As empresas subsidiárias da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), entidade pública moçambicana responsável pelo negócio do gás e petróleo, atravessam momentos difíceis, caracterizados por resultados marcadamente negativos. Grosso modo, suas contas estão no vermelho. O Relatório e Contas dos exercícios fiscais referentes aos anos 2016 e 2017, partilhado há dias pela ENH, expõe a situação financeira das suas seis subsidiárias, nomeadamente a CMH (Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos), a CMG (Companhia Moçambicana de Gasoduto), ENH Integrated Logistics Services, a ENH Logistics (ENHILS), a Gás Natural, PCD (Portos de Cabo Delgado) e a ENHL Bonatti. No Relatório apresentam-se também as contas das empresas nas quais a ENH detém participações, designadamente a Matola Gas Company, a ROMPCO, ENH Kogas e a ENMAR.

O documento refere que a CMH, onde a ENH detinha uma participação de 70% até 2017, contava com activos superiores a 23.6 mil milhões de Mts, menos 2 mil milhões que os do ano anterior, em que tinha mais de 25.7 mil milhões de Mts. Entretanto, os passivos reduziram de 12.1 milhões de Mts, em 2016, para pouco mais de 10.1 mil milhões de Mts, o mesmo acontecendo em relação aos capitais próprios, que registaram uma ligeira descida ao passar dos 13.856.025.687,00 Mts, em 2016, para 13.462.432.857,00 Mts.

A CMG, com uma participação de 80%, registou uma descida de quase 4 mil milhões de Mts nos seus activos, ao sair de 12.5 mil milhões de Mts, em 2016, para 8.7 mil milhões de Mts. Os passivos saíram de 6.9 mil milhões de Mts, em 2016, para 5.4 mil milhões, em 2017, enquanto os capitais próprios passaram de 5.6 mil milhões de Mts em 2016, para 3.3 mil Mts no ano seguinte.

Sobre a ENHILS, com 51% das acções da ENH, através da ENH Logistics, o Relatório e Contas refere que, em 2016, viu os seus activos reduzirem de 1.9 mil milhões de Mts para 1.3 mil milhões de Mts, 2017, enquanto os passivos caíram de 727 milhões de Mts para 259 milhões de Mts. Os capitais próprios eram avaliados em 1.055.906.298,00 Mts, depois de, no ano anterior, terem sido avaliados em 1.257.974.696,00 Mts.

Os 1.5 mil milhões de Mts que, em 2016, correspondiam aos activos da ENH Bonatti, onde a ENH possui uma comparticipação de 56%, caíram para 775 milhões de Mts no ano seguinte. Os passivos passaram de 1.3 mil milhões de Mts, em 2016, para 563 milhões, em 2017. Em termos de capitais próprios, a empresa registou um crescimento ao passar de 112 milhões para 211 milhões.

A empresa Gás Natural, na qual a ENH é dona de 51% das acções, fechou as contas a 30 de Junho de 2017 com activos de 1.4 mil milhões de Mts, contra 1.045 milhões de Mts dos passivos. No exercício fiscal anterior, os activos da empresa eram de 2.9 mil milhões de Mts, contra 2.196.177,00 Mts dos passivos.

Mas, se os resultados das anteriores empresas apresentam números ligeiramente positivos, já o mesmo não se pode dizer dos números das últimas duas empresas. A ENH Logistics, detida em 100% pela ENH, tem capitais próprios no vermelho, tendo fechado o exercício fiscal de 2017 daquela empresa com um valor negativo de 173 milhões de Mts, porém, não deixou de ser uma evolução. Em 2016, a ENH Logistics teve capitais próprios negativos de cerca de 416 milhões de Mts. Em 2017, os activos daquela companhia eram de 276 milhões de Mts, contra os 449 milhões de Mts dos passivos. Em 2016, os activos foram de 322 milhões de Mts e os passivos de 738 milhões de Mts.

