“O actual estágio de violação sexual, reportado quase diariamente, mostra que as medidas de prevenção não são eficazes, quiçá, as medidas punitivas demasiado brandas para o tipo de crime. Pior do que isso, são reportados casos cujo seguimento se desconhece, não há a publicitação desses casos pelo Judiciário de modo a desencorajar essa prática. Hoje, 23 de Janeiro de 2023, no programa “Balanço Geral” da Televisão Miramar, reportaram a violação de uma mãe pelo filho, alegadamente, porque a namorada não compareceu! Será que o poder Legislativo tem acompanhado este tipo de reportagens? Não se pode fazer algo mais para dissuadir estes crimes? Mas, afinal, que animais somos nós”.

AB

“Cópula não Consentida (art.17): Aquele que mantiver cópula não consentida com a cônjuge, namorada, mulher com quem tem uma relação amorosa duradoura, laços de parentesco ou consanguinidade ou mulher com quem habite num mesmo espaço, é punido com pena de 6 meses a 2 anos de prisão e multa correspondente. Atenção às Consequências da Violência Sexual! As consequências da violência sexual são muitas, com efeitos físicos e (ou) psicológicos muitas vezes irreparáveis. A discriminação, perda da autoestima, medo, depressão, infecção pelo VIH, Infecções de Transmissão Sexual ou a morte são algumas delas. Estas consequências têm um impacto na condição social e económica das vítimas”.

In VIOLÊNCIA Sexual: Basta ao Silêncio de UNFPA

Os casos de Violência Sexual em Moçambique tendem a subir de forma exponencial e a violência sexual é caracterizada por muitas formas, desde a violação seguida de assassinato. Esta violação tem sido muito frequente e, muitas vezes, reporta-se que a vítima foi violada por mais de uma pessoa. A violação de menores: hoje é possível reportar-se a violação de menores de 10 anos de idade, o que constitui uma grave aberração, fugindo àquilo que deve ser a conduta da sociedade normal.

Há que registar a violência praticada pelos padrastos, em alguns casos consentida pela mãe para não perder o marido e, muitas vezes, a menor sofre ameaças do padrasto caso denuncie a mãe ou outra pessoa familiar. Grosso modo, os violadores são obrigados a pagar valores monetários e deixando a solto, o que pode significar garantias de continuidade de violação sexual, o que é bastante triste.

Um exemplo dessa violação foi recentemente reportado na província de Inhambane, onde um homem amantizava com a irmã da esposa. Os familiares descobriram porque a relação já se tinha transformado em algo normal. O cunhado construiu uma casa para a cunhada onde se encontravam, aliás, a cunhada habitava nessa casa, quando a família descobre, o homem foi obrigado a pagar um valor de 10.000,00 (dez mil meticais) e com a obrigatoriedade de declarar o fim do relacionamento. Sucede que o relacionamento não terminou e, no conceito do homem, passou a ter “direitos” sobre a Mulher, que é sua cunhada!

Quando é que o caso é despoletado?! A mulher, não sei se cansada de uma relação não consistente, decidiu ter um homem, eventualmente para ela sozinha. Quando o cunhado/amante descobre, decide fazer da vida do casal um autêntico “inferno” controlando e exigindo contas à mulher, o que irritou o novo homem que partiu para a violência e o caso reportado à polícia. Quando os repórteres da TV Miramar foram entrevistá-lo, apesar dos duros golpes sofridos, o homem estava firme na manutenção das relações com a cunhada, caso contrário, disse ele: “que me devolvam o meu dinheiro, a casa e a roupa que comprei para ela”. Não é interessante isso!

Por acaso, o homem, depois das relações sexuais continuadas com a cunhada/amante, no caso de cumprir com as exigências deste, ele o que teria de devolver? Sim, porque a exigir a devolução de bens materiais resultantes de oferta por satisfação deste no “amor roubado” ele também teria de devolver o “prazer” que gozou com a mulher. Seria isto possível?! É evidente que não, mas isto mostra que, efectivamente, a mulher entra neste tipo de relação em pé de desigualdade e a constatação do estudo cujos trechos publiquei acima diz e passo a citar:

“Numa sociedade marcada por fortes desigualdades de género, como a nossa, as mulheres são as principais afectadas por este tipo de violência. Contudo, este não é um problema limitado às mulheres. As estratégias de desenvolvimento e combate à pobreza neste país não resultarão se este tipo de violação continuar invisível e impune.” Fim da citação.

Devo confessar aqui e agora que a inspiração para esta reflexão veio-me da reportagem passada no programa “Balanço Geral” da Televisão Miramar de 23 de Janeiro de 2023, onde um jovem violou sexualmente a sua própria mãe, depois que a namorada não compareceu ao encontro, pelo menos é isso que dizia a reportagem. Ora, a que ponto chegamos?! Já não somos racionais? Somos animais! Mas que animais, meu Deus, isto é de arrepiar o cabelo. Se violar e depois assassinar a vítima é doloroso, imagine a violação da própria mãe? O que vem a ser isto, caro compatriota! Realmente há que dizer basta à violação sexual, chega!

"A nossa agenda é desenvolver Moçambique, é fazer com que esse desenvolvimento não seja feito a custo da injustiça, da prepotência e da desigualdade. A inclusão é muito mais do que acomodação de um grupo restrito de compatriotas, seja qual for a sua origem. Incluir é ouvir os que pensam diferente, incluir é dar oportunidades iguais a todos, incluir é exercer justiça social, é promover o emprego"

In Filipe Nyusi, no dia 15 de Janeiro de 2020, tomada de posse.

