O Governo decretou, esta quinta-feira, um luto nacional de dois dias, com início às 00:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024, em virtude da morte, até ontem, de 73 pessoas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, em consequência da passagem da Tempestade Tropical Severa CHIDO. A decisão foi tomada durante a terceira sessão extraordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar ontem.

"Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique" refere a nota.

De acordo com a última actualização do Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastre (INGD), a Tempestade Tropical Severa CHIDO matou 73 pessoas e feriu 543, nas províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula. Há registo ainda de um desaparecido. Só em Mecúfi, província de Cabo Delgado, foram registadas 66 mortes.

No global, foram afectadas 65.282 famílias, correspondentes a 329.510 pessoas, destruídas, na totalidade, 39.133 casas e, parcialmente, 13.343 casas; afectadas 49 unidades sanitárias; 26 casas de culto; 338 postes de energia; 10 sistemas de água; e 454 embarcações danificadas.

O INGD indica também que 149 escolas foram atingidas, afectando 35.461 alunos assistidos por 224 professores. O fenómeno meteorológico, que se formou a 5 de Dezembro no sudoeste do Oceano Índico, entrou na costa moçambicana às 06h00 de domingo pelo distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, com ventos fortes de até 100 Km/h e rajadas até 125 Km/h.

A tempestade causou ainda a queda de 11 torres de telecomunicações e afectou vários edifícios públicos. Neste momento, foram abertos dois centros de acomodação e activados outros dois, onde estão alojadas 1.349 pessoas. (Carta)

Funcionários da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) decidiram manifestar-se nesta quinta-feira (19), devido à redução significativa no valor do cabaz oferecido a cada fim do ano. Em conversa com a “Carta”, os funcionários alegam que, nos anos anteriores, o valor do cabaz aumentou gradualmente até atingir 7.000 Mts, mas desde há dois anos para cá não houve incremento. Entretanto, para surpresa da massa laboral, no início deste mês foram informados que, ao invés de aumentar, o valor seria reduzido para 3.000 Mts, uma redução de mais de 50%.

"Não aceitamos receber esse valor. Se eles não nos quiserem dar os 7.000 Mts, como vinham fazendo nos anos anteriores, é melhor que fiquemos sem nada. Preferimos não receber. Estão a humilhar-nos e pensam que devemos viver de migalhas", afirmou um dos representantes dos funcionários. Os lesados alegam que não é justo reduzir esse valor, enquanto os directores e directores-adjuntos recebem cabazes compostos por bebidas muito caras, além do bónus de 7.000 Mts. "Essas regras estão a ser impostas pelo novo Reitor. Desde que ele chegou à UEM, ao invés de melhorar, as coisas só pioraram", afirmam.

Os funcionários da UEM exigem que a instituição prove que não há condições para pagar os 7.000 Mts. "Esta instituição de ensino faz dinheiro todos os dias com taxas de inscrição, exames, graduação e tantas outras impostas aos estudantes, e agora alegam não ter condições financeiras. Se for assim, é melhor que fiquem com o dinheiro", disseram.

Durante as manifestações, o grupo também contestou a falta de pagamento dos retroactivos decorrentes da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), além das horas extras em dívida. Os manifestantes também afirmaram que o processo de apuramento especial para ingresso na UEM, para funcionários e familiares, já não é transparente, entre outros problemas.

Os funcionários disseram que, caso o problema dos cabazes não seja resolvido o mais breve possível, irão trancar as salas de aula, impedindo que os estudantes que pretendem realizar os exames de admissão tenham acesso. Assim, esses estudantes terão de realizar os exames à sombra das árvores.

Entretanto, em resposta a essas inquietações, o director financeiro da UEM esclareceu que o cabaz foi instituído em 2012 por meio de um despacho interno, e o pagamento depende da disponibilidade financeira da instituição. Ele afirmou que, considerando que 2024 foi um ano de muitos desafios e dificuldades financeiras, isso afectou as finanças da universidade. "Uma das formas de garantir o funcionamento normal das actividades essenciais foi a reformulação de toda a programação financeira e o bónus não estava garantido", disse.

O director financeiro acrescentou que, inicialmente, não havia condições para o pagamento de qualquer valor do referido cabaz. No entanto, após muitos ajustes e negociações com os ministérios e parceiros, a instituição conseguiu garantir os 3.000 meticais para os funcionários. "Portanto, este ano estamos a pagar este subsídio conforme a nossa disponibilidade financeira e não podemos fazer mais do que isso", concluiu.

