O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, no início de Outubro corrente, uma segunda parcela de seis meses (de 14 de Outubro de 2020 a 13 de Abril de 2021) de alívio do serviço da dívida para Moçambique e outros 27 países membros.

Esta aprovação segue a primeira tranche de seis meses (14 de Abril a 13 de Outubro de 2020), aprovada em 13 de Abril de 2020, no quadro do programa de Confiança para Contenção e Alívio de Catástrofes (CCRT, sigla em inglês).

Em comunicado a que “Carta” teve acesso, o FMI explica que o perdão da dívida visa liberar recursos financeiros escassos para esforços de assistência médica de emergência vital, enquanto Moçambique e outros membros combatem o impacto da pandemia Covid-19.

“Os Directores Executivos sublinharam que a pandemia Covid-19 continua a causar graves prejuízos humanos e económicos aos membros do Fundo. Neste contexto, os Directores observaram que os subsídios de Confiança para Contenção e Alívio de Catástrofes (CCRT) para alívio do serviço da dívida sobre as obrigações do Fundo com vencimento durante o período de 14 de Abril a 13 de Outubro de 2020 ajudaram seus membros mais pobres e vulneráveis a lidar com a pandemia e suas repercussões”, lê-se no comunicado.

Na primeira tranche, Moçambique beneficiou-se de 15 milhões de USD de alívio da dívida pelo FMI. Nesta segunda aprovação, aquela instituição financeira internacional diz, em nota, ter no global 227 milhões de USD, dos quais não é especificada a parcela do país.

O FMI realça, em comunicado, que a aprovação do segundo alívio deveu-se à disponibilidade de fundos do CCRT doados por diferentes países desenvolvidos, bem como transparência dos países afectados na utilização das verbas da primeira tranche. “Os directores saudaram as actualizações dos países sobre as respostas das políticas à pandemia dos países beneficiários do CCRT. Ressaltaram a importância do acompanhamento contínuo dos compromissos de governança e transparência por parte dos países beneficiários para salvaguardar os gastos prioritários e relacionados ao Covid-19”, acrescenta a fonte.

Antes do final do período da segunda parcela em Abril de 2021, sublinha a fonte, o FMI considera realizar uma avaliação do CCRT para mais uma prorrogação do alívio da dívida de Moçambique e demais membros. (Evaristo Chilingue)