O Presidente Filipe Jacinto Nyusi fez, no dia 15 de Janeiro de 2023, o terceiro ano do seu segundo mandato como Chefe do Estado moçambicano. Os discursos de Filipe Nyusi, no primeiro e segundo mandatos, foram sempre de consenso e alvo de escrutínio público pela positiva. Muitos desafiavam Nyusi para ver e avaliar a sua Governação entre as promessas e a realidade e isso faz-se através de avaliação de meio-termo e final. Mas então, como é vista a Governação de Filipe Nyusi neste segundo mandato!

Os dois mandatos de Filipe Nyusi como Chefe do Estado são caracterizados por desafios que, muitas vezes, não estavam equacionados. Se no primeiro mandato o maior desafio foi governar sem apoio dos parceiros de cooperação devido às despoletadas dívidas não declaradas, ciclones que devastaram Moçambique, o segundo mandato inicia com a Pandemia da Covid-19, seguido de ciclones e continuação do boicote da comunidade internacional no apoio ao Orçamento do Estado. Estes desafios puseram à prova a capacidade de liderança do Chefe do Estado e, até provas em contrário, com sucesso.

Digo com sucesso porquê! Questionaram alguns leitores e amigos nesta e em outras plataformas e como resposta deve-se apontar os factos corelacionados com as acções da Governação de Nyusi. Como todos sabemos, moçambicanos e não só, Moçambique vivia duas Guerras diferentes, a Guerra de desestabilização movida pelas forças residuais da Renamo, que não se conformavam com a eleição de Ossufo Momade para Presidente e o terrorismo a norte de Moçambique, mais concretamente em Cabo-Delgado.

Filipe Nyusi geriu estas duas guerras com alguma mestria. Por um lado, accionou o DDR como meio de colocar o ponto final às exigências da Renamo e, por outro, acionou o apoio internacional através do Ruanda e da SADC para fazer face ao terrorismo no norte de Moçambique, mais concretamente, em Cabo-Delgado e muito cedo se evidenciaram sucessos. No centro de Moçambique, onde a Guerrilha da Renamo actuava, cessou as hostilidades e a população retomou com sucesso as suas actividades, enquanto isso, no norte de Moçambique, as Forcas de Defesa de Moçambique com apoio do Ruanda e da SADC desbaratavam o inimigo!

As populações deslocadas, quer no norte quer no centro de Moçambique, retomaram as suas actividades e vive-se hoje com relativa tranquilidade, ou seja, no capítulo de segurança e estabilidade nacional, apesar de parcos recursos, Filipe Nyusi conseguiu manter o País estável e uno do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. Ainda neste capítulo, noto muita preocupação de Filipe Nyusi na formação de pessoal para fazer face à desestabilização e ao terrorismo em Cabo-Delgado. Noto igualmente a melhoria nas infra-estruturas das FDS e o exemplo é do Quartel de Boane que está a ser vedado em toda a sua extensão. Parabéns!

Na função pública, apesar de se ter decretado a não contratação de mais funcionários públicos, o certo é que os sectores de Educação e Saúde têm beneficiado de quotas periódicas e fazem a contratação. Que seja público, nenhum serviço ficou paralisado devido a dificuldades de origem orçamental, pode se falar de dificuldades, mas todos os serviços funcionam e razoavelmente. Ainda na função pública, a ousadia do Governo na criação da Tabela Salarial Única em meio de tantas dificuldades revela o interesse de promover a justiça laboral no seio da função pública. Pode-se criticar e apontar-se erros, mas só se aponta erros onde há trabalho e, mais uma vez, parabéns Filipe Nyusi.

Na área económica, destaco a produção alimentar através de programas promovidos pelo Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Não haja dúvidas que a escolha do timoneiro para esta pasta foi um grande sucesso. Celso Correia, gostemos ou não dele, mostra serviço no sector e revolucionou a Agricultura como um todo e sobretudo na produção alimentar. Aqui, quero referir-me à produção de hortícolas diversas, cereais, carne bovina e de frangos, para além de outras espécies. Por isso, Moçambique não sofreu mais de fome aguda ou bolsa de fome consideráveis neste período.

Pessoalmente, considerando margem de erro mínimo, considero o sector Agrário de Moçambique aquele que mais resposta deu aos actuais desafios de Moçambique, mas devo fazer menção a outros sectores de actividade, como seja o de extracção mineira, com realce na primeira exportação de Gás liquefeito da Bacia do Rovuma, o que torna Moçambique um País exportador de Gás no Mundo. Julgo que, em meio de dificuldades e de boicote internacional, é urgente reconhecermos isto como um feito sem precedentes.

Depois vem a área de infra-estruturas públicas. Refiro-me à água, energia, estradas entre outras. Devo recordar aqui e agora que, no início deste mandato, o Presidente Filipe Nyusi inaugurou várias infra-estruturas de abastecimento de água, contrastando com quem está no início de mandato. Na verdade, poderia ter feito inauguração daquelas infra-estruturas no período de pré-campanha por forma a conferir maior simpatia pública, mas não foi assim. Nyusi agiu ao contrário, mostrando que não era necessário impressionar o público para ganhar votos e venceu e bem nessas eleições. A energia para todos é outra aposta de Filipe Nyusi, pode-se criticar a forma como a EDM materializa esse projecto, mas o projecto está aí e tem estado a dar conta da electrificação de Moçambique, desde as Cidades até ao mais recôndito espaço territorial.

As estradas e pontes estão a ser erguidos no País, a opção pelo utilizador pagador foi a decisão tomada neste último mandato, através da concessão de gestão das estradas nacionais e colocação de portagem ao nível das principais vias de comunicação, uma iniciativa ousada para uma sociedade que não tinha o hábito de pagar pelos serviços públicos. Existem desafios ainda, nem tudo está as mil maravilhas, como é óbvio, mas é dever de quem critica também reconhecer aquilo que é bom. Por isso digo, à entrada deste penúltimo ano de Governação de Filipe Nyusi, o balanço é francamente positivo. Recomendo ao Presidente Filipe Nyusi que não deixe o DDR a meio. Finalize Caro Presidente. Ficará na história deste País!

