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20 de March, 2026

Moçambicanos obrigados a pagar caução de até 15 mil USD para entrar nos EUA

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A administração do Presidente Donald Trump anunciou que cidadãos de 12 países, incluindo Moçambique, poderão passar a ser obrigados a depositar uma caução de até 15 mil dólares para obter vistos de entrada nos Estados Unidos. A medida insere-se na expansão de um programa de “visa bond” (caução de visto), que já abrangia 38 países — na sua maioria africanos — e que passará a cobrir um total de 50 nações.

Segundo um responsável do Departamento de Estado norte-americano, citado pela Reuters, a exigência entrará em vigor a partir de 2 de Abril e aplica-se a vistos do tipo B1 e B2, destinados a viagens de negócios e turismo.

“O objectivo é evitar que visitantes ultrapassem o período autorizado de permanência”, explicou a fonte. Além de Moçambique, a nova lista inclui países como Etiópia, Maurícias, Tunísia, Camboja e Nicarágua, entre outros.

De acordo com as autoridades norte-americanas, o valor da caução poderá variar entre 5 mil e 15 mil dólares, dependendo da avaliação feita no momento do pedido de visto. O montante será devolvido caso o requerente cumpra todas as condições do visto, incluindo o regresso ao país de origem dentro do prazo estipulado.

O governo dos EUA defende que o programa tem produzido resultados positivos, alegando que a grande maioria dos beneficiários tem respeitado as regras de permanência. No entanto, a medida tem sido alvo de críticas por parte de organizações de direitos humanos, que consideram que as políticas migratórias adoptadas pela administração norte-americana são excessivamente restritivas e podem limitar o acesso justo aos vistos, além de afectar desproporcionalmente países africanos.

Com a inclusão de novos países, o programa reforça a estratégia de controlo migratório adoptada por Washington, num contexto de maior rigor na concessão de vistos e combate à imigração irregular. (AIM)

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