Sir Motors
“O actual estágio de violação sexual, reportado quase diariamente, mostra que as medidas de prevenção não são eficazes, quiçá, as medidas punitivas demasiado brandas para o tipo de crime. Pior do que isso, são reportados casos cujo seguimento se desconhece, não há a publicitação desses casos pelo Judiciário de modo a desencorajar essa prática. Hoje, 23 de Janeiro de 2023, no programa “Balanço Geral” da Televisão Miramar, reportaram a violação de uma mãe pelo filho, alegadamente, porque a namorada não compareceu! Será que o poder Legislativo tem acompanhado este tipo de reportagens? Não se pode fazer algo mais para dissuadir estes crimes? Mas, afinal, que animais somos nós”.
AB
“Cópula não Consentida (art.17): Aquele que mantiver cópula não consentida com a cônjuge, namorada, mulher com quem tem uma relação amorosa duradoura, laços de parentesco ou consanguinidade ou mulher com quem habite num mesmo espaço, é punido com pena de 6 meses a 2 anos de prisão e multa correspondente. Atenção às Consequências da Violência Sexual! As consequências da violência sexual são muitas, com efeitos físicos e (ou) psicológicos muitas vezes irreparáveis. A discriminação, perda da autoestima, medo, depressão, infecção pelo VIH, Infecções de Transmissão Sexual ou a morte são algumas delas. Estas consequências têm um impacto na condição social e económica das vítimas”.
In VIOLÊNCIA Sexual: Basta ao Silêncio de UNFPA
Os casos de Violência Sexual em Moçambique tendem a subir de forma exponencial e a violência sexual é caracterizada por muitas formas, desde a violação seguida de assassinato. Esta violação tem sido muito frequente e, muitas vezes, reporta-se que a vítima foi violada por mais de uma pessoa. A violação de menores: hoje é possível reportar-se a violação de menores de 10 anos de idade, o que constitui uma grave aberração, fugindo àquilo que deve ser a conduta da sociedade normal.
Há que registar a violência praticada pelos padrastos, em alguns casos consentida pela mãe para não perder o marido e, muitas vezes, a menor sofre ameaças do padrasto caso denuncie a mãe ou outra pessoa familiar. Grosso modo, os violadores são obrigados a pagar valores monetários e deixando a solto, o que pode significar garantias de continuidade de violação sexual, o que é bastante triste.
Um exemplo dessa violação foi recentemente reportado na província de Inhambane, onde um homem amantizava com a irmã da esposa. Os familiares descobriram porque a relação já se tinha transformado em algo normal. O cunhado construiu uma casa para a cunhada onde se encontravam, aliás, a cunhada habitava nessa casa, quando a família descobre, o homem foi obrigado a pagar um valor de 10.000,00 (dez mil meticais) e com a obrigatoriedade de declarar o fim do relacionamento. Sucede que o relacionamento não terminou e, no conceito do homem, passou a ter “direitos” sobre a Mulher, que é sua cunhada!
Quando é que o caso é despoletado?! A mulher, não sei se cansada de uma relação não consistente, decidiu ter um homem, eventualmente para ela sozinha. Quando o cunhado/amante descobre, decide fazer da vida do casal um autêntico “inferno” controlando e exigindo contas à mulher, o que irritou o novo homem que partiu para a violência e o caso reportado à polícia. Quando os repórteres da TV Miramar foram entrevistá-lo, apesar dos duros golpes sofridos, o homem estava firme na manutenção das relações com a cunhada, caso contrário, disse ele: “que me devolvam o meu dinheiro, a casa e a roupa que comprei para ela”. Não é interessante isso!
Por acaso, o homem, depois das relações sexuais continuadas com a cunhada/amante, no caso de cumprir com as exigências deste, ele o que teria de devolver? Sim, porque a exigir a devolução de bens materiais resultantes de oferta por satisfação deste no “amor roubado” ele também teria de devolver o “prazer” que gozou com a mulher. Seria isto possível?! É evidente que não, mas isto mostra que, efectivamente, a mulher entra neste tipo de relação em pé de desigualdade e a constatação do estudo cujos trechos publiquei acima diz e passo a citar:
“Numa sociedade marcada por fortes desigualdades de género, como a nossa, as mulheres são as principais afectadas por este tipo de violência. Contudo, este não é um problema limitado às mulheres. As estratégias de desenvolvimento e combate à pobreza neste país não resultarão se este tipo de violação continuar invisível e impune.” Fim da citação.
Devo confessar aqui e agora que a inspiração para esta reflexão veio-me da reportagem passada no programa “Balanço Geral” da Televisão Miramar de 23 de Janeiro de 2023, onde um jovem violou sexualmente a sua própria mãe, depois que a namorada não compareceu ao encontro, pelo menos é isso que dizia a reportagem. Ora, a que ponto chegamos?! Já não somos racionais? Somos animais! Mas que animais, meu Deus, isto é de arrepiar o cabelo. Se violar e depois assassinar a vítima é doloroso, imagine a violação da própria mãe? O que vem a ser isto, caro compatriota! Realmente há que dizer basta à violação sexual, chega!