Adelino Buque

Qual é a agenda política da República de Moçambique para os próximos tempos?! Esta é a pergunta que se faz de esquina em esquina, onde se encontram pessoas interessadas na vida pública de Moçambique. Outras pessoas ocupam-se de outras banalidades que não são poucas. A essa pergunta, de forma peremptória, a resposta é:

1)      Eleições autárquicas de 2023;

2)      Eleições Gerais de 2024, para as Legislativas, Presidenciais e das Assembleias Provinciais e;

3)      Eventualmente, as eleições para as Assembleias Distritais em todo o território nacional.

Dito isto, parece-me que muitas pessoas esqueceram da existência de um número quase “insignificante” de Guerrilheiros da Renamo nas matas da Gorongosa, os tais que adiaram a sua desmobilização, desarmamento e reintegração em cima da hora, alegadamente, porque o Governo de Moçambique não está a cumprir com as promessas feitas para a materialização deste programa.

Estranho que, depois de proceder ao DDR para mais de 4 mil homens residuais da Renamo, o nosso Governo não consiga a desmobilização, desarmamento e reintegração de menos de 400 homens, ou seja, 10% do que já conseguiu fazer e todos nós achamos isso normal.

Pois então eu não acho normal, seria de todo aceitável que o representante do Secretário-geral da Nações Unidas viesse a público, como entidade imparcial, dizer o que de facto se está a passar com o DDR.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, investiu tanto, no primeiro e no segundo mandato, para o alcance da Paz em Moçambique. Não creio que, estando próximo da meta, esteja a desistir de todo um trabalho de sucesso realizado, incluindo o risco pessoal que assumiu, ao embrenhar, mata adentro, à procura do Líder da Renamo, o saudoso Afonso Macacho Marceta Dhlakama, para com ele debater a Paz em Moçambique, com sucesso, sublinhe-se. Não pode estar a perder vigor e força quando estamos quase a “cortar a meta”!

Os políticos da nossa terra não se mostram preocupados com o adiamento do DDR, não se pronunciam sobre este facto e parece-me que não estão a ver a importância que tem a conclusão, com sucesso, deste processo. O Partido MDM apareceu há dias a falar da sua predisposição de participar nas eleições autárquicas e anunciou alto e bom som que estava em processo de selecção de candidaturas, falou das eleições Distritais, mas não falou de um processo tão importante quanto crucial para a Paz em Moçambique, que é o DDR!

Questiono-me, afinal, qual é o papel dos partidos políticos em Moçambique?! Participarem de actos eleitorais e depois desaparecerem! Ou é intervir para a melhoria da vida dos moçambicanos? E se sim, não se apercebem que a falta do término do processo de DDR constitui em si uma ameaça à Paz e pode não parecer hoje, mas, depois das eleições e dependendo dos resultados, as coisas podem mudar. Vamos imaginar que o partido Renamo averba uma derrota daquelas que chamam de “retumbante, asfixiante e demolidora” e, como nos habituou, não reconhecer os resultados…

A primeira coisa que fará é reconstituir as células de guerrilha e ameaçar as populações, seguido de recrutamento de mais jovens para as suas fileiras, jovens que, estando sem emprego e nem futuro à vista, não se importarão em seguir a guerrilha e criar-se o caos total.

Para piorar, porque não podia deixar de ser, o Governo irá responder às intenções da Renamo e aí se instalará a guerra de novo. O que nos falta para unirmos esforços em prol da Paz em Moçambique, o que nos falta para quebrarmos as diferenças e unirmo-nos por Moçambique e salvar a Paz neste território. Existem acções que são pertença do Governo do dia, mas também se pede a intervenção da sociedade para que a Paz seja efectiva.

Finalmente, não estou a dizer que as eleições autárquicas não sejam importantes, que as eleições gerais para as Legislativas, Presidenciais e Assembleias provinciais não sejam importantes, mas, mais do que olhar para esses actos de forma isolada, penso que seria importante olhar num quadro mais geral em que pontifica Moçambique primeiro e, se assim acontecer, a desmobilização, desarmamento e reintegração de menos de 400 homens será a prioridade das prioridades em Moçambique. Na forma como vão as coisas na “Pátria dos Heróis”, parece-me que a Paz e Estabilidade podem estar adiadas ou nem por isso!

Adelino Buque

A reflexão de hoje é, por si só, bastante complexa e, certamente, muitas individualidades sentir-se-ão tocadas pela mesma, pois, pretendo reflectir em torno das políticas da Juventude em Moçambique. Espero que compreendam a minha reflexão como um contributo para que haja uma reflexão mais ampla e institucional, que inclua a própria juventude, de modo que, paulatinamente, os problemas se resolvam.

A minha afirmação, que é o título desta reflexão, é sugestiva para essa reflexão. Repito e reitero, a juventude moçambicana está abandonada. Não existe, no país, políticas consistentes que olham para a juventude como um activo importante para o desenvolvimento deste país, desde a educação, emprego, habitação e saúde, para não falar de coisas que, na ausência destas, podem considerar-se um autêntico luxo.

Vou dar um exemplo com relação à educação. Estamos  num período em que se fazem matrículas e exames de admissão para as Universidades Públicas, ou para a Universidade Pública, Eduardo Mondlane. Fala-se de mais de 25 mil candidatos para menos de 5 mil vagas e isto não é nenhuma novidade. Os números de candidatos crescem a cada ano enquanto as vagas “definham” e pouco se faz para inverter a situação, pelo menos que seja público, por exemplo.

