O segundo dia de luto nacional, decretado pelo candidato Venâncio Mondlane, foi marcado pela intensidade das "buzinadelas" e pela predominância do preto nas ruas da cidade e da província de Maputo, com o total bloqueio da estrada nacional número 4 (N4), concretamente na zona de Malhapsene.
Quando o relógio marcou exactamente 12h00, tudo parou. O trânsito praticamente desapareceu, pois, os populares ocuparam as ruas para prestar homenagem aos 50 mortos durante as manifestações que ocorreram em quase todo o país. O trânsito estava parado entre buzinas e apitos e até houve espaço para estender uma esteira no meio da estrada para um chá da tarde ou uma oração, em resposta ao apelo de três dias de luto do candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Na estrada circular de Maputo, o cenário não era diferente. Alguns grupos se amontoaram na via e o som das buzinas vinha de todos os lados. Os 15 minutos de parada foram cumpridos à risca. Ninguém ia para trás nem para frente. Tudo parou.
Na cidade de Maputo, nas avenidas Eduardo Mondlane, Guerra Popular e 25 de Setembro, o cenário também foi o mesmo. As buzinas ecoavam de todos os cantos, as vias estavam bloqueadas, com os carros parados, e não foi necessário o uso de semáforos para ordenar a imobilização dos veículos.
No cruzamento entre as avenidas Guerra Popular e Eduardo Mondlane, as pessoas se aglomeraram, vindas de diversos pontos da cidade. No meio da estrada, alguns jovens empunhavam cartazes e bandeiras do partido PODEMOS, e, na sua maioria, também estavam vestidos de preto. Na Baixa da cidade, o comércio parou, menos a venda de apitos e vuvuzelas, e o povo gritava "Venâncio".
“Nosso presidente é Venâncio. Ele só precisa dar as ordens e nós vamos cumprir. Ele não tem que conversar com esses ladrões da FRELIMO. Esta farsa toda deve ser anulada. Nós exigimos que o nosso país seja salvo”, gritavam alguns populares que circulavam na baixa da cidade ao som dos apitos.
Em mais uma transmissão ao vivo, na sua página oficial no Facebook, feita na tarde desta quinta-feira (21), Venâncio Mondlane aproveitou para agradecer aos automobilistas que “aderiram de forma massiva e estrondosa a este chamamento em homenagem àqueles que perderam as suas vidas, deixando órfãos, viúvas e sonhos interrompidos”.
Prosseguindo, afirmou que a manifestação desta sexta-feira vai ser diferente, devendo ter quatro momentos. O primeiro será com todas as viaturas paradas por 15 minutos e buzinando. Depois, as viaturas retomam a marcha para os seus destinos ao som da buzina, até às 13h00.
Das 13h00 às 13h25, as viaturas deverão parar novamente, e todas as pessoas, onde quer que estejam, devem observar uma pausa entoando o hino nacional quantas vezes for necessário, em homenagem ao advogado Elvino Dias e ao membro do Podemos, Paulo Guambe, mortos por 25 tiros no mês de Outubro.
Às 21h00, as paneladas, vuvuzelas e apitos, como em ocasiões anteriores, deverão marcar o dia. E, finalmente, das 23h00 às 2h00, os moçambicanos vão fazer uma vigília em homenagem aos mortos durante as manifestações.
Entretanto, “Carta” recebeu relatos de que várias empresas públicas e privadas decidiram sancionar os seus trabalhadores que compareceram ao local de trabalho trajados de preto e sobretudo aqueles que saíram e se juntaram aos manifestantes em frente ao seu local de trabalho quando o ponteiro do relógio indicou 12h00. (M.A)
Jovens trajados com roupa preta saíram à rua esta quinta-feira (21), quando eram pontualmente 12h00, na Avenida das FPLM, concretamente na estação de Angoche, com dísticos retratando os problemas que apoquentam a sociedade moçambicana, nomeadamente, os resultados anunciados pela CNE e o elevado custo de vida, entre outros.
No local, ouviam-se igualmente sons de apitos, vuvuzelas, enquanto alguns automobilistas buzinavam intensamente. Igualmente, os 15 minutos decretados por Venâncio Mondlane condicionaram o trânsito, acabando por criar um grande congestionamento.
