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O Serviço Nacional de Migração (SENAMI), a nível da província de Maputo, realizou, ontem, uma campanha de sensibilização, com o objectivo de consciencializar as comunidades sobre os perigos da intermediação ilegal na emissão do passaporte, tal como as consequências da imigração irregular.
Dirigindo-se aos vendedores e utentes do Mercado Central da Vila de Boane, o Chefe do Departamento de Operações Migratórias do SENAMI, na província de Maputo, Ivan Zacaraias Cossa (Superintendente-Chefe da Migração), destacou os principais perigos da utilização de intermediários na tramitação de passaportes e demais documentos para nacionais e estrangeiros.
Na sua intervenção, Cossa explicou que o passaporte é um documento pessoal e que a sua emissão deve ser feita pelo respectivo cidadão. Reforçou, aliás, a importância de os cidadãos dirigirem-se pessoalmente aos balcões oficiais de atendimento, pagando apenas as taxas estabelecidas pelo Governo.
Lembre-se que o passaporte normal custa 2.400,00 Meticais, levando 15 dias para estar nas mãos do utente; o urgente custa 2.775,00 Meticais, sendo que o prazo de emissão é de sete dias; e o expresso custa 7.200,00 Meticais, estando disponível em apenas 24 horas. Na ocasião, o SENAMI divulgou também os postos fixos de atendimento ao público, que se encontram no Parque Industrial de Beluluane, no Conselho Municipal da Cidade da Matola e na vila distrital de Marracuene. Ivan Cossa apelou ainda à população a denunciar práticas de extorsão e burla.
Para além de alertar sobre os perigos da intermediação na emissão de passaportes, o Chefe do Departamento de Operações Migratórias alertou também sobre os riscos da imigração ilegal, que tornam os cidadãos vulneráveis a situações de repatriamento, deportação em massa e impedimento de entrada em outros territórios, agravados pelo actual cenário de xenofobia que se vive na África do Sul.
Para evitar que cidadãos continuem a cruzar a fronteira ilegalmente, assim como prevenir actos de xenofobia, o SENAMI apela aos cidadãos a aproximarem-se aos balcões oficiais de atendimento e a aderirem às brigadas móveis para a emissão dos seus passaportes.
Segundo a Porta-voz do SENAMI, na província de Maputo, Cármen Mazenga, a campanha de sensibilização em curso visa, entre outros objectivos, promover a migração legal, segura e ordeira; informar a população sobre os procedimentos correctos, direitos, deveres e custos oficiais dos serviços migratórios; prevenir o cidadão de burlas, falsificação, tráfico de pessoas e imigração ilegal; alertar sobre os perigos dos intermediários na tramitação de documentos; e aproximar o SENAMI da comunidade e melhorar a imagem institucional.
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