Finalmente, a PCD, na qual cabe à ENH uma comparticipação de 50%, numa parceria com os CFM, fechou o mês de Junho de 2017 com activos de 86 milhões de Mts, contra 964 milhões de Mts dos passivos. Teve capitais próprios negativos, na ordem dos 896 milhões de Mts. Em 2016, os activos foram de 137 milhões de Mts, contra os mais de mil milhões de Mts, de passivos. Os capitais próprios atingiram um valor negativo de 922 milhões de Mts. O Relatório e Contas dos exercícios fiscais relativos aos anos 2016 e 2017 sublinha que as seis subsidiárias da ENH tinham, até ao exercício fiscal a que se fez referência, um capital social cujo valor total era de 749.001.913 Mts. (Abílio Maolela)

O Banco de Moçambique (BM) afirma que o fluxo da dívida pública interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou desde Março último, em 2.213 milhões de Mts passando o saldo para 122.273 milhões de Mts.

A informação consta do comunicado do último Comité de Política Monetária (CPMO), reunido na passada quinta-feira, em Maputo. No entanto, o BM diz que “os montantes acima não tomam em consideração outros valores de dívida pública interna, tais como contratos mútuos e de locação financeira, assim como responsabilidades em mora”.

Na sua terceira reunião, neste ano, o BM decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 14,25%. Decidiu, igualmente, manter as taxas da Facilidade Permanente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) em 11,25% e 17,25%, respectivamente, bem como os coeficientes de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e em moeda estrangeira em 14,0% e 36,0%, respectivamente.

De acordo com o documento, a decisão do BM é fundamentada pelo facto de as perspectivas actuais de médio prazo apontarem para um ligeiro agravamento das projecções de inflação para o final do ano, que, no entanto, não compromete o objectivo de estabilidade macroeconómica.

“Tal resulta, sobretudo, do choque de oferta causado pelos desastres naturais que têm assolado Moçambique nos tempos mais recentes, conjugado com as tendências para depreciação do Metical no mercado cambial doméstico e para aumento do preço do combustível no mercado internacional”, lê-se no comunicado.

Outros indicadores relevantes da economia que o Banco Central apreciou no último CPMO

Inflação

A inflação continua baixa e estável, embora permaneçam riscos de aceleração. A inflação anual, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Moçambique, situou-se em 3,41% em Março de 2019, contra 3,05% em igual período de 2018. Esta evolução reflecte uma relativa estabilidade de preços nas cidades de Maputo e Nampula, que permitiram atenuar o agravamento de preços na cidade da Beira, decorrente da primeira ronda de efeitos do ciclone IDAI. Apesar de os riscos de aceleração da inflação prevalecerem, a recente revisão em baixa dos preços dos combustíveis poderá contribuir para amortecer, no curto prazo, a expectativa de pressão inflacionária decorrente do choque de oferta. A avaliação das condições actuais da economia moçambicana resulta na projecção de uma inflação em torno de um dígito, no médio prazo.

Actividade económica

A actividade económica continua modesta, perante as incertezas quanto à magnitude do efeito dos desastres naturais, com destaque para o do ciclone IDAI. No curto prazo, e reflectindo os impactos do Ciclone, poderá observar-se um refreamento do crescimento, prevendo-se uma recuperação em 2020, ainda que abaixo da máxima capacidade produtiva do País.

Mercado cambial

O mercado cambial doméstico continua sob pressão. O Metical mantém a tendência para depreciação iniciada em Janeiro último, tendo sido cotado em 64,63 MZN/USD no dia 24 de Abril de 2019, após 62,73 MZN/USD no dia 5 de Março. No mesmo período, a cotação do ZAR passou de 4,43 para 4,60 MZN/ZAR. Esta perda de valor da moeda nacional, que ocorre num período em que os riscos externos se mantiveram elevados, reflecte também o excesso da procura de divisas decorrente do agravamento do défice da conta corrente, que, de acordo com os dados do IV trimestre de 2018, se deteriorou em termos homólogos em 98,8%, ao atingir 2.008 milhões de USD.

Reservas Internacionais Brutas

As reservas internacionais mantêm-se em níveis confortáveis. Desde o último CPMO até ao dia 19 de Abril de 2019, o saldo das reservas internacionais brutas aumentou USD 99,3 milhões, para USD 3.047,6 milhões, valor que permite cobrir acima de 6 meses de importação de bens e serviços, excluindo as transacções dos grandes projectos.