Cenário diferente registou-se na avenida do Trabalho, concretamente na Sipal, considerada a zona mais conturbada e epicentro da concentração dos manifestantes, que foi caracterizada por um ambiente totalmente calmo, em relação à última terça-feira (19) que foi agitada.
Na ronda efectuada pela nossa reportagem, constatamos que, nos bairros de Mutauanha, Muatala e Murrapaniua, com destaque para o terminal de transportes, concretamente na Faina, as vuvuzelas e a imobilização de viaturas não foram observadas devido à queda da chuva. Importa realçar que no segundo dia do luto nacional houve fraca afluência de pessoas em Nampula. (Carta)
Os principais bancos comerciais que operam em Moçambique impuseram recentemente limites transacionais dos cartões de débito em operações no estrangeiro, numa altura em que Moçambique é pressionado para sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), uma entidade internacional que trabalha para a prevenção e repressão da lavagem de dinheiro, do financiamento do terrorismo, do confisco dos lucros do crime e da cooperação internacional nestas matérias.
Os novos limites foram impostos pelos dois bancos de importância sistémica, nomeadamente o Banco Comercial e de Investimento (BCI) e o Banco Internacional de Moçambique (BIM). O BCI deliberou a alteração do limite trimestral por cliente, de 750 mil Meticais para o limite de 250 mil Meticais; o limite diário de compras com cartões Pré-Pagos (Tako Pago e Mambas) no estrangeiro passa, temporariamente, de 250 mil Meticais para 20 mil Meticais; o limite máximo diário para compras em Wallets internacionais e Criptomoedas, passa, temporariamente a ser de 5 mil Meticais.
O limite de levantamento em países considerados de alto risco com todos os Números de Identificação Bancária (BIN`s, em inglês), passa a ser de 5 mil Meticais. Adicionalmente, o BCI informou que o limite máximo anual permitido por entidade para compras e levantamentos no exterior através de meios de pagamentos (cartões) do banco é de 3 milhões de Meticais.
Num comunicado a que “Carta” teve acesso, o BCI explica que as mudanças foram feitas na sequência da monitoria permanente de transacções, no estrangeiro. Nesse contexto, o Banco afirma ter introduzido o processo de automatização de bloqueio de transacções acima do limite autorizado.
Por sua vez, o BIM informou no dia 09 de Novembro corrente que entravam em vigor novos limites transacionais dos cartões no estrangeiro. Para levantamentos diários em ATM, o montante varia de 25 mil Meticais a 50 Mil Meticais, dependendo do tipo de cartão. Por exemplo, para os usuários do cartão “Classic”, o montante diário é mesmo de 25 mil em ATM; cartão “TOP”, 30 mil Meticais; cartão “Prestige”, 35 mil Meticais e cartão “Platinum”, 50 mil Meticais.
No E-commerce, o BIM determinou que o limite máximo mensal é de 10 mil Meticais para todo o tipo de cartões. Cumulativamente, por cada cliente (que faça a sua transacção em ATM, POS e E-commerce), o BIM determinou que o limite mensal é de 300 mil para cartões “Classic”, 450 mil Meticais para cartões “TOP”, 600 mil para cartões “Prestige” e 700 mil Meticais para cartões “Platinum”.
Para períodos de um ano, o BIM determinou que, cumulativamente, por cada cliente (que faça sua transacção em ATM, POS e E-commerce), o limite anual é de 2.5 milhões de Meticais para cartões “Classic” e “TOP”, 4 milhões para cartões “Prestige” e 5 milhões de Meticais para cartões “Platinum”.
Ao que “Carta” apurou, os bancos comerciais têm cobertura legal para o reajuste dos referidos limites assim que as condições do mercado justificarem. Contudo, desta vez, a revisão acontece numa altura em que as autoridades estatais lutam para retirar o país da Lista Cinzenta do GAFI, donde faz parte desde Outubro de 2022, depois de o organismo ter constatado incumprimentos nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país.