Existindo várias Universidades Públicas por todo o país, para diminuir a pressão sobre a Universidade Eduardo Mondlane, porquê todas essas Universidades não adoptam um determinado período para fazerem em simultâneo os exames de admissão! Sim porque, na minha opinião, evitaria que os mesmos jovens deambulassem de um lado ao outro e repartia-se oportunidades. Um jovem de Maputo, com alguns recursos familiares, facilmente se desloca a uma província para fazer exames e retornar a sua zona de origem, mas, infelizmente, o jovem naquela província perde a oportunidade a favor de quem tem melhores condições, claro, relativamente!

No ensino profissional, igualmente, adoptar-se-ia a medida sobre os ingressos. Deste modo, dava-se sentido à descentralização do ensino. Mas no que hoje se observa, parece-me que o jovem desfavorecido continua cada vez mais desfavorecido e o favorecido vai levando vantagem cada vez maior. Eu penso que a ideia de descentralizar foi boa, mas que cada Universidade tenha o seu calendário Académico parece-me desajustado com a realidade actual de Moçambique. Deixo à reflexão!

Sobre o emprego, hoje em dia fala-se muito de empreendedorismo. Tudo bem,  mas quem absorve o produto do jovem empreendedor? Quem contrata o jovem empreendedor saído das escolas do Ministério do Trabalho e Segurança Social!? Qual é a instituição que nos pode dizer que para a manutenção da canalização deu-se prioridade aos cursantes do ano X ou Y, a existir, porque também não devo dominar tudo. Por favor elucidem-me, qual é a instituição que deu prioridade a empresas de jovens e sem favoritismo!

Esta questão de emprego e oportunidades deu um passo significativo aquando da adopção da Marca “Made in Mozambique” em que a prioridade era dada a empresas nacionais, quer para fornecimento de bens e serviços, como para aquisição de produtos por si manufaturados e as empresas cumpriam com determinados indicadores. Eram distinguidas com a Marca “Made in Mozambique” que passava a ostentar nos seus produtos. Quer queiramos quer não, foi um grande incentivo e, com o tempo, novos desafios se iriam criar para a Marca, onde está!

A habitação para Jovens! Muito se fala, mas pouco se faz por uma habitação para os jovens e aqui não me refiro exclusivamente à construção e posterior venda de habitação do tipo social. Refiro-me à construção de habitação para venda a jovens com capacidade para o efeito, aqueles que possuem rendimento fixo, mas também quero me referir à infra-estruturação da terra para posterior atribuição de talhões a jovens com indicação sobre o tipo de casas a construir e com uma planta tipo disponível ao nível do Município e ou Administração Distrital, onde, por valores simbólicos, o jovem pode adquirir essa planta completa e erguer sua habitação.

Isto não é utopia, eu próprio adquiri um terreno na Matola C. Na altura, aquele espaço tinha plantas tipo de 2 e 3, com características evolutivas, onde o beneficiário poderia adquirir e começar por construir o quarto ou a sala e ir evoluindo até concluir a sua habitação. É verdade que essas plantas não se destinavam a jovens embora na altura fosse jovem. Era uma planta disponível para quem tivesse adquirido o terreno naquela zona.

Dito isto, devo dizer que, mesmo a boa experiência que a Cidade da Matola tem, já não faz seu uso. Neste momento, não existem plantas Tipo disponíveis à venda no Município da Matola, uma coisa que se fez no passado, hoje, se adquires um terreno naquela zona deves recorrer a um arquitecto para fazer o desenho e posterior submissão ao Município para aprovação e posterior construção. Um processo longo, caro e moroso, o que faz com que as pessoas construam de forma desordenada e sem licenças de construção, levando a sanções Municipais!

Apesar das vantagens claras de Autarcização, não me parece existir um Município sequer que se tenha dignado a parcelar espaços para a juventude. Trago aqui uma excepção do Distrito de Marracuene que ensaiou parcelar e distribuir, mas, devido à demanda, era único local onde os Munícipes de Maputo recorriam para adquirir espaço, creio terem parado de momento ou pelo menos não se tem feito publicidade que se fazia antes. Ainda assim, não ofereciam planta Tipo e nem estava definida a tipologia de casas a construir. Tudo isto, meus caros, é a falta de política de habitação para jovens.

Muitos poderão analisar este artigo de opinião a olhar exclusivamente para a Secretaria do Estado da Juventude e Emprego. Mas não é esse o propósito desta reflexão. Essa entidade não tutela terra, essa entidade não possui poder sobre os concursos públicos a serem feitos nas instituições públicas, essa Secretaria não possui poder sobre Ministérios para determinar quem deve fazer este ou aquele trabalho. Este artigo propõe uma reflexão global dos problemas da juventude moçambicana.

Dirão outros amigos, o que tem feito a juventude para merecer essas políticas!? É verdade que nada, mas o Governo de Moçambique, uma vez eleito, deve proporcionar esses direitos, não é preciso a reivindicação de grupos juvenis para ver seu direito realizado. Eu penso que não porque seria o mesmo que incitar grupos a fazerem essa reivindicação e as políticas de um Estado não devem depender de rebelião de grupos específicos! Caso para se dizer: a nossa Juventude está abandonada.

Adelino Buque

Há um fenómeno estranho em Moçambique, aquilo que, em princípio, deveria beneficiar pessoas que se encontram fora das zonas urbanas e, por causa disso mesmo, deveria estar a preços bonificados é muito mais caro que se torna autêntico LUXO.

Nesta reflexão pretendo reflectir sobre a energia Solar que aos poucos está a ser comercializada em Moçambique, tendo como fonte o nosso parceiro, a República Popular da China!

Em 2021, fiz contactos para a instalação, na minha propriedade, desse sistema e, na altura, o maior provedor era o FUNAE. Primeiro, para receber a cotação para instalação, a pessoa deve fazer um curso de Electricidade, as perguntas são tantas e técnicas que eu, Adelino Buque, me vi incapacitado de responder. Na interacção, sugeri a pessoa que me atendia que me poderia dar uma cotação para uma casa de tipo 2 com electrodomésticos básicos, como geleira, congelador, ventoinha e lâmpadas. Entretanto, recusou-se alegadamente porque não era possível. Então desisti!