Taxas de juros a retalho

As taxas de juro a retalho continuam a reduzir. A taxa de juro média de crédito para o prazo de um ano reduziu de 20,55%, em Janeiro, para 20,23%, em Fevereiro, e a taxa de juro média de depósitos para o mesmo prazo reduziu de 10,87% para 10,74% no mesmo período. Em Fevereiro, o crédito bancário ao sector privado registou um aumento mensal de 1,1%.

Ciclone IDAI agravou as fontes de riscos sobre as projecções de inflação.

A nível interno, as principais fontes de risco são a sustentabilidade da dívida pública no contexto das incertezas quanto ao financiamento do défice das eleições de 2019, à qual acresce a necessidade de assistência humanitária, reconstrução de infra-estruturas e perda de receita pública na região centro. Mantêm-se ainda as incertezas quanto à evolução dos preços dos bens administrados. A nível externo, subsistem riscos significativos de refreamento do crescimento mundial em face da continuação da tensão comercial entre as principais economias, com impacto nos fluxos de comércio externo e na volatilidade dos preços internacionais das mercadorias, com destaque para o do petróleo. O preço do barril de petróleo situou-se em USD 74,57 no fecho do dia 24 de Abril de 2019, contra os USD 73,86 observados no mesmo período de 2018. (Carta)

Dois meses depois da paralisação das suas actividades, devido a dois ataques protagonizados por insurgentes contra duas caravanas de empresas sub-contradas para a construção da vila de reassentamento e do Aeródromo de Palma, a petrolífera norte-americana Anadarko promete retomar as suas actividades brevemente. Em conversa com “Carta”, o Assessor de Comunicação da Anadarko, Hélder Ossemane, disse que a empresa está a trabalhar em parceria com o Governo para fortalecer a segurança nas zonas relevantes, de modo a retomar as actividades naquela parcela do país.

“Estamos a trabalhar em estreita colaboração com o Governo para aumentar a segurança dentro e à volta do nosso local do Projecto. Esperamos que, como resultado desse esforço conjunto, em breve possamos retomar o trabalho”, disse Ossemane sem avançar as datas. Também sem nenhuma data exacta, a fonte garantiu que a Anadarko continua bem posicionada para tomar a Decisão Final de Investimento “durante o primeiro semestre deste ano (até finais de Junho)”, conforme avançou, anteriormente.”

Os dois ataques que levaram a Anadarko a suspender suas obras, aconteceram a 21 de Fevereiro passado, na estrada entre Mocímboa da Praia e Afungi, a cerca de 20 km do local da construção. Na sequência destes ataques, a Anadarko anunciou a paralisação das suas actividades. Refira-se que por causa da insegurança em Cabo Delgado aquela multinacional terá requisitado, em concurso público, seis blindados acompanhados de serviços de mecânica e gestão, para protecção do seu Projecto Mozambique LNG. (E.C.)  

Moçambique pretende desempenhar um papel activo na construção da iniciativa chinesa “Faixa e Rota”, garantiu quarta-feira em Pequim o Presidente Filipe Nyusi, ao ser recebido pelo seu homólogo chinês Xi Jinping, segundo a imprensa oficial chinesa.

O projeto chinês é “muito importante” para Moçambique e para o continente africano e “beneficia” o desenvolvimento sustentável e o crescimento da economia mundial, realçou Nyusi, numa cerimónia ocorrida no Palácio do Povo. Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para dar os parabéns pelo septuagésimo aniversário da constituição da República Popular da China e disse pretender pretender “aprofundar a parceria estratégica” com a China em vários domínios.

Nyusi enalteceu, ainda, o facto de a China ter escolhido o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano para integrar a equipa de aconselhamento estratégico do Instituto China – África, constituída por políticos e académicos da China e de África, dizendo tratar-se de sinal de reconhecimento e confiança por parte das autoridades chinesas. O Presidente Xi Jinping realçou, por seu turno, a posição “importante” de Moçambique na Rota da Seda Marítima, enaltecendo a participação “activa” do país no avanço da iniciativa chinesa.