Vale ressaltar que, além dos funcionários que se juntaram no pátio da universidade para protestar contra a redução do cabaz, um grupo de estudantes residentes no lar da UEM também pretendia manifestar-se nesta quinta-feira. Eles contestam a decisão da direcção da universidade, que deu um ultimato para que abandonassem os seus quartos durante o mês de Dezembro e passassem a viver com familiares. Contudo, tal manifestação não ocorreu, pois, nas primeiras horas da manhã, os estudantes foram intimidados por carros blindados estacionados em frente às residências.

"A direcção da universidade está a mandar-nos embora neste período porque acredita que, quando retornarmos no próximo ano, todos os estudantes, sejam bolsistas ou não, terão de pagar uma renda mensal pelo uso dos quartos do dormitório da UEM. Eles pretendem cobrar até de quem nunca pagou", explicou um dos residentes do lar. (M.A.)

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) voltou, esta quinta-feira (19), a esclarecer que o desconto de 10% para os transportes interprovinciais, a vigorar entre 15 de Dezembro de 2024 a 15 de Janeiro 2025, não é apenas para jovens como tinha dito no último domingo, mas sim para todos os passageiros. Esta e outras medidas foram anunciadas, há uma semana, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

Em entrevista à “Carta”, o vice-presidente da FEMATRO para a área do transporte interprovincial, Paulo Muthisse, explicou que, depois de uma reunião de concertação, havida esta semana, com o Ministério dos Transportes e Comunicações e os operadores, chegaram a um consenso de que o desconto seria aplicado para todos os passageiros. Acrescentou que a medida entrou em vigor no dia 18 de Dezembro de 2024 (e não no dia 15 conforme previsto) e será implementada até dia 15 de Janeiro.

“A medida entrou em vigor no dia 18 de Dezembro, depois da concertação com o Governo. Com a medida já há também uma nova tabela de tarifas para os transportes interprovinciais que partem do Terminal da Junta, na Cidade de Maputo, para as diversas províncias do país”, disse a fonte.

Muthisse explicou que, com a implementação da medida para todos os passageiros, não haverá compensação do Governo aos transportadores, alegadamente, porque “o desconto vai atrair mais passageiros a viajar, numa altura de crise devido às manifestações. Só para ter uma ideia, em dias normais, a esta altura teriam saído entre 60 a 100 autocarros para as províncias, mas com a crise, só 20 autocarros saem do terminal”.

Na entrevista anterior, o vice-presidente da FEMATRO para área de transporte interprovincial disse, porém, que o ideal era que a medida fosse tomada e vigorasse entre 01 a 15 de Dezembro, pois de 15 de Dezembro a 15 de Janeiro é o período de maior procura pelo transporte.

“Numa altura em que por vezes o transporte escasseia por causa da maior procura, não creio que os passageiros jovens vão querer perder tempo exigindo o desconto de 10%. Devido à maior procura, quem vai à Beira, por exemplo, saindo de Maputo, só pode esperar pelo autocarro que for a sair na terça-feira porque o autocarro para esta segunda-feira já está lotado”, disse Mutisse nessa entrevista.

O nosso entrevistado também mostrou reservas quanto ao impacto da medida por causa das manifestações que em casos extremos levam ao bloqueio de estradas por várias horas, até dias. Contudo, para que a medida em questão tenha efeito, a fonte desafia o Governo a tomar medidas para garantir a normal circulação nas diversas estradas do país.

De acordo com a nova tabela de tarifas de bilhetes de viagens interprovinciais, os benefícios para os passageiros irão variar de 30 Meticais a 600 Meticais. Esses benefícios correspondem aos descontos nas tarifas mínimas e máximas de 300 Meticais e 6000 Meticais respectivamente.

Por exemplo, quem vai à província de Gaza, saindo da Cidade de Maputo, ao invés de pagar 500 Meticais irá viajar por 450 Meticais. Quem vai à província de Inhambane, concretamente Maxixe, Panda e Inhambane-Céu só vai pagar 900 Meticais, contra 1000 Meticais que é o preço do bilhete.

Quem for a Vilankulo, ao invés de pagar 1500 Meticais vai desembolsar (com o desconto de 10%) 1350 Meticais e fica com 150 Meticais para lanche. Sem desconto, a viagem para cidade da Beira custa actualmente 2.500 Meticais e, para as cidades de Quelimane e Tete, a viagem custa 3.500 Meticais. Entretanto, nesses casos, os passageiros terão um desconto de 250 e 350 Meticais respectivamente.

De Maputo para Nampula e Maputo-Pemba os bilhetes de viagem custam 4.500 e 5.500 Meticais, respectivamente. Nesses casos, os passageiros só vão pagar 4050 e 4950 Meticais, ficando com 450 e 550 Meticais de desconto, respectivamente. (Evaristo Chilingue)

A Fundação Mo Ibrahim considera que Moçambique é um dos destaques, pela negativa, do ano eleitoral de 2024 em África, pela fragilidade do processo político que “exclui a vontade do povo”, segundo um relatório divulgado ontem.