Para tirar Moçambique da referida Lista, as autoridades têm estado a trabalhar para corrigir deficiências constatadas pelo GAFI no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, especificamente na área da legislação, na identificação do beneficiário efectivo, na fraca avaliação nacional e sectorial de risco, bem como fraco recrutamento dos recursos humanos e capacitação financeira e técnica institucional.
Mercê desse esforço, Moçambique já cumpriu 18 das 26 recomendações para a saída da Lista. A avaliação do GAFI divulgada há um mês elogiou os progressos alcançados pelo país no quinto relatório das actividades levadas a cabo para sair da Lista. Moçambique apresenta o próximo relatório no dia 24 de Novembro corrente. (Evaristo Chilingue)
O antigo Ministro da Saúde, o médico Hélder Martins, voltou a quebrar o silêncio e, através de uma carta aberta dirigida à direcção da Frelimo (concretamente ao Presidente do partido e ao Secretário-Geral), expressou a sua indignação com o actual ambiente político vivido no país, caracterizado por manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, que reclama vitória nas eleições de 09 de Outubro.
Em mais uma carta em que diz “BASTA!” e nega ser “mais cúmplice, nem covarde”, tal como o fez em Fevereiro de 2021, quando bateu com a porta e deixou a Comissão Técnico Científica para Prevenção e Resposta à Pandemia da COVID-19, por não concordar que o grupo fosse liderado por um político, Martins acusa o seu partido pela situação em que Moçambique se encontra e considera a abordagem (policial) do Governo como um “erro político”.
Numa missiva de oito páginas, com o título “Devolver o partido Frelimo ao povo”, o primeiro Ministro da Saúde de Moçambique independente começa por lembrar à direcção do partido que é um dos 300 militantes que fundaram o movimento que liderou a luta de libertação nacional (a Frente de Libertação de Moçambique, hoje transformada em partido político), sendo um dos cinco que ainda continuam vivos.
Proveniente da UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), um dos grupos que se juntaram para criar a FRELIMO, Hélder Martins, de 88 anos de idade, manifesta, na missiva, a sua preocupação com a actual situação social, económica e política do país e, como Moçambique foi governado pela Frelimo desde a independência, entende que “não podemos culpar os nossos adversários políticos dessa situação desastrosa”.
Baseando-se em estatísticas oficiais, que indicam que dos 500 mil jovens que, a cada ano, atingem 18 anos de idade, só cerca de 5 a 7% conseguiram um emprego no sector formal da economia, afirma que Moçambique “está a criar um ‘exército’ de desempregados”, que estão a ser “livre e facilmente” recrutados pelos terroristas, em Cabo Delgado, e pelos partidos da oposição.
Para o também escritor, a Frelimo está em crise, sendo “a pior crise de sempre”, desde a sua fundação, em 1962, uma situação que “ameaça a existência da Frelimo, como partido líder do desenvolvimento da Nação”.
“Negar a existência da crise na Frelimo, hoje, é uma traição aos nobres desígnios do nosso partido, é condenar, intencionalmente, o partido à destruição”, considera, sublinhando que a Frelimo “está infiltrada por oportunistas de todos os estilos”, que vêem na política “um meio de enriquecimento com os bens públicos e com o suor do Povo”.
“Como consequência, instalou-se no partido a prática da obstrução ao direito à opinião e o espaço para discussão foi fechado. Hoje, só a voz da bajulação é ouvida no partido”, remata, sem citar nomes dos bajuladores e/ou oportunistas que se infiltraram no seio do partido no poder.
No entanto, é nas eleições (autárquicas e gerais), que o antigo funcionário sénior da OMS (Organização Mundial da Saúde) dedica grande parte da sua missiva. Enquanto a Comissão Política entende que a Frelimo é a legítima vencedora do escrutínio e com os “asfixiantes” 73%, Hélder Martins toca na ferida e coloca os “pontos nos is”.
“Todos os relatórios independentes de observadores nacionais e internacionais comprovam que nas Eleições Autárquicas do ano passado e, sobretudo, nas eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais, houve irregularidades gravíssimas para beneficiar o partido Frelimo, por parte dos órgãos eleitorais que deviam velar pela transparência e justeza do processo e que estão totalmente descredibilizados aos olhos do povo e dos observadores nacionais e internacionais”, defende, considerando, aliás, que o Conselho Constitucional já demonstrou a sua incapacidade para considerar o impacto social, económico e político, das suas decisões, na vida nacional.
