A 12 de Novembro corrente, em Moscovo, Moçambique foi admitido para integrar o clube de países que comercializam o diamante depois de chumbado em 2016.
A admissão aconteceu durante a reunião plenária do Processo de Kimberley, uma entidade criada pelas Nações Unidas para impedir a venda dos chamados diamantes de "sangue" usados para o financiamento de guerras ilegítimas.
Com a admissão, o Governo já esfrega as mãos para facturar com o negócio daquela pedra preciosa. É que há, no país, 40 licenças de prospecção e pesquisa e 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque Moçambique ainda não estava autorizado a comercializar aquele tipo de produto.
Em declarações à Lusa, semana finda, o Director-Executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Carlos Elias, disse que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a activação daquelas licenças e, com a exploração, Moçambique poderá exportar e o Governo embolsar divisas.
Além disso, Elias disse que a entrada do país na transacção internacional de diamantes vai resultar na criação de empregos e em acções de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infra-estruturas sociais. Moçambique tem diamantes nas províncias de Gaza, Manica, Tete e Niassa. (Carta)
O Comité de Participação e Presidência do Processo Kimberley, entidade internacional que fiscaliza o comércio de diamantes, recomendou ontem em Moscovo a admissão de Moçambique no negócio deste tipo de pedras preciosas.
Um relatório de avaliação apresentado hoje na capital russa pelo referido comité e consultado pela Lusa refere que Moçambique reúne todas as condições para passar a membro de pleno direito do Processo Kimberley.
O referido organismo internacional encontra-se reunido em Moscovo, para, entre outros pontos de agenda, decidir sobre a entrada de Moçambique no comércio legal de diamantes.
Na quarta-feira, Castro Elias, secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, instituição estatal moçambicana, afirmou que o país cumpriu todos os requisitos internacionalmente exigidos para a exportação de diamantes, mostrando confiança na admissão do país no clube dos Estados que comercializam este tipo de pedras preciosas.
“O que Moçambique fez foi pegar no relatório [internacional] de 2016 onde vinham todas as recomendações que tinha de cumprir e Moçambique cumpriu, na íntegra, todas as recomendações”, disse Elias.
O secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley falava aos jornalistas, à margem da reunião plenária do Processo de Kimberley, uma entidade criada pelas Nações Unidas para impedir a venda dos chamados “diamantes de sangue”, usados para o financiamento de guerras ilegítimas.
Castro Elias avançou que o país cumpriu as exigências de criação de uma unidade estatal responsável pelo processo de avaliação e certificação da extração, transporte e exportação, de um conselho responsável pela supervisão devidamente equipado, que integra um membro da sociedade civil, de um entreposto comercial e formação de pessoal especializado.
O responsável disse que a aceitação de Moçambique no comércio internacional de diamantes vai permitir a ativação de 40 licenças de prospeção e pesquisa e de 78 pedidos de licenças, que estão inoperacionais, porque o país ainda não está autorizado a comercializar aquele tipo de produto.
“As empresas [que estão na área de pesquisa e comércio de diamantes] não estão a fazer nada, porque Moçambique não é membro do processo e não sendo membro, elas não podem fazer a exportação de produtos acabados”, destacou Elias.
A entrada do país na transação internacional de diamantes, prosseguiu, vai resultar na criação de empregos e em ações de responsabilidade social por parte das empresas, incluindo a construção de infraestruturas sociais.
Castro Elias frisou que Moçambique tem diamantes nas províncias de Gaza, sul, Manica e Tete, centro, e Niassa, norte.
A delegação moçambicana à reunião plenária do Processo de Kimberley é dirigida pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.(Lusa)
Com um poderoso discurso de abertura do Ministro das Minas, Petróleo & Energia da Costa do Marfim, e alguns painéis de discussão perspicazes sobre o setor energético africano, o segundo dia contribuiu para a construção de um roteiro para o futuro do continente
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A Semana do Petróleo de África (AOW) 2021 (Africa-OilWeek.com) revelou-se uma plataforma para intensas discussões e tomadas de decisão para o futuro do setor energético africano através de uma série de discursos de abertura, debates de painéis envolventes, Showcases Nacionais de Energia e oportunidades de networking envolvendo indivíduos e empresas de todo o mundo que têm um forte interesse no mercado africano. Levado para além das fronteiras do continente africano e acolhido no Dubai pela primeira vez desde a sua criação, o evento de quatro dias terminará no dia 11 de novembro. A AOW será realizada no seu destino original da Cidade do Cabo no próximo ano.
