Onze estadistas africanos marcam presença, esta quarta-feira, na investidura de Yoweri Museveni, presidente do Uganda há 35 anos. Museveni, de 76 anos de idade, é empossado pela sexta vez como presidente daquele país da África Oriental. Ele foi declarado vencedor nas polémicas eleições de Janeiro com 58 por cento de votos, numa votação marcada por uma profunda contestação e uma violência eleitoral que ceifou a vida de mais de 55 pessoas, deixando outras centenas atrás das grades. Museveni tem fortes ligações com a Frelimo.

Entretanto, a oposição mantém a sua posição de que a eleição para estender o governo do partido de Museveni, o Movimento de Resistência Nacional, para 40 anos, foi fraudulenta. Lembre-se, Museveni ganhou o escrutínio com 5.850.000 votos, correspondentes a 58.64 por cento, enquanto o seu principal opositor, Bobi Wine, obteve 3.480.000, ou seja, 34.83 por cento.Reagindo às duras críticas da oposição, a Ministra na Presidência, Esther Mbayo, declarou num comunicado de imprensa: "onde fracassamos na nossa gestão dos processos eleitorais como governo, impusemos todos os remédios e seguimos em frente. Nenhum país sob o sol atingiu 100 por cento de perfeição em democracia”, referiu.

A Ministra Esther Mbayo explicou que a cerimónia, a decorrer esta quarta-feira, no estádio de Kololo, ocorre pouco mais de uma semana após o Uganda ter confirmado o seu primeiro caso da variante indiana B.1.617 da Covid-19, sendo que a cerimónia acabou sendo restrita para cerca de 4.000 convidados. A 5 de Maio, a presidência da República reduziu o número de presidentes que deveriam agraciar a sexta cerimónia de posse do presidente Museveni, reduzindo de 21 para 11. "Onze chefes de Estado comparecerão pessoalmente e cerca de dez vão enviar delegações de alto nível", disse a secretária de imprensa do presidente, Lindah Nabusayi.

O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, deixou Harare esta terça-feira com destino a Kampala para assistir à investidura de Yoweri Museveni. Doze países, diz Nabusayi, estarão representados a nível de vice-presidente, primeiros-ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros.  A ministra da Presidência, Esther Mbayo, afirmou que o objectivo do partido no poder, o Movimento de Resistência Nacional (NRM), é transformar o Uganda de um país pobre e camponês para uma sociedade moderna, industrial e próspera até 2040.”

As forças de segurança do Uganda estão em estado de alerta para reprimir possíveis focos de protesto durante a tomada de posse. Os ugandeses foram às urnas no passado dia 14 de Janeiro para eleger o Presidente e novos membros do Parlamento numa das eleições mais concorridas da história política do país, segundo disseram na altura os observadores nacionais e estrangeiros. 

Na corrida eleitoral, outros dez candidatos também desafiaram o Presidente Yoweri Museveni, no poder desde 1986.  A campanha eleitoral foi marcada pela violência, com dezenas de manifestantes da oposição mortos durante repressões a comícios. Activistas dos direitos humanos mostraram-se preocupados com o destacamento do Exército para as ruas, antes, durante e depois das eleições.

Yoweri Museveni tem fortes ligações com a Frelimo

Segundo Museveni, 28 ugandeses foram treinados em Montepuez, Província de Cabo Delgado, entre 1976/78 e mais tarde constituíram o exército de nove mil homens que lutaram contra Idi Amin. O derrube de Idi Amin foi um dos marcos importantes da história do Uganda que, para o efeito, contou com a participação das forças tanzanianas, apoiadas por tropas moçambicanas. (FI)

O Conselho de Ministros moçambicano decidiu, ontem, definir duas fases para desligar os emissores analógicos de televisão, que deverão dar lugar às emissões digitais, anunciou o porta-voz, Filimão Suaze.

A desactivação dos emissores de transmissão analógica de radiodifusão televisiva “visa concluir o processo de migração do sinal de televisão analógico para digital em Moçambique”, referiu.

Numa primeira fase, até 30 de Setembro, vão ser desligados 16 emissores em todo o país e, numa segunda fase, até final do ano, seguem-se outros 14 em zonas mais remotas.