Continuando, Martins defende: “essa fraude eleitoral é a causa de toda a instabilidade sócio-política que se seguiu e se mantém nas principais cidades do país e ela veio expor uma percepção popular, extremamente preocupante, de que ‘a Frelimo abandonou o povo’”, pelo que “tentar atacar as consequências sem ir à raiz do problema, a verdadeira causa, é «política de avestruz», mas não resolve nenhum problema”.
O subscritor da carta entende que as manifestações em curso são “legítimas” e que os actos de repressão policial “são um atentado à Constituição da República e a todas as Convenções internacionais de Direitos Humanos de que Moçambique é signatário”, que consagram, de forma expressa, “o direito à manifestação e, acima de tudo, o direito à vida”.
“Tais actuações expõem um abominável desprezo pela vida humana, de moçambicanos por outros moçambicanos. A recente ameaça velada de recurso às Forças Armadas [de Defesa de Moçambique] para combater manifestações e as declarações autoritárias, próprias de dirigentes fascistas, dos principais responsáveis pela violência policial, foram totalmente contraproducentes, pois, fazem com que os manifestantes se radicalizem cada vez mais. Pode-se dizer que foi «pior a emenda que o soneto»”, defende aquele membro sénior da Frelimo.
“Pensar que se pode vencer na política pela tirania é um erro político gravíssimo. A violência desmedida da repressão policial só pode gerar violência e desordem pelos que foram violentados. É bem sabido que violência gera mais violência”, sentencia.
Hélder Martins concorda com a ideia proposta por académicos e activistas da realização de uma Conferência Nacional para discutir a tensão política pós-eleitoral que se vive no país. O evento, que deve ter lugar antes da validação dos resultados eleitorais, deve reunir para além dos candidatos presidenciais, partidos políticos, organizações da sociedade civil, todas as ordens e associações profissionais, jovens, mulheres, confissões religiosas, académicos, entre outros.
Adicionalmente, Hélder Martins recomenda a realização de uma “Conferência Nacional de Quadros” da Frelimo, um evento previsto nos Estatutos daquele partido e que não se realiza há mais de uma década, para discussão dos resultados da Conferência Nacional e de um Congresso Extraordinário para, entre outros pontos, discutir e aprovar um Plano de Acção visando a “reconexão do partido com o povo” e definir perfis para candidatos a membros e a órgãos do partido e do Estado.
O antigo Ministro da Saúde encerra a missiva dizendo que faz a exposição por “imperativo político e moral” que confronta não apenas a si, mas a muitos militantes e simpatizantes da Frelimo e cidadãos patriotas, “de não continuar a assistir a actos que, além de constituírem violações estatutárias, se traduzem em flagrantes práticas ilegais, fraudulentas e anti-patrióticas, organizadas e cometidas em nome do partido Frelimo”. (A. Maolela)
A previsão meteorológica para a época chuvosa 2024-2025 aponta para a ocorrência de chuvas normais com tendência acima do normal para o período compreendido entre Outubro a Dezembro do ano corrente, com uma precipitação de cerca de 200 a 300 mm e, para o segundo período, Janeiro a Março, cerca de 300 a 400 mm, incluindo ciclones.
A informação foi partilhada esta quarta-feira (20), em Maputo, pelo Porta-voz da Comissão Técnico-científica sobre Mudanças Climáticas (CTCMC), Amós Maúre, em conferência de imprensa para anunciar o nível de preparação do país para a época chuvosa 2024-2025.
Para fazer reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) reuniu esta quarta-feira (20), com a CTCMC, um evento que serviu para discutir o Plano de Contingência com vista a reduzir o impacto na Saúde, Educação e Agricultura, os sectores que poderão ser os mais afectados durante a época chuvosa 2024-2025.
“Estamos num país que depende da agricultura de sequeiro e onde não temos uma agricultura industrializada. Por isso, podemos ter danos dependendo da quantidade de chuva que cai”, disse Maúre.