O evento contou com a presença de mais de 35 chefes de departamentos governamentais do continente africano e do Médio Oriente e delegações de alto nível, incluindo executivos de algumas das maiores empresas globais de petróleo e gás. O segundo dia do evento foi repleto de numerosas conversas envolventes e oportunidades de networking, reunindo stakeholders de toda a cadeia de valor energético para acolher uma discussão progressiva em torno do desenvolvimento energético sustentável para o continente. Contou com representantes de organizações como Wood Mackenzie, a African Continental Free Trade Area (AfCFTA), Eni, ReconAfrica, EITI, Herbert Smith Freehills, TotalEnergies, Africa Oil Corp, Equinor, Tullow Oil, e Fugro, entre outros. Uma plataforma de intercâmbio e investimentos As Mostras Nacionais de Energia da SEveral foram realizadas como parte da agenda do evento para atrair investimentos para o setor energético africano, onde países como Uganda, Quénia, Gabão, Moçambique, Djibuti, Eritreia, Mauritânia, Senegal e Gâmbia mostraram oportunidades de investimento nas respetivas condes,representadas pelos seus governos. Ao longo da semana serão organizadas mais de 24 National Energy Showcases, proporcionando uma plataforma de investimento dedicada para ministros, NOCs, Utilitários e Reguladores para intermediar negócios e conhecer novos parceiros, onde as partes interessadas do governo apresentarão uma análise aprofundada das suas estratégias energéticas nacionais, including prospecting ativo e oportunidades de investimento, dados geológicos e análises, rondas de licitação e concursos públicos, políticas fiscais e operacionais. Falando à margem do evento, Honfa Sanyang, ministro da Energia & Petróleo, República da Gâmbia,afirmou que "a Semana do Petróleo de África é um dos eventos globais mais importantes da atualidade. Está na vanguarda quando se trata de promover o sector petrolífero e energético africano. Participo na Semana do Petróleo de África há sete anos, pelo que sei que este é um evento adequado e uma plataforma correta para destacar o sector energético africano. "Vou anunciar a ronda de licenciamento, por isso o meu discurso será em torno da importância do petróleo e do gás em África e na Gâmbia. A receita que geramos a partir do petróleo e do gás pode ajudar-nos a acelerar as nossas outras energias e questõesambientais", acrescentou. H.E. Abdessalam Ould Mohamed Saleh, Ministro do Petróleo, Minas & Energia República Islâmica da Mauritânia, explicou: "Com um grande número de ministros e representantes de grandes empresas petrolíferas e outros, a AOW 2021 é uma oportunidade para trocar vários temas importantes e quentes, em particular a transição energética. Acabamos de sair da COP26, por isso acho fantástico trocar perspetivas com os nossos homólogos africanos. Estamos a ter uma semana muito boa, e também é excelente ouvir as companhias petrolíferas de várias perspetivas. Esta é uma oportunidade única para todas as pessoas que importam se reunir, e, nessa perspetiva, a Semana do Petróleo de África tem sido uma grande experiência. Convidaria todos os ministros para esta plataforma. Esperemos que isso se repita com mais representação dos governos africanos e de mais empresas petrolíferas e de gás, porque precisamos dessa troca de experiências entre os operadores internacionais, os operadores nacionais e entre as nações africanas. " Discussões repletas de energia O segundo dia do evento começou com um poderoso discurso de abertura do Hon. Thomas Camara, o Ministro das Minas, Petróleo & Energia, Costa do Marfim, seguido de um discurso sobre "Reimagining the African Upstream by Wood Mackenzie, que explorou a forma como a indústria tem reagido a uma paisagem de mercado em mudança, identificando oportunidades para novos players e ativos de alto valor no horizonte, além de analisar os efeitos macro-efeitos da transição energética global na África a montante. Um dos painéis mais dominantes do dia foi as "Políticas de Transição Energética para uma Paisagem Em Mudança: Estimular o Crescimento Económico Nacional e o Investimento", que contou com ministros da República Islâmica da Mauritânia, república do Gana, República do Uganda e Costa do Marfim. O painel incluiu discussões abrangentes sobre a pressão renovada sobre os governos africanos dependentes dos combustíveis fósseis para melhorar os seus termos fiscais e regulamentares e explorar novas indústrias ou políticas para diversificar as suas