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O Banco Mundial pondera disponibilizar 300 milhões de dólares (284 milhões de euros) em apoio direto ao Orçamento de Estado de Moçambique, seis anos após a suspensão do modelo pelos parceiros internacionais, anunciou a representante da entidade no país.
“Estamos a falar de uma primeira parcela de 300 milhões de dólares, que nós esperamos que seja aprovada pela nossa administração até, no máximo, 30 de junho”, declarou Idah Pswarayi-Riddihough, em declarações após uma reunião com o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, em Maputo.
Trata-se da primeira ajuda do Banco Mundial direta ao Orçamento do Estado moçambicano desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, que levou os parceiros internacionais a suspenderem ajuda financeira direta na sequência da divulgação de empréstimos de empresas públicas que não tinham sido anunciados nem ao parlamento nem aos doadores internacionais.
Embora acredite que o apoio será autorizado, a representante do Banco Mundial destacou a importância da conclusão das reformas que o Governo moçambicano tem estado a desenvolver para recuperar a confiança dos parceiros internacionais.
“As reformas estão quase completas e literalmente acho que as reformas que faltam serão concluídas até ao final deste mês”, declarou Idah Pswarayi-Riddihough, que vê a aprovação, na terça-feira, de um novo acordo de financiamento de cerca de 445 milhões de euros com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que também suspendeu o apoio direto ao Orçamento em 2016, como um passo importante para a recuperação da credibilidade de Moçambique no mercado internacional.
“A aprovação de um novo programa com o FMI dá um forte sinal para o mercado, mas principalmente para todos os parceiros de Moçambique”, declarou Idah Pswarayi-Riddihough.
Além dos 300 milhões de dólares que se espera que sejam aprovados em junho, a representante do Banco Mundial disse que as partes vão discutir mais dois financiamentos diretos ao Orçamento do Estado nos próximos dois anos, num valor ainda desconhecido e que vai ser definido em função das reformas do Governo, com destaque para transparência nas contas e governação.
“Há várias reformas que estão em discussão, mas acho que a transparência e governação estão entre as mais importantes. São pontos que a sociedade civil tem sempre levantado”, declarou Idah Pswarayi-Riddihough.
Para a representante do Banco Mundial, o desenvolvimento económico e social de Cabo Delgado, província aterrorizada por uma insurgência armada desde 2017, deve permanecer entre as prioridades e o plano de reconstrução desenhado pelo Governo vai apresentar resultados.
“Posso dizer com alguma confiança que o plano que o Governo elaborou vai ser importante para os parceiros de desenvolvimento, garantindo uma forma coordenada de trabalho e, esperamos nós, bons resultados”, declarou.
O Banco Mundial e o FMI estão entre os vários parceiros internacionais que suspenderam a ajuda financeira direta ao Orçamento de Estado, tendo os dois apostado em ajudas financeiras pontuais no seguimento de catástrofes específicas e situações de emergência, como a pandemia de covid-19, os ciclones Kenneth e Idai, em 2019, ou a crise humanitária provocada pela violência armada em Cabo Delgado.
Os parceiros internacionais suspenderam a ajuda na sequência do escândalo das dívidas ocultas, que envolveu vários governantes do executivo então liderado por Armando Guebuza e no qual o atual Presidente, Filipe Nyusi, era ministro da Defesa, a área em que operavam as empresas públicas que contratualizaram os empréstimos escondidos.(Lusa)