Maúre afirmou que, em ambos os casos, escassez ou abundância de chuvas, há danos severos ao sector agrícola. “Se chove menos, não conseguimos suprir as necessidades hídricas das culturas agrícolas e, se chove a mais, há destruição das próprias culturas agrícolas”, explicou.
Os danos são também notáveis no sector da saúde, “pois a propagação da malária verifica-se durante a época chuvosa, devido à proliferação de mosquitos porque são de fácil reprodução nas zonas húmidas. Verifica-se também nesta época a destruição de infra-estruturas, como escolas, dentre outras”, referiu.
Disse ainda que o plano de contingência arrola as acções que deverão ser desenvolvidas para a redução do impacto das mudanças climáticas na época chuvosa 2024-2025, nos sectores-chaves, incluindo nos sectores de estradas, energia e outros.
Maúre considera o plano “promissor, pois para além de contemplar os deslocados, vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, vai trazer melhorias resultantes das recomendações dadas pela CTCMC”.
Por isso, para responder à época chuvosa 2024-2025, foi orçado o valor de 43.356.797 meticais, distribuído pelo INGD, Saúde, Educação, Agricultura e Delegações do INAS, uma quantia que será disponibilizada pelo Governo e parceiros.
Serão alocados 17.742.808 meticais para o INGD, 3.097.787 meticais à Saúde, 8.315.294 à Educação, 11.007.907 meticais para a Agricultura, bem como 3.199.000 meticais para Delegações do INAS.
Vale lembrar que a época chuvosa e ciclónica 2023-2024 foi caracterizada por chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas, com precipitação pluviométrica acumulada acima do normal, tendo atingido o pico nos meses de Fevereiro, Março e Abril.
Um levantamento aponta que, a nível da cidade de Maputo, as chuvas inundaram 10.647 casas e igual número de famílias, correspondente a 49.761 pessoas.
Houve, igualmente, registo de sete óbitos, um ferido grave, assim como destruição parcial de 172 casas e total de 47 escolas, 13 centros de saúde, 95 vias de acesso e afectou 7.556 agricultores.
“Estas famílias continuam a ser assistidas em bens e meios necessários (abrigo, água, utensílios domésticos, saneamento e bens alimentares), serão ainda assistidas na área de educação, saúde e agricultura”. (AIM)
Pelo menos 18 pessoas, entre membros da milícia local “Naparamas” e civis, foram mortas por homens armados que se acredita serem terroristas, na aldeia de Nacuale, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, no último domingo (17).
Fontes relataram à "Carta" que os civis foram mortos no início da noite na aldeia de Nacuale, enquanto participavam de uma cerimónia tradicional alusiva aos ritos femininos. Na mesma incursão, os atacantes destruíram um centro de saúde e queimaram várias casas da população.
"Os ‘Naparamas’ que saíram de Nanjua foram mortos, mas ainda não se sabe o número exacto. Eles estavam a enfrentar os terroristas e acabaram morrendo. Também morreu no mato um membro da força local, mas na aldeia outras pessoas não escaparam à morte. A situação em Ancuabe não está boa".
Explicaram ainda que os “Naparamas” foram mortos em combate com os terroristas e outros foram decapitados após terem sido atingidos por tiros.
"O número que tínhamos até terça-feira (19) era de 18 pessoas. Esse é o número de corpos localizados. Inicialmente falava-se de cinco Naparamas decapitados. No dia seguinte, mais uma pessoa foi encontrada decapitada. Só posso dizer que o distrito está muito mal, muitas pessoas estão a fugir. Eu mesmo estou aqui em Pemba, cheguei ontem à tarde", disse um funcionário público e agente do Estado.
Acrescentaram que a situação provocou uma nova onda de deslocados. Um número considerável de famílias de Nacuale, Marrocane e Nanjua abandonou as suas aldeias em busca de zonas mais seguras.
Refira-se que os meios de propaganda do Estado Islâmico confirmaram o ataque em Nacuale e alegaram que doze milicianos do grupo “Naparamas” foram mortos, embora anteriormente tivessem anunciado que foram seis membros das forças governamentais. (Carta)
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano comprometeu-se ontem com o pagamento de horas extraordinárias aos professores até finais de novembro, mas estes garantem que o congelamento das notas vai avançar até que a dívida seja liquidada.
