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Actualizado de Segunda a Sexta

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Economia e Negócios

Samito Machel acaba de descartar completamente uma intenção de concorrer, como independente, às eleições presidenciais de 2019, pondo fim a rumores que circulam nas redes sociais apontando nesse sentido. Em Lisboa, onde participou numa homenagem ao pai organizada pela Câmara de Comércio Moçambique-Portugal, no ISCTE, Samora Júnior disse: “O meu projeto era para 2018. Não foi possível realizá-lo e neste momento estou a olhar para outras oportunidades. (...) . Não tenho planos”. A entrevista foi concedida à Radio DW, da Alemanha.

Em Agosto, quando a Frelimo indicou Eneas Comiche para seu cabeça de lista nas recentes eleições autárquicas em Maputo, Samora Júnior ainda tentou uma chance fora do partido, nomeadamente através de uma associação cívica de nome AJUDEM. O ato foi visto como uma desobediência à Frelimo. Apesar de os estatutos do partido não impedirem a participação cívica de seus militantes noutras organizações cívicas, Samora Machel manifestou a intenção de lutar por um lugar de poder contra o candidato da Frelimo. Em reação, surgiram correntes de dentro do partido a sugerir a expulsão do filho de Samora das suas hostes.

Em Lisboa, nessa entrevista para a DW, Samora Júnior clarificou: Eu continuo na atividade política, como já estava antes das eleições de 2018. Como sabe, sou membro do partido FRELIMO, sou membro do Comité Central – órgão máximo do partido – e é lá onde eu pratico a atividade política. Portanto, em nenhum momento virei as costas. A FRELIMO é o meu partido. Simplesmente não concordei com a maneira como o meu nome foi afastado da lista dos pré-candidatos à cabeça de lista por parte do partido. Não tive explicações porquê que isso aconteceu e eu achei que não devia virar as costas aos meus apoiantes que muito deram para que o meu processo fosse em frente. E a convite da AJUDEM, eu decidi concorrer pela sociedade civil”.

Sua exclusão do processo eleitoral, através de uma decisão ilegal da CNE, chancelada pelo Conselho Constitucional, foi um dos momentos mais negros do pleito de Outubro. Sobre os órgãos de gestão e justiça eleitoral, Samora Machel foi taxativo: Eu acho que houve ali uma mão obscura que não permitiu que eu concorresse. Houve algumas artimanhas dos órgãos que tutelam o processo eleitoral”.  Olhando para dentro do partido, Samora Júnior diz que a Frelimo “é um movimento dinâmico e acredito que os militantes vão operar as mudanças necessárias para que o partido se torne mais aceitável junto do eleitorado, para que novas ideias possam ser aceites também internamente e permitam mais dinamismo e mais participação dos militantes”. Esta entrevista foi dada à DW no intervalo da homenagem em Lisboa. Samora Júnior concedeu também uma entrevista de estúdio à RDP África, a qual será difundida na tarde de segunda feira. A versão em texto dessa entrevista será publicada na “Carta de Moçambique”. (Carta)

A sul africana Tongaat Hullet inaugurou ontem em Xinavane uma nova refinaria de açúcar branco, representando um investimento de cerca de dois mil milhões de Meticais. A capacidade atual de refinação de açúcar branco em Moçambique é de cerca de 20 000 toneladas/ano, mas estima-se que o consumo do mercado nacional seja de 70 000 toneladas/ano. A maioria das necessidades de açúcar refinado de Moçambique é importada. A capacidade de produção desta refinaria, cuja construção foi concluída em Outubro de 2018 é de 90 mil toneladas por ano e será suficiente para atender à demanda local projetada para os próximos 7 a 10 anos.

A refinaria foi projetada pelo Grupo de Tecnologia da Tongaat Hulett (TG). A TG projeta e vende equipamentos de processamento de açúcar há mais de 30 anos e detém 11 patentes em 22 países, incluindo a tecnologia GREEN (Greatly Reduced Equipment Needs).  A construção da refinaria teve a duração de 18 meses e criou 605 postos de trabalho directos de curta duração, o que equivale a um total de 430 729 horas/homem. Os cidadãos moçambicanos ocuparam 436 dos 605 postos criados. A refinaria irá contar com 90 colaboradores permanentes na sua fase operacional.