O Presidente Filipe Nyusi iniciou segunda-feira uma visita oficial à China, com conclusão prevista para sábado, no decurso da qual terá um encontro com o seu homólogo Xi Jinping e participará nos trabalhos daquele fórum. Esta edição do Fórum está subordinada ao tema “Cooperação Faixa e uma Rota: Construir um futuro melhor e partilhado”, sendo que 124 países e 29 organizações internacionais já assinaram acordos de cooperação com a China ao abrigo desta iniciativa. (Macauhub)

O grupo Occidental Petroleum Corporation ofereceu 76 dólares por acção, metade em dinheiro e metade em acções, para comprar o grupo Anadarko Petroleum, informou este último em comunicado divulgado em Houston. O grupo Anadarko Petroleum anunciou no passado dia 12 de Abril corrente ter chegado a um acordo de fusão para a venda da totalidade do capital social ao grupo igualmente americano Chevron Corporation.

Este grupo ofereceu 65 dólares por acção, com os accionistas a receberem 0,3869 acções do grupo Chevron e 16,25 dólares em dinheiro por cada acção detida, assumindo ainda 15 mil milhões de dólares em dívida.

A grande diferença para os accionistas do grupo Anadarko Petroleum, além da diferença de 11 dólares por acção, é que a oferta do grupo Chevron é de 75% em acções e 25% em dinheiro e a do grupo Occidental Petroleum Corporation é de metade em dinheiro e metade em acções. O comunicado divulgado pelo grupo Anadarko Petroleum afirma especificamente “ter sido recebida uma proposta não-solicitada do grupo Occidental Petroleum Corporation oferecendo 38 dólares em dinheiro e 0,6094 acções ordinárias por cada uma detida” e recomenda aos accionistas que se abstenham, neste momento, de tomar qualquer decisão.

O grupo Anadarko Petroleum é operador num projecto de gás natural em Moçambique, tendo informado, em comunicado datado de 5 de Março de 2019, que a decisão final de investimento do projecto de gás natural do bloco Área 1 da bacia do Rovuma deverá ter lugar segundo o cronograma em vigor, que aponta para o primeiro semestre. (Carta)

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que, apesar de o Fundo Monetário Internacional ter disponibilizado a Moçambique um empréstimo na sequência do ciclone Idai, não haverá um programa completo de ajuda financeira a curto prazo. "Esperamos algum progresso relativamente à reestruturação dos títulos de dívida, com um acordo a ser alcançado provavelmente este ano, mas pensamos que os problemas dos empréstimos mais avultados continuem por resolver", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa análise ao empréstimo de 118,2 milhões de USD "com um período de graça de quatro anos e sem juros durante uma década, as melhores condições que existem", os analistas vincam que, tendo em conta as dificuldades de reestruturação da dívida e dos empréstimos, "não é de esperar o regresso a um programa completo do FMI a curto prazo".

O Fundo, lembra a EIU, "suspendeu o programa de ajuda financeira em 2016, quando vários empréstimos ocultos empurraram o país para uma dívida problemática ['debt distress', no original em inglês], e tinha previamente estipulado que vai requerer uma resolução completa da crise da dívida antes de recomeçar os empréstimos". Para este ano, os analistas da Economist esperam um "adiamento das principais reformas até depois das eleições de outubro", não só por motivos eleitorais, mas também pela necessidade de acorrer aos estragos causados pelo ciclone Idai.

No entanto, alertam que "a profundidade da crise financeira de Moçambique vai acabar por forçar o Governo a implementar algumas medidas politicamente sensíveis, como a gradual retirada dos subsídios e a privatização de ativos estatais". O FMI aprovou a concessão de um empréstimo de emergência no valor de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros) destinado a apoiar Moçambique após a destruição causada pelo ciclone Idai.

A assistência financeira destina-se a suprir as lacunas de financiamento orçamental e externo decorrentes das necessidades de reconstrução após o ciclone, que causou perdas significativas de vidas humanas e danos nas infraestruturas, adiantou a instituição em comunicado divulgado no dia 19. O pedido de Moçambique foi conhecido em 26 de março e visa fazer face à destruição provocada pela catástrofe. O FMI empresta, em situações de emergência, entre 60 a 120 milhões de dólares (cerca de 53 a 106 milhões de euros), no âmbito do Instrumento de Crédito Rápido (RCF, na sigla inglesa). (Lusa)