“Está-se a trabalhar com as horas extras de 2022, que se diz que já estão validadas. Ficamos ainda a saber que as horas de 2023 já estão validadas e vão ser pagas depois do salário de novembro, este que está a terminar”, disse o secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP), Teodoro Muidumbe, após um encontro, em Maputo, com representantes dos ministérios da Educação e da Economia e Finanças, juntamente com a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO).
Aquele representante afirmou, no final do encontro, ter recebido garantias do Governo sobre a regularização desses pagamentos. “O Ministério da Economia e Finanças, em nome do Governo de Moçambique, está a dizer que irá pagar normalmente as horas extras de 2024”, disse ainda.
Contudo, também no final, o representante da ANAPRO afirmou que a reunião só provou que o Governo apenas convida os professores “quando há pressão”. “Chamaram para nos acautelar, pois chegamos a mais um final do ano letivo", disse o porta-voz da Anapro, Marcos Mulima, lamentando que, apesar das promessas, a situação continue por resolver.
O representante garantiu que a decisão de congelamento das notas pelos professores, relativamente ao terceiro trimestre do ano letivo de 2024, que condiciona o período de exames, é para manter enquanto não se efetive o pagamento das horas extras.
“Justamente hoje submetemos uma carta que informa ao Ministério da Educação que, a partir da data de submissão, haverá congelamento dos resultados, que não haverá conselho de notas e, consequentemente, pode vir a minar o processo de preparação até a realização dos exames”, explicou Mulima.
O porta-voz da ANAPRO, que representa cerca de 4.000 professores e que realizou uma manifestação em Maputo, exigindo estes pagamentos, no último sábado, garantiu que, sem o pagamento das horas extra em atraso desde 2022, “não há entrega de notas, não há realização de exames da 10.ª e 12.ª classe” em Moçambique neste ano letivo, prestes a encerrar. “Já não há prazo, é hoje e agora (…) só voltamos a ter um ambiente normal em sala de aula, exames e todo o processo quando o pagamento for efetivado”, concluiu.
Em 17 de abril, o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, disse que o Governo já pagou 3,3 milhões de euros de horas extraordinárias aos professores, alertando para "reivindicações de remunerações sem fundamento".
“No setor da educação, foi validada uma dívida no valor de 361,6 milhões de meticais [5,3 milhões de euros], tendo já sido pago um montante 227,4 milhões de meticais [3,3 milhões de euros] em subsídios de horas extraordinárias”, afirmou Maleiane, falando na Assembleia da República durante a sessão de respostas do executivo às perguntas dos deputados. (Lusa)
A cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que terminou ontem à noite em Harare elogiou Moçambique, Botswana e Maurícias pela realização de eleições pacíficas, mas criticou a violência pós-eleitoral que tomou conta de Maputo e de outras cidades e vilas e a instabilidade contínua no leste da República Democrática do Congo (RDC).
Os líderes da SADC e os seus representantes na cimeira reafirmaram o seu “compromisso inabalável” em trabalhar com Moçambique para garantir a paz, a segurança e a estabilidade, através das estruturas relevantes do Órgão da SADC para a Cooperação em Política, Defesa e Segurança.
A cimeira expressou condolências ao governo e ao povo de Moçambique pelas vidas perdidas durante a violência pós-eleitoral. O presidente Filipe Nyusi actualizou os líderes regionais sobre a situação política e de segurança pós-eleitoral no país.
Na abertura da cimeira, o Secretário-Executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Elias Magosi, também condenou a violência pós-eleitoral que tomou conta de Moçambique após as eleições de 9 de outubro, vencidas pelo partido no poder no país, a Frelimo, segundo os resultados polémicos anunciados pela CNE.
No seu discurso de abertura, Magosi disse que os partidos políticos nunca deveriam adoptar o caminho da violência após as eleições, mas sim expressar as suas queixas por meio de leis eleitorais.