O ano passado “hibernei” e este ano, porque o interesse se mantém, procurei os provedores privados destes serviços e não imagina, o caro amigo, a resposta que obtive deles.

Repare que a casa é do mesmo tipo 2, na primeira cotação o valor de instalação, só o material passava dos 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil meticais) isto sem a mão-de-obra, o que excederia 300.000,00 (trezentos mil meticais) de certeza. Olhei para a cotação e ri-me sozinho. A minha sorte é que não apareceu ninguém para observar-me, se não, poderia chamar-me de “maluco”. Mas não, não sou!

Fiz um outro pedido a uma outra empresa, também provedora dos mesmos serviços. Neste caso, variei o tipo de casa, até porque não queria manter a mesma tipologia de casa. Pedi para casa de tipo 3, a resposta foi de 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil meticais) com mão-de-obra inclusa. Já não dava para rir, fiquei chocado e fiquei a pensar, então, para quem devem servir este tipo de empresas!?

É verdade que dizem que é definitivo, mas há que fazer manutenção durante o tempo de vida útil e são custos. Não se para por aí. Pus-me a fazer contas comparando com o provedor EDM – Electricidade de Moçambique, veja as minhas conclusões.

No primeiro caso, de tipo 2, fiz as contas baseado em 280.000,00 (duzentos e oitenta mil meticais e considerei que a Electricidade de Moçambique cobra pela baixada, por excesso, até 15.000,00 (quinze mil meticais) e os restantes trinta seriam para outros materiais incluindo o electricista, então ficam 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil meticais, estes divide por 1.200,00 (mil duzentos) factura mensal deu 233,3 meses e isto equivale a 19,5 (dezanove anos e meio).

Ora, deixando de fora o serviço indispensável de manutenção, vamos olhar para a casa de tipo 3.

Casa de tipo 3, também deduzi os valores de baixada e outros materiais e trabalhei com 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil meticais). O resultado foi o seguinte: considerando a factura mensal de 1.400,00 (mil quatrocentos meticais) vai dar 321 meses (trezentos e vinte e um meses) equivalente aproximadamente a 27 anos de pagamento a Electricidade de Moçambique, estas contas são de deixar “louco” qualquer um.

Por outro lado, considerando que é importante massificar o uso de energia e se a mesma for limpa melhor, a questão que se coloca é: quem pode instalar esta energia!?

Chegado aqui e longe de acusar seja quem for do que quer que seja, penso que é altura de o Governo abrir mão aos impostos na importação destes utensílios e tendo em conta os objectivos sociais que se pretende atingir.

Tenho dúvidas que, mantendo este nível de custos se consiga massificar o uso de energia a favor do meio ambiente, que compreenderia a não desflorestação das matas e a conservação da biodiversidade em Moçambique, vamos sair da teoria à prática!

Adelino Buque

Quando o novo ano inicia, todos nós temos esperança que novas coisas aconteçam, sobretudo, a nosso favor. Na hora de despedida do ano que termina, desejamos sempre o melhor para o ano que vem, mas, em nenhuma circunstância nos propomos a fazer diferente. Muitos de nós dizemos o desejo e nada mais. Ora, para que o desejo se transforme em realidade, precisamos de fazer diferente que o ano anterior, em quase tudo!

Mas também, há um aspecto de que descuramos. Não somos capazes de identificar, com clareza e objectividade, o que correu mal e o que correu bem, de modo a rectificarmos. Limitamo-nos a lamentar que o ano foi mau, não consegui os objectivos a que me tinha proposto realizar, espero que no ano novo tudo seja diferente. Mas tu ou eu continuamos a fazer tudo igual, como será diferente?! Eis a questão!

Para que no novo ano não vivenciemos os velhos problemas, proponho o seguinte:

1)      Faça uma revisão minuciosa daquilo a que se propôs fazer no ano anterior. Veja aquilo que foi conseguido e o que não foi conseguido;

2)      Faça uma introspecção sobre as causas de não ter conseguido, se são meramente causas pessoais ou se são causas externas a si, mas faça como a maior das honestidades porque, se fizer por fazer, acabará por atribuir responsabilidades a quem não tem e tudo ficará na mesma;

3)      Face às constatações do ponto anterior, desenhe uma estratégia que lhe possibilite  cumprir com aquilo que não conseguiu no ano anterior antes de se propor a novos desafios;

4)      Superados os desafios não conseguidos ou pelo menos com ideias claras sobre o que deve ser feito, pode passar a pensar em novas ideias para o novo ano, evitando, deste modo, ser um fracassado eterno. Supere-se a si próprio.

Para uma melhor compreensão do que digo, vou propor aqui um exemplo. Estamos perante alguém que pretende empreender num negócio novo e a questão que se coloca seria:

a)      Está identificado o negócio em que pretende enveredar?!

b)      Que capacidade interna criou para que o negócio a iniciar tenha sucesso? Valor mínimo para iniciar, meios básicos para o início, formalização do negócio e;

c)       Se sim, qual são os passos que deve dar para a formalização desse mesmo negócio!

d)      Sabes que existe o chamado “Balcão único” onde podes obter toda a informação que pretendes para abrires esse seu empreendimento! Fizeste o contato e quais foram os resultados desse contato!

e)      Na conversa com amigos,  ficaste a saber que seria necessário muito dinheiro para iniciares e não tens. Confias nesses teus amigos? Porque não se informa com pessoas que estão na mesma área e que estão associadas ou em cooperativas para não correr riscos de desinformação!

f)       Para iniciares a empreender, não inicie confiando algo que não tens, ou algo emprestado aos agiotas porque, se isso acontecer, não conseguirás sequer tirar o pé do chão. Inicie o negócio com algo seu, da família ou de pessoas que não te exigirão retorno com juros acima daquilo que o mercado oferece;

g)      Depois de analisares o comportamento do mercado é que deverás recorrer a outras fontes, no entanto, deves ter muito cuidado com essas fontes alternativas;

h)      Dê o primeiro passo e verifique o que não corre de feição e só assim poderás corrigir. De contrário, todos os anos serão maus para você!

