“Hoje, 02 de Outubro de 2023, valerá a pena evocar o colonialismo português para justificar o nosso atraso? Valerá a pena evocar a guerra dos dezasseis anos para justificar o nosso atraso? É que passam 48 anos da independência nacional, em que foram protagonistas a FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique e o Governo Português. Passam igualmente 31 anos do Acordo Geral de Roma entre o Governo de Moçambique e a Renamo. Os votantes que assistiram à independência nacional com 18 a 20 anos, hoje, andam pelos 70 anos. Já os que assistiram à assinatura do Acordo Geral de Paz têm, aproximadamente, 46 a 48 anos de idade, por isso, no debate político rumo às eleições de 11 de Outubro de 2023 e outras que se seguirão, evocar o colonialismo Português ou a guerra dos dezasseis anos é falar para um público inexistente. Diria, em termos mais simples, é um não debate”.


AB

“Infelizmente, grosso dos jovens moçambicanos morrem de amores pela RENAMO, muito embora tenha praticado espancamentos de civis, violações de mulheres, saques de bens privados e públicos, incêndios de aldeias, raptos, mutilações e morto a tiro, com manchetes, baionetas e paus muitos moçambicanos indefesos. Todo este tipo de matanças e maus tratos são relatados no tal Relatório Gersony de 1988 e há ainda hoje milhões de moçambicanos que sofreram na carne tais maus tratos”.

In Gustavo Mavie, artigo com o título: MILHÕES DE MOÇAMBICANOS DE AMBOS OS SEXOS ESTÃO A SER FACILMENTE DOMINADOS PORQUE NÃO CONHECEM A NOSSA HISTÓRIA DAÍ QUE MORREM DE AMORES POR PARTIDOS RUINS.

Hoje, 02 de Outubro de 2023, estamos a nove dias para exercermos o direito de votar e alguns de serem votados nas eleições Autárquicas de 2023, ou seja, ainda temos à nossa disposição sete dias para o debate político, ao que se seguirão dois dias de reflexão e depois a votação. São regras estabelecidas pela Lei eleitoral em vigor que não permite a votação logo a seguir a campanha eleitoral, abrindo espaço para que o cidadão vote em consciência e não na emoção da campanha, nada mau.

O que não deve ser debate político nesta fase!

Li e compreendo o artigo publicado pelo meu amigo e Makague, Gustavo Mavie. Chegou a minha caixa no dia 30 de Setembro de 2023 e li, igualmente, a reacção do Senhor Damião Cumbane a esse texto de Gustavo, em torno do qual aproveito, também, para fazer a reflexão, trazendo aquilo que, na minha opinião, não deveria servir de base para um debate político hoje, no ano de 2023, a saber:

1) O atraso no desenvolvimento nacional atribuído ao Colonialismo Português;

2) O atraso atribuído à Guerra dos 16 anos entre a Renamo e o Governo de Moçambique;

3)    Baixo nível de escolaridade e de saúde atribuído à falta de recursos.

Ora, em 1975, Moçambique ascendia à independência nacional, fruto da Luta de Libertação desencadeada pela Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO, que durou 10 anos. Hoje, 2023, passam 48 anos após esta data histórica da nossa libertação dos mármores coloniais. Depois do 25 de Junho de 1975, tudo que se passou de lá a esta parte resultou de opções do Governo de Moçambique, cabendo a esse Governo assumir os sucessos e fracassos desta nova era.

A Renamo, Resistência Nacional Moçambicana, surge logo no período pós-independência nacional e foi criada, segundo reza a história, por um grupo de portugueses que não estavam de acordo com a independência de Moçambique e tiveram como base de suporte moral e logística a África do Sul do Apartheid, donde receberam treinos militares e suporte em armas para destruírem o Governo de Samora Machel. Para os sul-africanos bóeres, estavam a defender-se do perigo “Comunista” que a FRELIMO trazia com a independência nacional. Até aqui, tudo bem.

No entanto, com o tempo e reconhecendo que a Guerra não traria solução para o diferendo entre a Renamo e o Governo de Moçambique, aqui excluo as motivações da Guerra por não representar absolutamente nada de interesse, o Governo de Moçambique procurou a aproximação com a Renamo, mas, antes de tudo, tratou de rever a Constituição da República com dois objectivos essenciais a saber:

a)      Abertura da economia centralizada para a economia do mercado, cujas regras seriam ditadas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e;

b)      Abertura para a existência de mais do que um partido, ou seja, abertura para o Multipartidarismo.