“Não esperávamos que os processos eleitorais pudessem se deteriorar a ponto de gerar conflitos sérios, interrupção da actividade económica, ameaça a vidas humanas e até mesmo perda de vidas, bem como danos à propriedade e à infra-estrutura”, disse.
“Existem estruturas apropriadas sob as leis eleitorais e a Constituição dos Estados-membros que lidam com reclamações e quaisquer dúvidas sobre eleições. Apelamos a todos os que estão prejudicados com o processo eleitoral para que sigam estes procedimentos legais e garantam a segurança dos cidadãos e a estabilidade do país”, referiu.
A violência, liderada pelos partidos de oposição de Moçambique, com o candidato presidencial Venâncio Mondlane em destaque, já deixou mais de 50 mortos. Numa comunicação à nação, na terça-feira, o presidente Filipe Nyusi convidou a todos os candidatos presidenciais para uma reunião para “encontrar soluções para o actual impasse político”. Ele acrescentou que a violência pós-eleitoral tinha “criado caos e medo em todo o país”.
Os Chefes de Estado e de Governo que participaram da cimeira foram os Presidentes Emmerson Mnangagwa do Zimbabwe, Filipe Nyusi de Moçambique, Duma Boko do Botswana, Felix Tshisekedi da RDC e Andry Rajoelina do Madagáscar.
A África do Sul foi representada pelo vice-presidente Paul Mashatile, a Tanzânia também pelo vice-presidente Hussein Ali Mwinyi, que é igualmente presidente do Zanzibar e presidente do Conselho Revolucionário, enquanto o Reino do E-swatini foi representado pelo primeiro-ministro Russell Mmiso Dlamini e a Namíbia pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Peya Mushelenga.
A Zâmbia também foi representada pelo Ministro das Relações Internacionais e Cooperação, Mulambo Haimbe, o Lesotho pelo Ministro no Gabinete do Primeiro-Ministro, Limpho Tau, Angola pelo Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos, General João Ernesto dos Santos “Liberdade”, Malawi foi representado pelo Ministro da Defesa, Harry Mkandawire, e as Seychelles pelo Ministro do Interior, Charles Errol Fonseka.
Vale lembrar que a cimeira da SADC realiza-se numa altura em que os Advogados de Direitos Humanos da África Austral (SAHRL, na sigla em inglês) alegaram que 296 519 zimbabueanos votaram ilegalmente nas eleições de nove de Outubro e por isso apelaram à repetição das eleições.
O número que constitui uma percentagem significativa do total de eleitores consta do relatório divulgado semana finda, intitulado, “A interferência do Zimbabwe nas eleições 2024 em Moçambique”.
O relatório que foi confirmado pelo alto-comissário dos Advogados dos Direitos Humanos da Africa Austral, professor Talent rusere, acusou a ZANU-PF de ter coordenado minuciosamente o processo de fraude nas eleições moçambicanas e nomeou pelo menos nove altos funcionários do partido, incluindo ministros, encarregues de conduzir o processo em cada província zimbabueana.
Solicitado a comentar sobre o assunto, o porta-voz da ZANU-PF, Chris Mutsvangwa, disse que todas as pessoas que votaram no Zimbabwe são moçambicanas que adquiriram dupla nacionalidade e que estavam a exercer os seus direitos políticos.
O embaixador do Zimbabwe em Maputo, Victor Matemadanda, também refutou as alegações de que cidadãos zimbabueanos votaram nas eleições de nove de Outubro. (The Herald/Masvingo Mirror)
A Área Metropolitana do Grande Maputo (que compreende as cidades de Maputo e Matola e as vilas de Marracuene e Boane) parou, esta quarta-feira, para homenagear as vítimas mortais das manifestações populares em curso no país desde o passado dia 21 de Outubro, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane em protesto contra os resultados eleitorais de 09 de Outubro, que dão vitória a Daniel Chapo e Frelimo com mais de 73% dos votos.
Quando eram pontualmente 12h00, milhares de condutores paralisaram viaturas em plena via pública e começaram a buzinar, conforme a orientação deixada por Venâncio Mondlane na sua comunicação virtual feita na passada terça-feira, na sua página do Facebook.