Outro exemplo é de carácter social, aplicável a um homem ou uma mulher que diz: “este ano pretendo ter filho”. Ora, todos sabemos que, para se ter um filho, é preciso se ser homem. Vamos à equação filho:

1)      Sabes que o ano tem 12 meses e a gravidez dura nove meses. Não me debruçarei de anormalidades aqui;

2)      Sendo o ano com 12 meses, significa que, nos dois meses anteriores, deve conhecer e acordada com a contraparte as intenções que tem, conhecendo-se melhor;

3)      Se nessa relação falhar um mês, o seu propósito também cairá por terra. Mas ainda que conheça alguém em tempo útil, é importante saber da sua capacidade de gerar filhos, não basta a compleição física de homem ou mulher, pode ser estéril. Tudo isto precisa de ser pensado para a materialização dos seus propósitos;

4)      Se o teu propósito é ter filho este ano, precisas de verificar se tens namorado ou namorada. Se concorda consigo em engravidar, se é fértil ou não e fazer acontecer, de contrário, será mais um ano falhado, ou seja, para que o novo ano seja diferente, a tua atitude deve ser diferente das atitudes anteriores, não podes ficar na zona de conforto e esperares algo diferente, faça diferente que os resultados serão diferentes e os anos subsequentes serão de sucesso!

Adelino Buque

“Dentro de cada pessoa há dores que ninguém conhece, sacrifícios que ninguém viu, cicatrizes que ninguém cuidou. Há sentimentos que ninguém pode julgar porque ninguém chorou as mesmas lágrimas, sofreu a mesma dor... cada um de nós sabe o que tem no coração e ninguém no mundo pode se dar ao luxo de julgar”.

In anónimo 

O ano de 2022 já se foi ou já se vai. Cumpriu com os seus propósitos e nós, como bons cidadãos desta terra, devemos olhar para o céu e dizer “OBRIGADO”, obrigado por termos passado ou estarmos a passar de 2022 para 2023 porque, como sabemos, há muita boa gente que não conseguiu essa façanha. Muitos dos nossos amigos nos deixaram, vizinhos, irmãos, amigos e inimigos já não estão entre nós. Assim Deus quis, levante a cabeça e diga OBRIGADO SENHOR!

No balanço que cada um fará deste ano, muitos dirão: as minhas metas não foram cumpridas, esquecem que DEUS lhes dá oportunidade de continuarem com seus propósitos em 2023. Pense, caro amigo, naqueles que, não tendo cumprido com as suas metas de 2022, jamais o farão porque o altíssimo os chamou para junto de si! Que dirão os filhos, marido ou mulher dessa pessoa sobre a vida. Mais uma vez, não julgue o 2022, simplesmente, levante a cabeça e diga OBRIGADO.

A título pessoal, o ano de 2022 foi um ano de muito aprendizado, estive isolado na transição de 2021 para 2022 devido à Covid 19. Tive que ser operado a vista, sofria de catarata e, no processo de tratamento, descobri que sou diabético e, para tratar-me, Deus colocou à minha frente o Dr. Gilberto Manhiça, um grande Médico e Homem no sentido humanista. Obrigado Senhor por me ter colocado este homem para me curar.

No caso específico da vista, Deus colocou um cidadão estrangeiro de nome Kumar, o Dr. Kumar do Hospital o OLHO, homem de uma simpatia invulgar, conversador e, acima de tudo, também com alto sentido de humanismo. Conheci-o graças ao meu estado de saúde, doença de catarata, de contrário não teria conhecido este grande homem. Por isso digo: obrigado Senhor por tudo quanto passei neste ano de 2022.

Terminado o tratamento da vista, vim a saber que sofria de câncer, para tanto, Deus colocou no meu caminho o Dr. Karim Kumark do Yashoda Hospital, um oncologista de mão cheia. Mas, antes do Dr. Kumark, Deus colocou a Dra. Neyma, uma oncologista do Hospital Central de Maputo, uma Médica que me parece ter nascido com vocação para aquele trabalho. Por vezes fazia consultas à meia noite e ela esteve sempre disposta a ajudar-me, tudo porque estava doente, de contrário não teria conhecido a Dra. Neyma Oncologista do Hospital Central de Maputo, obrigado Senhor.

Neste percurso todo, redescobri a minha esposa depois de celebrarmos as BODAS DE PRATA, não era para menos, a minha mulher é de uma convicção e fé inabalável. Durante este período, incluindo agora, passamos a fazer orações no mínimo duas vezes ao dia e, nesse processo, ela é que assume a responsabilidade de orientar. Tive a oportunidade de dizer para ela: “não sei o que seria de mim sem ti”. É que, em vários momentos eu mostrei fraqueza e desânimo, pensei nas piores coisas, mas ela esteve sempre ali a moralizar-me e dar-me esperança, afinal, sem saber, Deus colocou-me um anjo na minha vida, por isso digo: obrigado Senhor, obrigado Noémia João Langa Buque!

Existe o risco de esquecer algum facto, nome ou lugar que me fez bem neste ano, mas isso não significa necessariamente o menosprezo por esse facto ou pessoa, por isso agradecimentos a todos, com realce a Yara Cassamo, uma jovem estudante que está na República da Índia. Esta jovem é imprescindível para quem demanda aquelas paragens por razões de saúde. Através dela, quero agradecer a muitas outras pessoas que directa ou indirectamente nos apoiaram nessa empreitada. Obrigado a todos, obrigado Yashok, kkkkkk.