Deste modo, para efeitos de implementação da abertura para o mercado livre, o Governo adoptou o PRE – Programa de Reabilitação Económica. Desenhado e implementado por nós moçambicanos, este programa retirou das mãos do Estado toda a base económica e privatizou. Hoje, a maioria da indústria deixada pelos colonos desapareceu, quer por incapacidade de concorrer num mercado cada vez mais exigente, quer porque as políticas do Governo não favoreciam para o crescimento destas indústrias nacionais e na mão de novos donos, diga-se. Grosso modo sem o conhecimento adequado e nem capital que requeriam para se manterem no mercado.

Ora, pode-se trazer vários argumentos, de acordo com a pessoa que argumenta, mas a nossa falência na área da indústria deveu-se às políticas que o Governo concebeu no âmbito do PRE – Programa de Reabilitação Económica e subsequentes. Hoje, o sector privado tem vindo a queixar-se de algumas políticas fiscais que não favorecem o desenvolvimento, políticas de Terra, políticas de investimento bastante penalizadoras, políticas monetárias, com juros a roçarem a agiotagem de entre outras e o nosso Governo não tem feito absolutamente nada para reverter a situação. Amanhã, iremos atribuir a quem a culpa! Vamos aprender a assumir as nossas responsabilidades como nação.

Por outro lado, com a Constituição de 1990, Moçambique abre-se para a emergência de mais partidos políticos, lembrando que a Constituição de 1975 dizia que em Moçambique só poderia existir um e único partido, a Frelimo. Repare que aqui não estou a fazer qualquer que seja a crítica, estou a constatar apenas. Se a decisão era correcta ou não, esse é outro debate em outro Fórum e não cabe nesta reflexão. A abertura para a emergência de mais do que um partido permitiu ao Governo de Moçambique aproximar-se da Renamo e estabelecem um Acordo de Paz, que veio a ser designado Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, Itália, entre a Renamo e o Governo de Moçambique, tendo sido protagonistas o Senhor Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da Renamo, e o então Presidente da República, Joaquim Alberto Chissano a 04 de Outubro de 1992.

Em 1994, fruto desse acordo de Paz, realizaram-se as eleições Gerais Multipartidárias, para a eleição do Presidente da República e os Deputados da Assembleia da República, iniciando uma nova fase do Moçambique independente. Com esta nova fase, estavam abertos os caminhos para a reconciliação nacional e o enterrar do “machado de guerra”. Ora, se isso aconteceu ou não, devemos nos questionar a nós próprios e não a terceiros, o processo é dos moçambicanos e devo recordar que o dia 04 de Outubro está consagrado no nosso calendário como o dia da PAZ, exactamente porque marca o fim da guerra dos 16 anos em Moçambique.

Dito isto, evocar a guerra dos 16 anos para justificar seja lá o que for pode constituir uma atitude de má-fé por parte de quem o faz. Não estou ignorando os efeitos que causou na vida económica e social dos moçambicanos, mas porque assumimos que a guerra acabou e tudo quanto tem com ela relação é que, se não fazemos isso, significa que a guerra continua a ser a causa da nova desunião e a reconciliação estará longe do nosso alcance, o que não pode ser verdade. Nós moçambicanos estamos nos reconciliando e o exemplo é o sucesso do DDR – Desmobilização e Desarmamento e Reconciliação.

Posto isto, estamos independentes há 48 anos, assinamos o Acordo Geral de Paz há 31 anos e isso significa que os cidadãos nacionais de hoje, com 50 anos, não conheceram o colonialismo Português, que os cidadãos nacionais com 35 anos não conheceram a Guerra dos 16 anos entre o Governo de Moçambique e a Renamo. Para estes cidadãos, a Renamo, Frelimo, MDM, Pahumo, Partido Trabalhista e outros são partidos que concorrem para a Governação de Moçambique em pé de igualdade, se tem AMORES pela Frelimo, pela Renamo, pelo MDM é apenas uma questão de opção e nada mais…

Adelino Buque