De Marracuene a Boane e do município da Matola ao centro da Cidade de Maputo, vídeos amadores ilustram o coro das buzinas que tomaram conta do Grande Maputo esta quarta-feira, no primeiro dos três dias do luto nacional anunciado por Venâncio Mondlane.
Por 15 minutos, as principais avenidas e praças de Maputo ficaram congestionadas e outras bloqueadas, devido à paralisação do trânsito pelos manifestantes. Aliás, enquanto os condutores tocavam buzinas, trabalhadores de algumas empresas, polidores de viaturas, vendedores informais iam ocupando os passeios, cantando e dançando e alguns exibindo dísticos.
Quem não podia fazer-se à via, assistia ao filme pela janela do seu escritório e/ou da sua casa. Em algumas vias, as viaturas foram obrigadas a suspender a marcha por manifestantes que se encontravam nos passeios. Tais actos aconteceram nas Avenidas Acordos de Lusaka, próximo da cadeia de supermercados Shoprite; Filipe Samuel Magaia (onde houve colocação de barricadas); Guerra Popular (junto ao Terminal dos transportes semi-colectivos); e de Moçambique, nas proximidades do bairro de Inhagoia.
Nesta acção, nem agentes da Polícia escaparam ao sinal de “paragem obrigatória”, emitida pelos manifestantes. Aliás, a Polícia (seja de trânsito ou municipal) esteve na via à hora 12h00 para orientar o trânsito.
Após 15 minutos de “buzinadelas”, a vida regressou à normalidade em Maputo e, até ao fecho desta rfeportagem, não havia registo de quaisquer incidentes. (Carta)
Membros da Casa Militar, a guarda oficial do Presidente da República, confiscaram, na tarde de hoje, o telemóvel da jornalista moçambicana Sheila Wilson, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil.
O facto ocorreu quando a jornalista fazia uma transmissão em directo na página oficial do Director do CDD, Adriano Nuvunga, em torno do bloqueio, sem qualquer aviso, da Avenida Julius Nyerere (no troço entre a Praça do Destacamento Feminino e o Hotel Polana), uma das principais avenidas da capital do país.
Conforme documenta o vídeo gravado em directo, ao se aperceber da presença da repórter na Praça do Destacamento Feminino (nas proximidades da Presidência da República), os militares deslocaram-se ao seu encontro e, sem sequer saudá-la, arrancaram o telemóvel das suas mãos. O militar protagonista da façanha, cuja cara foi captada pela câmara frontal, deixou o telemóvel a gravar por longos três minutos, antes de interromper a transmissão.
Refira-se que este é o segundo caso público de violência contra jornalistas, protagonizada por elementos da Guarda de Filipe Jacinto Nyusi. O primeiro teve lugar em Setembro de 2023, no Estádio Nacional do Zimpeto, quando um dos guardas do Presidente da República agrediu o jornalista desportivo Alfredo Júnior, do jornal online LanceMz, por alegadamente ter captado a reacção do Chefe de Estado (à qualificação de Moçambique ao CAN 2023), através do telemóvel.
Da agressão protagonizada pela Guarda do Presidente da República, conhecida pelo seu comportamento intimidatório contra jornalistas, sublinhe-se, Alfredo Júnior perdeu o seu equipamento de trabalho (o telemóvel, estabilizador da câmara e auscultadores), para além de danos morais.
Igualmente, este é o segundo telemóvel a ser arrancado por elementos das FDS (Forças de Defesa e Segurança) das mãos de Sheila Wilson em pouco mais de seis meses. O primeiro telemóvel foi arrancado em Junho último por agentes da Polícia, quando a jornalista fazia uma cobertura em directo na página de Adriano Nuvunga sobre as condições desumanas em que se encontravam os antigos agentes dos serviços secretos moçambicanos.
Os antigos agentes da secreta moçambicana estavam acampados em frente às instalações das Nações Unidas, reivindicando as suas pensões. Para além de perder o telemóvel, Sheila Wilson esteve detida por quase 24 horas, na quarta Esquadra da PRM da Cidade de Maputo. A câmara da STV, por sua vez, foi roubada por desconhecidos diante da Polícia. (Carta)