Por tudo isto, durante muito tempo na cama, deu para pensar nos meus filhos, meus netos e olhar para eles e sentir o quanto sou amado. O ano de 2022 foi um ano difícil para mim, mas, por outro lado, foi um ano que serviu para abrir-me a vista para a felicidade. Convivi mais com meus filhos como nunca, privei mais com minha esposa como nunca, aprendi a conhecer melhor os meus netos e outros familiares e concluo dizendo que nada acontece por acaso nas nossas vidas, por isso obrigado Senhor e Adeus 2022, ficarão as saudades e ensinamentos!

Adelino Buque

A eleição da figura do ano, no nosso País, não tem um padrão definido claro, através do qual, as pessoas deveriam procurar encaixar a figura proposta e, por via disso, oferecer espaço de debate público e criar-se um consenso. Cada organização escolhe a figura e justifica a sua escolha e assim vamos andando com figuras da nossa Pérola do Índico!

Devo dizer que não faz parte das minhas reflexões propor figura do ano e tão pouco discutir essa figura proposta seja por quem for. No entanto, este ano, abro excepção para propor como figura do ano o Senhor Juiz Dr. Efigénio Baptista, Juiz das “dívidas ocultas” que esteve em foco ao nível do País e do mundo. Não creio que antes deste caso fosse tão conhecido e badalado o Juiz Efigénio Baptista, mas, graças a este julgamento, qualquer cidadão nacional sabe que existe um cidadão de nome Efigénio Baptista!

A minha escolha não visa avaliar o seu desempenho como Juiz, não tenho essa capacidade e tão pouco me proponho a tão hercúlea tarefa, mas tão somente falo de um homem cujo nome saiu do anonimato e passou a ser parte do quotidiano dos moçambicanos e não só. Hoje, arrisco-me a dizer que o Juiz Efigénio Baptista é tão popular quanto os políticos, músicos e outras figuras que estão na boca do povo todos os dias.

Como disse, a escolha pessoal da figura do ano tem que ver com o facto de, na minha opinião, até a altura que ficou com o caso das “dívidas ocultas” não era tão conhecido, mas, o efeito dos órgãos de comunicação social, aliado ao interesse que o caso despertou no comum cidadão, este passou a ser parte dos debates populares em tudo quanto é canto deste Moçambique e não só.

Nesta classe de profissionais, de quando em vez emergem pessoas que se tornam figuras populares e ascendem a cargos de maior visibilidade, graças a causas que julgam. Foi assim com o Juiz Augusto Paulino que julgou o caso do assassinato do Carlos Cardoso. Depois deste caso, o Juiz Augusto Paulino ascendeu a Procurador Geral da República de Moçambique. Não estou a dizer que a ascensão seja automática, tudo depende da forma como a classe política for a avaliar o seu desempenho no caso. Se concluírem que foi de grande competência, naturalmente ascende e se concluírem que não foi competente, provavelmente volte à sua “vida pacata” de um profissional como outro qualquer.

Aqui, o caro amigo pode se questionar, se é preciso agradar os políticos para se ser nomeado para cargos superiores. O agradar a que me refiro não tem que ver com a satisfação de capricho de quem quer que seja, mas com a avaliação objectiva do sucedido. Lembrar que a nomeação de Procurador Geral da República, do Presidente do Tribunal Supremo, do Administrativo e outros é da competência do Chefe de Estado e não resulta da escolha da classe através dos seus pares e como é óbvio o Chefe de Estado é político.

Bom, aqui fica a minha opinião sobre a figura do ano de 2022. Repito, a minha escolha não tem que ver com a avaliação do desempenho do Juiz, não tem que ver com eu gostar dele ou não, tem sim que ver com o grau de popularidade que teve durante o ano de 2022, popularidade ganha no desempenho da sua profissão que, nem ele próprio, acredito, imaginava que pudesse estar nesse patamar de popularidade e, o mais importante, quer me parecer que a popularidade não o envaideceu. Pronto, para mim Efigénio Baptista é a figura do ano 2022!

Adelino Buque

"O balanço é positivo porque existe vontade de busca de uma paz definitiva. Não é um processo fácil. O processo tem muitos aspectos complexos e ambas as partes devem ser ouvidas, mas depois de três anos de desmobilização, estamos felizes e as pessoas que trabalham neste processo estão orgulhosas do resultado".

Mirko Manzoni, in Carta de Moçambique

O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo foi assinado em Agosto de 2019 pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo presidente da Renamo, Ossufo Momade, prevendo, entre outros aspectos, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido da oposição, a Renamo, num total de 5221 homens que ficaram por desmobilizar no âmbito do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, a 04 de Outubro de 1992.

O anúncio do encerramento da última base da Guerrilha da Renamo deve encher de orgulho a sociedade moçambicana e os parceiros de cooperação internacional, porquanto, mostra que os moçambicanos têm a vontade de viver em Paz. A desmobilização, desarmamento e reintegração de 5.221 homens e mulheres que militaram na guerrilha da Renamo não é uma tarefa fácil, foi um grande desafio. Digo isso porque, a partir de 19 de Dezembro de 2022, Moçambique não conta mais com um partido armado com assento parlamentar!

Neste quesito, sem menosprezar os diferentes intervenientes no processo, devemos, como moçambicanos, dizer obrigado ao Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi e ao Presidente da Renamo, Ossufo Momade, por este passo gigantesco que, acredito, os seus antecessores trabalharam para esse fim. Simplesmente, por várias razões não lograram chegar ao fim, mas vão, igualmente, agradecimentos ao Presidente Joaquim Chissano e ao Presidente Armando Guebuza pelo feito de 19 de Dezembro de 2022. Não menos importante, um especial, a título Póstumo ao Líder da Renamo Afonso Macacho Marceta Dhlakama.

