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser" HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser" HYPERLINK "http://www.linkedin.com/in/denisecorteskeyser"/

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.

Moçambique, com vastas reservas de gás natural, tem a oportunidade de se posicionar como um líder no uso sustentável de recursos naturais. A posse do Presidente Daniel Francisco Chapo marca um momento decisivo para transformar megaprojetos em motores de desenvolvimento inclusivo. Este artigo apresenta uma análise detalhada, baseada em dados confiáveis, mapas e gráficos, para contextualizar o impacto e propor soluções práticas.

• Potencial Energético de Moçambique

Moçambique possui 2,832 trilhões de metros cúbicos de reservas provadas de gás natural, sendo um dos países africanos mais promissores no sector (Index Mundi, 2023).

Áreas de Operação: A exploração está concentrada na Bacia do Rovuma, onde projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL), liderados por empresas como TotalEnergies, somam mais de 20 bilhões de dólares em investimentos (DW, 2023).

• Impacto Económico dos Megaprojetos

Os megaprojetos são fundamentais para a economia nacional, mas o impacto social ainda precisa ser maximizado. Contribuição Actual: Representaram 11,3% do PIB em 2023, com receitas de 16,583 bilhões de meticais (Profile, 2023).

Projeções Futuras: O FMI estima que as exportações de GNL possam gerar até 5 bilhões de dólares anuais até 2030 (DW, 2023).

Gráfico: Contribuição dos Megaprojetos ao PIB de Moçambique (2018-2030)

• Desenvolvimento de Fornecedores Locais

Os megaprojetos têm potencial para impulsionar as cadeias de valor em Moçambique: Impacto Económico: Cada emprego directo gera até 8 empregos indiretos e induzidos. Sectores como logística, engenharia e serviços têm alta demanda.

Abaixo está a explicação detalhada de cada categoria de emprego, acompanhada de exemplos práticos:

• Empregos Directos

São posições criadas directamente pelas empresas envolvidas nos megaprojetos e nas suas operações principais. Tais como: engenheiros civis, operadores de máquinas e trabalhadores de manutenção que actuam em locais como os campos de gás ou nas instalações de processamento.

• Empregos Indirectos

São empregos gerados por empresas que fornecem bens e serviços necessários para os megaprojectos. Por exemplo, os fornecedores de materiais de construção, empresas de transporte, catering e manutenção que trabalham em parceria com os grandes projectos.

• Empregos Induzidos

São empregos criados em resposta ao aumento da demanda por bens e serviços nas comunidades locais, impulsionado pelo impacto económico dos projectos. Tais como abertura de novas lojas, restaurantes e escolas em áreas próximas aos projectos devido ao aumento da renda local e da população empregue.

Gráfico: Impacto dos Megaprojetos no Emprego (Estimativas até 2030)

• Proposta: Criação do PETROFUND – Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Petrolíferos

Para garantir que as receitas dos megaprojetos beneficiem a população de forma equitativa e estratégica, propõe-se a criação do PETROFUND, um Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Petrolíferos. Este fundo asseguraria que os lucros provenientes da exploração de gás natural e outros recursos naturais sejam canalizados para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Objetivos do PETROFUND

• Promover o Desenvolvimento Sustentável:

Investir em áreas críticas como educação, saúde, infraestrutura e tecnologias sustentáveis.

• Garantir Benefícios Locais:

Alocar recursos diretamente para as comunidades mais impactadas pelas atividades de exploração, como Cabo Delgado.

• Fortalecer a Economia Nacional:

Financiar programas de capacitação técnica e fomentar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs).

• Assegurar Transparência e Governação:

Implementar mecanismos para monitoramento público e prevenção de corrupção.

Fontes de Financiamento

• Royalties: Uma percentagem fixa das receitas geradas pelos megaprojetos.
• Participação Accionista do Estado: Percentuais de participação em consórcios de exploração.
• Taxas Ambientais: Cobranças aplicadas às empresas para mitigar os impactos ambientais.

Áreas de Alocação de Recursos

O fundo seria distribuído de forma estratégica para atender às principais necessidades do país:

• 30% para Educação e Capacitação Técnica:
• 50% para Infraestrutura Comunitária:
• 20% para Tecnologias Sustentáveis:

Governação e Transparência

O PETROFUND seria gerido com base em padrões rigorosos de transparência e prestação de contas:

• Painel Independente de Auditoria: Composto por representantes do governo, sociedade civil e especialistas internacionais.
• Plataforma Digital Pública: Relatórios anuais detalhando receitas, despesas e resultados alcançados, acessíveis ao público.

Exemplo Internacional

Botsuana utiliza 50% das receitas de diamantes para financiar saúde e educação, enquanto a Noruega investe receitas do petróleo em um fundo soberano que assegura o futuro das próximas gerações. Moçambique pode adaptar essas boas práticas ao seu contexto, transformando a riqueza natural em benefícios duradouros.

A falta de transparência é um dos maiores desafios na gestão de recursos naturais: Indicadores de Transparência: Moçambique ocupa a 142ª posição no Índice de Percepção da Corrupção (Transparency International, 2023).

Propostas: Plataformas Digitais de Transparência: Publicação online de contratos e receitas. Painel de Governação Independente: Auditorias regulares dos fundos do PETROFUND. Relatórios acessíveis à sociedade civil.

Gráfico: Comparação de Transparência na Gestão de Recursos (2023)

Sustentabilidade Ambiental

A exploração de gás natural gera impactos significativos: Emissões de Metano: A Bacia do Rovuma é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa na África (Global Gas Flaring Reduction Partnership, 2023).

Soluções Sustentáveis: Tecnologias de captura e armazenamento de carbono. Reflorestamento e mitigação de impactos ambientais.

Conclusão e Apelo Final

Moçambique está em um ponto de inflexão que definirá o futuro das próximas gerações. Com a criação do PETROFUND, políticas de conteúdo local e práticas transparentes de governança, é possível transformar as riquezas naturais do país em um legado de prosperidade compartilhada.

"O futuro de Moçambique está em nossas mãos. É hora de agir com visão, coragem e compromisso. Que nossas riquezas não sejam um privilégio para poucos, mas um direito para todos os moçambicanos. Junte-se a essa transformação!"

*Denise Cortês-Keyser, assessora responsável por África no Global Gas Centre, em Genebra, é especialista em mineração, petróleo e gás, energia, finanças e atração de investimentos, liderando iniciativas estratégicas para fortalecer África no cenário global.