economias. No final do segundo dia, o IET convocou um Diálogo Energético Africano fechado, de alto nível, que incluiu discussões em torno de fatores críticos que conduzirão à transição para uma economia sustentável e descarbonizada. O diálogo visou proporcionar aos políticos a oportunidade de trocar ideias sobre tendências emergentes e questões críticas sobre a realização de uma transição energética sustentável, o papel do sector extrativo na geração de receitas, o desenvolvimento de políticas para atrair investimentos de qualidade, e como podem os governos participar num debate público construtivo para levar a reformas sustentáveis, entre outras. Interesse dos Emirados Árabes Unidos no Mercado Africano Com os investimentos dos Emirados Árabes Unidos em África a atingirem os 5,64 mil milhões de dólares nos últimos anos, a AOW servirá de plataforma para alimentar futuras colaborações e parcerias que podem resultar em negócios adicionais de alto valor no setor energético. Num discurso de abertura, H.E. Suhail Al Mazrouei, Ministro da Energia e Infraestruturas dos Emirados Árabes Unidos, destacou os laços de longa data dos Emirados Árabes Unidos com as nações africanas e destacou a posição do país como um centro financeiro global emergente. (Carta) |
Dados recolhidos nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que, nas vésperas da quadra festiva, o país registou uma subida geral de preços (inflação) na ordem de 0,89%, em comparação com o mês de Setembro. As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de transportes foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação mensal com cerca de 0,43 e 0,23 pontos percentuais (pp) positivos, respectivamente.
Segundo o INE, a maior subida por produto verificou-se no preço da gasolina (3,7%), do tomate (5,3%), do coco (15,5%), do peixe seco (3,6%), do carapau (1,5%), de refeições completas em restaurantes (0,5%) e do peixe fresco (1,2%), tendo contribuído no total da variação mensal com cerca de 0,59 pp positivos.
A Autoridade Estatística verificou, porém, que alguns produtos com destaque para o amendoim (2,4%), a cebola (2,7%) e a farinha de mandioca (6,6%), contrariaram a tendência de aumento, ao contribuírem com cerca de 0,05 pp negativos.
“De Janeiro a Outubro do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 4,14%. As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Restaurantes, hotéis, cafés e similares, foram as de maior destaque, ao contribuírem no total da variação acumulada com cerca de 1,97 pp e 0,59 pp positivos, respectivamente”, lê-se num comunicado do INE.
Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a variação de preços do país, o INE notou que, em Outubro último, todas as cidades registaram aumento de preços, com a Cidade de Nampula a se destacar com cerca de 1,20%, seguida da Cidade de Maputo com 0,87% e, por fim, a Cidade da Beira com aproximadamente de 0,47%. (Carta)
O Banco Mundial tende, nos últimos meses, a ser o maior e melhor parceiro financeiro de Moçambique. Como consequência, os empréstimos aprovados por aquela instituição financeira mundial para o país duplicaram em 2021.
Dados constantes no site oficial do Banco Mundial em Moçambique revelam que, no ano económico de 2021, o país recebeu 1.1 bilião de USD de empréstimos daquela instituição, montante que é metade dos 2.2 biliões de USD das chamadas “dívidas ocultas”.
O valor emprestado em 2021 representa o dobro da verba concedida pelo Banco Mundial em 2020, em que o crédito contratado àquela instituição da Bretton Woods atingiu 527 milhões de USD.
O montante concedido este ano é ainda menor em relação aos empréstimos aprovados em 2019, 2018 e 2017, cujas verbas se situaram em 560 milhões, 525 milhões e 104 milhões de USD, respectivamente. A soma dos empréstimos aprovados pelo Banco Mundial para Moçambique nos últimos cinco anos ascende a pouco mais de 2.8 biliões de USD.
Dos empréstimos de 2021, o destaque vai para os 150 milhões de USD para melhorar a renda e aumentar resiliência no norte de Moçambique; 115 milhões de USD para impulsionar a vacinação contra a Covid-19 em Moçambique; 100 milhões de USD em apoio ao Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação Económica do Governo de Moçambique, que apoia Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
Embora estas informações estejam disponíveis no site do Banco Mundial, escasseiam detalhes sobre quando e quanto de juros Moçambique deverá pagar à instituição. (Evaristo Chilingue)