Chegados aqui, é importante recordar que os parceiros de cooperação tiveram uma palavra sobre este processo e espero, muito sinceramente, que cumpram as promessas feitas aquando da assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo. Digo isto porque tem sido normal, nos últimos tempos, a comunidade internacional fazer promessas e não cumpri-las, parcial ou integralmente. A questão da Paz é bastante sensível e não gostaríamos de voltar à estaca ZERO!

Felicitar os moçambicanos por essa capacidade de perdoar e integrar esses guerrilheiros residuais da Renamo, não é fácil para quem sofreu várias sevícias com os guerrilheiros e do nada reconciliar-se com o seu detractor. Se a reconciliação deve vir de ambos os lados, é importante dizer que este aspecto não pode ser descurado e os homens da Renamo devem saber estar nessas povoações onde estão inseridos.

Mais, existem cidadãos nacionais que se tornaram pobres devido a esta guerra “estúpida”, pessoas que dormiram em casas de alvenaria e acordaram por baixo de cinzas, pessoas que dormiram empresárias com meios de transportes, com loja e ou outro tipo de negócio e acordaram pura e simplesmente pobres e devedores da Banca Comercial e o Governo não moveu “palha” em seu socorro, estão, até hoje, a pagar por coisas que já não têm e nem têm perspectivas de obtê-las!

Por isso, o dia 19 de Dezembro de 2022, com o encerramento da última base da Renamo na Gorongosa, deve servir de reflexão para todos os moçambicanos sobre o que queremos hoje, amanhã e a longo prazo. Não há vencedores nesta guerra, mas, há gente que empobreceu e isso não é ficção, é realidade, mas, comemoremos o fim definitivo das hostilidades militares entre moçambicanos e que o dia 19 de Dezembro seja perpetuado como de reconciliação e Paz!

Adelino Buque

A Procuradoria-Geral de Angola emitiu um mandato de prisão contra a empresária angolana Isabel dos Santos por suspeita dos "crimes de peculato, fraude qualificada, participação ilegal em negócios, associação criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro que, de acordo com a referida nota, a Empresaria “lesou” o Estado Angolano em 200 milhões de Euros entre os anos de 2015 e 2017 quando esteve na Administração de Sonangol, veja abaixo o extracto da publicação da VOA Citando a Lusa.

“De acordo com o mandado de captura internacional, Isabel dos Santos terá prejudicado o Estado angolano nos montantes totais de mais de 200 milhões de euros, cometendo crimes de peculato, fraude qualificada, participação ilegal em negócio e branqueamento de capitais.

Segundo o documento a que a Lusa teve acesso na quinta-feira, entre 2015 e 2017, a empresária angolana criou mecanismos financeiros "com intenção de obter ganhos financeiros ilícitos e branquear operações criminosas suspeitas”, através de "informação sobre dinheiros públicos do Estado angolano" que conseguiu na qualidade de administradora da petrolífera estatal Sonangol”.

In VOA Citando a LUSA

Mas, de acordo com as mesmas publicações, incluindo a Reuters, a Empresária diz não estar a par desse mandato emitido pela PGR e tão pouco da Interpol, contudo, não seria de estranhar, a atitude das instituições estatais de Angola, neste caso da PGR, pois, na minha opinião, chegou a hora de vingança de João Lourenço pelo mau período que passou em tempo de campanha eleitoral que não desembocou em “banho de sangue” porque Adalberto Júnior não seguiu os conselhos dos seus apoiantes.

Na verdade, as recentes eleições Angolanas ainda têm muito por que se diga. Os resultados divulgados pela Comissão Eleitoral Angolana sobre a vitória do MPLA e seu candidato João Lourenço são poucos credíveis, mas, como era de esperar, de políticos como o Presidente João Lourenço, a caça à família dos Santos retomou e a questão que coloco é: o Partido MPLA não tem espaço para desaconselhar essas práticas a João Lourenço?!

Sim, porque, para qualquer um que esteve a acompanhar a par e passo o processo eleitoral, desde a morte e a procura de extradição do corpo de José Eduardo dos Santos, com forte oposição familiar, desembocando com a extradição e o “ignorar” da chegada do corpo pelas autoridades Angolanas, não restam dúvidas que estava preparada a “hora de vingança” em caso de vitória do MPLA.

Para mim, causa-me alguma estranheza que um partido como MPLA paute por atitudes desta natureza por parte dos seus dirigentes, MPLA é um partido libertador a par da UNITA em Angola. A sua direcção deve estar mais lúcida e clara sobre os objectivos de luta e da independência. Os dirigentes do MPLA não podem ficar indiferentes perante o desvio da linha política do MPLA, sobretudo quando o referido desvio visa um dos seus carismáticos dirigentes, o José Eduardo dos Santos.

O mandato de prisão internacional contra Isabel dos Santos não passa de um expediente que visa a família de José Eduardo dos Santos por tudo que representa para Angola e particularmente ao MPLA. Pretende-se colocar o nome de José Eduardo dos Santos no lamaçal de modo a emergir outros nomes, mas as coisas não são bem assim, cada nome emerge em função do seu contributo real e não por expedientes.

Eu, como pessoa, começo a ter receio destes partidos libertadores porque, no lugar de serem aqueles que mantêm a linha política coerente com as causas libertárias, parece que passam a servir de espaço para o enriquecimento e vinganças pessoais. Entristece-me ainda saber que vários quadros do MPLA estão a colocar-se numa posição de indiferença, talvez devido a ganhos financeiros do seu silêncio. Triste isto!

Adelino Buque