O sinal aberto de televisão digital terrestre no país foi inaugurado a 08 de Outubro de 2020, na cidade da Beira, pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi. “A nossa meta é aumentar a cobertura territorial para 85% em 2024” e “iniciar a migração da radiodifusão sonora”, explicou na altura.

O Chefe de Estado pediu estudos detalhados para que o apagão analógico não seja “um factor de exclusão”.

A migração da radiodifusão analógica para digital é garantida com financiamento chinês no valor de 156 milhões de dólares (128 milhões de euros). A rede combina 60 retransmissores espalhados pelas capitais provinciais e vários distritos e arranca com 18 canais abertos.

Para ligar televisores analógicos à nova norma são necessários conversores vendidos em agentes autorizados da Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT), empresa pública responsável pelo sinal, ao preço de 1.200 meticais (cerca de 14 euros). (Lusa)

Rogério dos Anjos Fabião Sitoe é o novo Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), um órgão que tem a missão de assegurar o exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa, assim como garantir a independência e a imparcialidade dos órgãos de informação do sector público.

Jornalista de profissão, Sitoe substitui no cargo Tomás Vieira Mário, também jornalista, que vinha exercendo a função desde 2015.

O actual administrador da Sociedade do Notícias e antigo Director do Jornal Notícias, o “diário oficial” da propaganda governamental e do partido no poder (Frelimo), foi nomeado ao cargo pelo Presidente da República, na noite da última sexta-feira. Na mesma ocasião, refira-se, Filipe Jacinto Nyusi nomeou também a escritora Paulina Ricardo Chiziane para integrar o órgão.

Rogério Sitoe e Paulina Chiziane juntam-se, assim, aos quatro membros do órgão eleitos pela Assembleia da República em Abril último e aos três representantes da classe jornalística eleitos em Março último pelas organizações profissionais. Trata-se de José Guerra dos Santos Simão, Jorge da Conceição Matine, Cármen de Lizi dos Santos e João de Brito Munguambe (eleitos pela AR); e dos jornalistas Victorino Xavier, Alexandre Chiúre e Suzana Espada (eleitos em representação dos jornalistas). O órgão é composto por 11 membros, incluindo um magistrado judicial designado pelo Conselho da Magistratura Judicial e um representante das empresas jornalísticas.

Refira-se que o papel do CSCS continua sendo questionável, tendo em conta que os pareceres do órgão não são vinculativos, facto que torna o CSCS um dos órgãos mais “desprezíveis” do país.

“Garantir a independência e a imparcialidade dos órgãos de informação do sector público”, tal como refere a alínea b) do artigo 36 da Lei nº. 18/91, de 10 de Agosto (Lei de Imprensa), continua sendo uma ilusão no CSCS. (Carta)

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, quarta-feira, 5 de Maio, em Maputo, ao lançamento da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”, um marco importante para a melhoria do acesso à justiça e de direito aos cidadãos.

Na cerimónia, marcada pelo lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Infulene, o estadista moçambicano referiu que a iniciativa materializa o compromisso assumido ao nível da chefia do Estado ao reconhecer que as infraestruturas constituem um suporte do desenvolvimento económico e social, influindo decisivamente na melhoria da prestação de serviços e do bem-servir ao cidadão e consequentemente das suas condições de vida.

O Chefe de Estado considerou, ainda, que o singelo acto representa o primeiro passo em direcção à materialização do desiderato colectivo de construir mais infraestruturas para o sector da justiça: “Hoje, o que outrora foi um sonho de um projecto ambicioso é já um programa concreto com metas claras e alcançáveis, com o empenho de todos os intervenientes”, indicou.

Trata-se, segundo o estadista, “da nossa contribuição como Estado e Governo na solução das inquietações dos cidadãos e do funcionamento da nossa justiça e manifesta igualmente a nossa consideração aos magistrados, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça que, independentemente das condições que lhes são colocadas, têm dado o melhor de si, para que todos os cidadãos tenham um local onde apresentar os seus problemas quando têm os seus direitos violados”.

Para o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, o evento constitui a celebração da consolidação do Estado de Direito, mais concretamente, no seu traço característico de acesso à justiça e ao direito.