 A conclusão da refinaria de açúcar, em Xinavane, reforça a posição da Tongaat Hullet como o principal investidor da indústria açucareira em Moçambique.  O açúcar refinado será do tipo industrial e terá a certificação de segurança alimentar FSSC 22000. O açúcar branco é necessário para produzir refrigerantes, laticínios, cerveja, doces e produtos de confeitaria. Prevê-se que o aumento da disponibilidade de açúcar branco contribua para o crescimento destas indústrias em Moçambique. A Refinaria de Xinavane, localizada a cerca de 150 quilómetros do porto de Maputo, está bem posicionada para exportar excedentes de açúcar branco para os mercados regionais africanos.(Carta)

A paridade entre o Metical e o USD, atualmente negociado a uma média de 61.5, deverá continuar oscilando nesses patamares por vários meses antes de cair de volta para o nível de 60. A estabilização deverá acontecer no próximo ano, quando forem tomadas as decisões finais de investimento nas áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma. Estes dados constam da mais recente análise do Standard Bank Research Group cobrindo alguns países africanos. A secção de Moçambique e Angola foi elaborada pelo economista chefe do banco em Moçambique, Fáusio Mussá. De acordo com a análise, qualquer atraso nas decisões de investimento final terá um potencial para aumentar a pressão sobre a balança de pagamentos.

De acordo com a análise, “o Metical permanece apoiado por um câmbio bruto relativamente estável e reservas de perto de 3.1 bilhões de USD, o que representa 6,8 meses de cobertura de

A CTA está insatisfeita com o ritmo de pagamento das dívidas do Estado para com vários fornecedores do sector privado. O Diretor Executivo da CTA, Eduardo Sengo, disse à “Carta” que o processo de validação e pagamento das dívidas está a ser feito de forma morosa e "sinuosa". "A validação e pagamento está a ser feita a uma empresa  de cada vez cada vez e com muitas discussões e retórica. Como consequência recebemos todos os dias empresas que se queixam do processo e pedem a nossa intervenção. Mas a CTA não intervém na negociação direta das empresas, mas sim por todas as empresas", disse Sengo.

De entre os vários requisitos que tornam o processo de validação e pagamento da dívida moroso, Eduardo Sengo apontou a certificação da existência de faturas, notas de entrega e autos de medição, verificação física do fornecimento dos bens e comprovação efetiva da prestação do serviço, devendo a verificação física ser compulsória para os processos sem o visto prévio do Tribunal Administrativo, bem como a certificação da razoabilidade de preços. A CTA não sabe quantas empresas já receberam, mas sabe que, a nível central, há 577 empresas que estão na fila de espera. (E.C.)

Abdul Carimo Essau, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, disse ontem uma mentira de todo o tamanho sobre a eleição de Marromeu na passada quinta feira: que a contagem dos votos nas mesas começou imediatamente após o fecho das urnas. Quem esteve atento à cobertura televisiva na noite de 22 de Novembro viu coisas sinistras. As mesas de Assembleia de Voto estavam vazias e a contagem só começou efetivamente depois das 20 horas. Até lá, os membros das mesas haviam sumido, alegando que foram comer.

Ninguém realmente sabe o que aconteceu com as urnas naquele intervalo de tempo. Mas Carimo tentou ontem passar uma esponja sob essa nódoa intensa das eleições de Marromeu onde, de acordo com os resultados divulgados pela CNE, a Frelimo e a Renamo saíram empatadas: a nova Assembleia Municipal será composta por oito membros da Frelimo, oito da Renamo e um do MDM. Por outras palavras, a Frelimo não poderá passar nada através da Assembleia sem o consentimento de pelo menos um único membro do MDM.

Os resultados divulgados oficiais deram vitória à Frelimo, com 8 395 votos correspondente a 45,78%, contra 8349 votos equivalentes a 45,53% da Renamo, e 1594 votos similares a 8,69% do MDM. Ou seja, uma diferença de 0.25%, num total de 46 votos que separa a Frelimo e a Renamo. Abdul Carimo disse que as eleições decorreram num ambiente “pacífico e ordeiro”. “As eleições de Marromeu realizaram-se dentro do ambiente previsto e as situações que ocorreram foram de pouca expressão, até porque não recebemos nenhuma reclamação nas mesas por parte dos delegados dos partidos e nem dos observadores”, disse Carimo.

Este facto foi desmentido por sete vogais da CNE e pelo dois mandatários dos partidos concorrentes, nomeadamente, a Renamo e o MDM. André Magibiri, mandatário da Renamo, disse que a CNE devia ter vergonha do que estava a fazer, porque mentiu. “O que acabamos de assistir nesta sala, chama-se centralização nacional e apuramento geral do roubo de votos que aconteceu no município de Marromeu. Não tem outro nome. O próprio Presidente da CNE mentiu perante todos nós. Ele afirmou que o apuramento iniciou logo após o encerramento das mesas. Isto não é verdade. Eu estava em Marromeu, onde pura e simplesmente os membros das mesas ficaram sentados, em vez de fazerem a contagem dos votos (…). Não podemos estar aqui a mentir ao público”, reiterou Magibiri.