O documento, “Análise do ano eleitoral de 2024 em África”, a fundação, criada em 2006 pelo empresário Mo Ibrahim e que não tem fins lucrativos, defende que as eleições de 09 de outubro, em que o partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) “prolongou o seu regime de 49 anos, foram recebidas com protestos mortais”. O outro destaque negativo do ano eleitoral africano é a Tunísia.

Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo balanço avançado, nesta semana, pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, na segunda-feira, que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo CC, previsivelmente em 23 de dezembro, vai determinar se Moçambique “avança para a paz ou para o caos”.

“A oposição contestou o resultado das eleições, considerando-o fraudulento, uma afirmação corroborada pelos observadores eleitorais da UE”, refere a Fundação, adiantando que a eleição do candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, o primeiro Presidente eleito para o cargo a nascer após a independência, em 1975, traduziu-se para “muitos moçambicanos como uma continuação do domínio de quase meio século do partido no poder”.

“Com a agitação e contestação que se seguiram à votação de outubro, o enfraquecimento da sociedade civil pode estar relacionado com a desconfiança no processo eleitoral”, sinaliza-se no relatório.

No mesmo documento, a Fundação faz também referência a outro país lusófono, a Guiné-Bissau, que é apontado como um dos quatro países africanos onde estava previsto realizar-se eleições em 2024, mas que foram adiadas. Os outros três países são Burkina Faso, Mali e Sudão do Sul. Ainda sobre a Guiné-Bissau, o relatório destaca que, juntamente com a África do Sul, o país ao longo da última década “apresenta sinais de alerta”.

Numa análise aos dois anos que antecederam o ano eleitoral de 2024, a Fundação Mo Ibrahim conclui que indicadores como o Pluralismo Político e o Espaço da Sociedade Civil diminuíram, o que aponta para uma diminuição do espaço de participação.

No plano global, a Fundação Mo Ibrahim salienta que das 17 eleições programadas em África, realizaram-se 13. “Os resultados notáveis incluem transferências de poder democrático no Botsuana, Gana, Maurícias e Senegal, o que significa uma mudança nos cenários políticos”, destaca. (Lusa)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, confirmou, nesta quinta-feira, ter mantido, na última quarta-feira, contacto com o candidato presidencial Venâncio Mondlane, via telefone, por forma a colocar um ponto final na tensão política pós-eleitoral, caracterizada por manifestações populares, convocadas pelo candidato, em repúdio aos resultados eleitorais de 09 de Outubro, que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato com mais de 70% dos votos.

Numa comunicação à nação, convocada por ocasião das Festas do Natal e do Fim do Ano que se comemoram nos próximos dias 25 e 31 de Dezembro, Filipe Nyusi disse que a conversa levou mais de uma hora, porém, recusou-se a partilhar o conteúdo ou parte do conteúdo da mesma.

“Por minha iniciativa, entrei em contacto com Venâncio Mondlane, candidato a Presidente da República (…). A conversa com o candidato Venâncio Mondlane foi serena e levou muito tempo – mais de uma hora. E pelo grau de responsabilidade, que quero manter, não quero comentar etapas. Irei continuar com este tipo de diálogo, respeitando a privacidade de cada um, com muita responsabilidade e não só, com muitas sensibilidades e todos aqueles que são determinantes neste processo”, afirmou o Chefe de Estado, no fim de uma comunicação de 55 minutos, na qual voltou a fazer a retrospectiva da sua governação, iniciada a 15 de Janeiro de 2015 e renovada a 15 de Janeiro de 2020.

O contacto telefónico entre o Presidente da República e o candidato presidencial suportado pelo PODEMOS foi anunciado pelo próprio Venâncio Mondlane, na mesma quarta-feira, durante uma videoconferência com deputados do grupo Renew (que inclui a Iniciativa Liberal), realizada no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França. Tal como Filipe Nyusi, Venâncio Mondlane não revelou o conteúdo da conversa.

No encontro, Venâncio Mondlane disse que estava “profundamente convencido” de que Filipe Jacinto Nyusi “quer permanecer no poder”, pelo que “ele espera que eu incentive as pessoas a fazerem manifestações violentas para ter uma razão para declarar Estado de Emergência e assim poder permanecer no poder mais algumas semanas”.

No entanto, o Chefe de Estado – que também é Presidente da Frelimo, partido que governa o país desde 1975 e cuja vitória e legitimidade estão a ser postas em causa nas ruas – voltou a garantir que irá deixar o poder no dia 15 de Janeiro de 2025 e que não tenciona decretar o Estado de Sítio e nem o Estado de Emergência como forma de se manter no poder, como se falava em surdina.