“Os constrangimentos de distância que a iniciativa visa debelar sempre constituíram um importante entrave no acesso físico do cidadão à justiça”, disse Adelino Muchanga, acrescentando que a inexistência de tribunais em todos os distritos ou o seu funcionamento em edifícios inadequados, tem vindo a limitar o pleno exercício desse direito fundamental, com assento constitucional de acesso à justiça e ao direito em condições de igualdade e dignidade.

Intervindo, igualmente na ocasião, Matilde Monjane de Almeida, presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, referiu que o lançamento da iniciativa merece ser aclamado uma vez que representa o início do sprint final de uma longa maratona, resultado de um penoso caminho percorrido, assim como dos sacrifícios por todos consentidos.

“A maratona para completar a rede nacional iniciou antes da independência do país e, até ao anúncio do projecto pelo Presidente da República, no ano passado, não parecia ter fim à vista. Com esta iniciativa, vemos concretizar-se a perspectiva de uma recta final a percorrer entre 2021 e 2023”, concluiu.

Importa realçar que a conclusão do projecto “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”, está prevista para 2023, sendo que a primeira fase iniciou em 2020 e prevê a construção de 32 tribunais e 58 residências para magistrados. A segunda fase iniciará em 2022, com a construção de 29 edifícios de tribunal e 44 residências para magistrados.(FDS)

Desafios Globais, explicados de forma diplomática, simples e académica.

O embaixador da União Europeia foi o orador da Aula Inaugural, que marcou a abertura oficial do ano académico 2021 na Universidade Pedagógica de Maputo (UPMaputo), na manhã desta terça-feira, 4 de Abril. Sob o tema, *Moçambique e União Europeia Perante os Desafios Globais*, a aula de António Gaspar, passou em revista a cooperação entre a UE e Moçambique, uma cooperação centrada na solidariedade, no contexto dos desafios globais, que podem ser uma ameaça, mas também oportunidade. Dos desafios, o orador destacou, os demográficos, alterações climáticas, distribuição de riqueza, juventude, educação, paz, violência e terrorismo.

Em resposta aos desafios colocados, a UE apresenta uma proposta de um relacionamento igualitário e, não de supremacia entre os continentes e países. No que diz respeito à parceria entre UE e Moçambique, Antonio Gaspar disse que está focada primeiro para juventude, onde o embaixador falou dos quatros "É", educação; emprendedorismo; emprego e europa, numa referência clara de que o continente europeu, não deve ser visto como velho e envelhecido, o fim da história. A europa tem muito para dar e deve continuar a ser uma aposta para a juventude, frisou o embaixador numa fala Pedagógica. Outras prioridades na cooperação são a economia verde, energias renovaveis, energia limpa, paz e empoderamento da mulher. Na sua intervenção, António Gaspar mostrou preocupação com o futuro da juventude tendo encorajado os jovens presentes a apostaram na inovação tecnológica para se adaptarem as mudanças rápidas que ocorrem no mundo do trabalho.

Na ocasião o reitor da UPMaputo, Prof. Doutor Jorge Ferrão, destacou a relação entre a universidade e UE, particularmente no que diz respeito aos cursos de tradução e interpretação. Ferrão lembrou uma data pouco comemorada e que gostaria que tivesse coincidido com aula inaugural, o dia 28 de Abril, dia mundial da educação, instituido no fórum mundial, em Dakar, Senegal, no ano 2000 e, que definou o acesso de todas as crianças ao ensino primário como prioridade, uma forma de universalização do ensino. Jorge Ferrão disse que a União Europeia é um parceiro real, solidário, responsável e perspectivo.

Texto: Vasco Davane e Elseu Sueia
Fotos: Daniel Bila
GCI - UPM

Um incêndio de pequenas proporções deflagrou, na noite de terça-feira, 4 de Maio, nas instalações da biblioteca central na Universidade Politécnica, na cidade de Maputo.

Numa primeira avaliação, aventa-se a possibilidade de o incêndio ter sido causado por um curto-circuito.

O corpo de salvação pública acorreu ao edifício, tendo prontamente debelado os pequenos focos de incêndio e, em decorrência disso, declarado o local como seguro e livre de perigo.

De acordo com a responsável das Relações Públicas daquela instituição, Tânia Wachene, logo que se tomou conhecimento do ocorrido, foram tomadas medidas de prevenção e de segurança, salvaguardando-se assim a integridade física dos utentes e a segurança das infraestruturas.(Carta)