Por sua vez José de Sousa, mandatário do MDM, lamentou a atitude do Presidente da CNE, chamando de “lastimável mentira e pura vergonha”. Para Sousa, Abdul Carimo devia ter evitado, proferir incongruentes mentiras. Numa reacção à “novela eleitoral” em Marromeu, Fernando Mazanga, vogal da CNE pela Renamo, disse que estranhava o que acabava de acontecer naquele momento. Mazanga informou que o Presidente da CNE, durante a última reunião plenária daquele órgão, na terça-feira, apresentou uma proposta de recontagem dos votos, mas curiosamente na hora de votar absteve-se.

Mazanga referiu que, durante a reunião, sete vogais votaram a favor da proposta de recontagem feita pelo Presidente da CNE, rejeitando uma proposta alternativa que apontava para a validação dos resultados. Ele revelou que houve alguma coação contra certos certos provenientes da sociedade civil que foram forçados a votar pela validação dos resultados. Questionado por “Carta” sobre o tipo de coação, Mazanga não detalhou a natureza da intimidação.

Na plenária de terça feira, alguns vogais apresentaram uma contestação contra a validação do apuramento central, manifestando também sua indignação com a postura de Carimo. Entre os nomes que subscreveram a contestacao constam os de Meque Brás, Fernando Mazanga, Latino Ligonha, Celestino Xavier, Barnabé Ncomo, Apolinário João e José Belmiro, indicados pela Renamo e pelo MDM. O jornalista Salomão Moyana, que entrou na CNE pela mao de Afonso Dhlakama, não tomou posição.

Alcido Nguenha, representante da Frelimo, felicitou a CNE e o STAE pelo “excelente trabalho” em Marromeu. No entender de Nguenha, as eleições foram livres, justas e transparentes. No meio de acusações, lamentações e felicitações dos partidos políticos, os resultados das eleições de Marromeu foram ontem encaminhadas para o Conselho Constitucional (CC). 

Entretanto, o Tribunal Distrital de Marromeu indeferiu o pedido da Renamo de impugnação dos resultados, alegadamente por não ter sido feito previamente. Magibiri diz que isso não constitui  verdade. Diz que tem provas concretas de que os resultados de 22 de Novembro foram produzidos no gabinete. Segundo ele, os representantes dos partidos políticos não tiveram as atas das mesas porque alegadamente os presidentes das oito mesas fugiram antes do término da contagem, o que levou a Renamo a abrir um processo-crime no Comando Distrital da Policia de Marromeu. (Omardine Omar)                 

sexta-feira, 30 novembro 2018 02:43

MDM exige perda de mandato de deputados desertores

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ordenou, recentemente, que sua bancada na AR requeresse a perda de mandato de dois deputados, por se terem filiado   na Renamo. Trata-se de Geraldo Carvalho, antigo chefe Nacional de Mobilização do partido, e Ricardo Tomás, que nas últimas eleições de 10 de Outubro, ingressaram na Renamo. Inconformada com a situação, Daviz Simango mandou seu irmão, que também é Chefe da Bancada, a solicitar ao parlamento a perda do mandato dos mesmos, à semelhança do que sucedera com o antigo deputado Venâncio Mondlane.

 Na última segunda-feira, a Comissão de Ética da AR esteve a entrevistar Geraldo Carvalho, numa audiência de contraditório. Ricardo Tomás ainda não foi ouvido. Em entrevista telefónica à "Carta de Moçambique", o porta-voz do MDM, Sande Carmona, confirmou-nos a intenção e acrescentou: "eles já não fazem parte do MDM, por isso solicitamos a Assembleia da República a perda dos seus mandatos". Carmona recordou que os dois membros já se identificaram com a RENAMO daí que "queremos que eles desenvolvam a sua atividade política livremente no partido onde se sentem melhor. Veja só quando estamos em sessão, eles nem sequer apoiam a nossa bancada", explicou.

Na bancada do MDM, o rancor subiu à flor da pele. Aos deputados “párias” são proibidas assinaturas de presença no livro de ponto. Por regras, cada bancada tem um assistente que circula o livro de presenças da AR mas Lutero Simango decidiu impedir que os dois visados assinem. Carvalho e Tomás assinam agora suas presenças na secretaria da AR. (Sitoi Lutxeque)