“Porque jurei respeitar a Constituição [da República], a certeza que eu tenho, e quero deixar claro, é que, em Janeiro de 2025, deixo o poder”, afirmou Filipe Jacinto Nyusi, defendendo que “as narrativas só confundem a população”. O Chefe de Estado reitera ainda que deixa o Palácio da Ponta Vermelha “com sentido de missão cumprida”.

“Sempre disse que não tenho nenhuma intenção de permanecer no poder e muito menos de fazer o terceiro mandato, como queriam muitos insistir, ou decretar o Estado de Sítio ou de Emergência para me manter no poder. Os moçambicanos podem estar confiantes, seguros e tranquilos porque isso não vai acontecer”, disse Nyusi, de forma reiterada.

O Presidente da República defende que o seu compromisso “é com a paz” e que tem “tentado, humildemente”, dar o seu melhor para que a paz aconteça, embora “por vezes considerando-nos exageradamente tolerantes”.

Refira-se que o país vive, desde quinta-feira da semana passada, uma trégua nos protestos, sendo que a próxima fase das manifestações, nas palavras de Venâncio Mondlane, está dependente do Acórdão de validação dos resultados eleitorais, a ser divulgado, em princípio, na segunda-feira, pelo Conselho Constitucional. (A. Maolela)

Afinal, há dois Conselhos Constitucionais em Moçambique.  O primeiro Conselho, composto por sete magistrados, é dirigido pela Juíza-presidente Lúcia Ribeiro. O segundo Conselho é composto por um único magistrado: o engenheiro Venâncio Mondlane.

O primeiro Conselho Consitucional, o da Dra. Lúcia Ribeiro,  precisou de mais de dois meses para apurar a verdade das eleições. O segundo Conselho já tinha apurado a verdade mesmo antes das eleições terem terminado. Com menos de trinta por cento dos votos contados e já o Juiz Conselheiro do segundo Conselho Constitucional tinha decidido por unanimidade: o vencedor sou eu.

Queixamo-nos de uma democracia frágil? Afinal, democracia não nos falta. Somos o único país do mundo que tem dois Conselhos Constitucionais. Temos duas constituições para uma única República. Uma dessas constituições está escrita e foi aprovada no parlamento. A segunda constituição não está escrita. Está sendo agora ditada em vídeos de transmissão directa.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse que o destino do país está nas mãos do Conselho Constitucional. A pergunta é: qual dos Conselhos? O Juiz Conselheiro Venâncio Mondlane (que preside ao segundo Conselho Constitucional) disse que, caso não ganhasse o candidato presidencial Venâncio Mondlane, o país entraria no caos.                                                                                                                        

Talvez a primeira negociação possa ser entre os dois Venâncios, o candidato presidencial e o Juiz Conselheiro. Para que, numa eventual cerimónia de tomada de posse, não seja o Venâncio Mondlane a conferir posse ao Venâncio Mondlane.

Jair Cumaio

Oito pessoas perderam a vida na semana passada, em todo o país, devido aos acidentes de viação. Os dados constam do comunicado semanal da Polícia da República de Moçambique, divulgado ontem, no qual a corporação relata as ocorrências registadas entre os dias 07 e 13 de Dezembro último.

De acordo com a Polícia, as oito pessoas morreram num total de oito acidentes de viação, isto é, um morto por cada acidente de viação. Dos oito acidentes, destaque para três atropelamentos e dois choques entre carros. Ainda houve registo de três feridos graves e um ligeiro. A velocidade excessiva e o corte de prioridade são apontados como sendo as principais causas dos acidentes.

Comparativamente a igual período do ano passado, a Polícia diz ter-se registado menos dois óbitos, em consequência da redução de um acidente. Igualmente, houve menos um ferido grave, enquanto o número de feridos ligeiros é igual ao observado em 2023.

Em coordenação com o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), a PRM diz ter detido 1.098 pessoas, sendo 666 por violação de fronteira, 196 por imigração ilegal e 236 por prática de delitos comuns. Ainda apreendeu sete viaturas, 36 motorizadas, uma arma de fogo, oito computadores, 36 telemóveis, seis televisores, 01 Kg de cannabis sativa, 18 bolinhas de cannabis sativa e 0,2 gramas de cocaína.

O comunicado não refere nada sobre as manifestações populares, convocadas por Venâncio Mondlane, mas garante que a PRM “encontra-se desdobrada em várias frentes, na extensão do território nacional, executando o plano operativo ‘Planeta V’, concebido para garantir a protecção e segurança do processo eleitoral, na sua plenitude”.

Refira-se que a última fase dos protestos encerrou no dia 11 de Dezembro (quarta-feira da semana finda), com um saldo de pelo menos 54 mortos. (Carta)