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Os Estados Unidos da América anunciaram ontem os países cujos cidadãos serão obrigados a pagar, a partir do dia 20 de Agosto, uma taxa de garantia (caução) de até 15 mil dólares para obter vistos americanos de turismo e negócios.
Por enquanto, apenas Zâmbia e Malawi estão sujeitos à exigência da caução. O pagamento será devolvido assim que o titular do visto cumprir com todas as condições previstas, incluindo a partida dos EUA e não haverá acumulação de juros sobre os valores da caução.
A lista foi divulgada pelo Departamento de Estado dos EUA, mas o governo de Donald Trump já avisou que pode ampliá-la para incluir outras nações — que serão avisadas 15 dias antes da data de vigor.
A divulgação da lista surge um dia depois de o governo de Donald Trump ter anunciado que vai cobrar caução de até 15 mil dólares para determinados tipos de vistos de turismo e negócios. Os estrangeiros afectados pela medida serão de países com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”.
A Administração Trump indicou que a lista de países afectados irá basear-se em dados de permanência irregular colectados em 2023. Esse tipo de irregularidades é conhecido como “overstay”.
Segundo o governo, o novo programa piloto, que será implementado dentro de duas semanas, tem como objectivo combater a prática de visitantes que ultrapassam o período de validade dos seus vistos ou que permanecem nos EUA além do permitido em solo americano.
Além disso, a proposta é apresentada como “ferramenta diplomática” para incentivar os países a melhorar os seus processos de triagem e verificação de identidade, além da segurança dos seus documentos de viagem.
O Departamento de Estado detalhou que o teste terá duração de 12 meses, ou seja, até 5 de Agosto de 2026, e afectará os solicitantes dos vistos B-1, destinados a viagens de negócios temporárias, e B-2, que abrangem turismo, lazer e tratamentos médicos.
Explicou também que proximamente publicará a lista de outros países abrangidos por meio do site Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência. Essa lista pode sofrer alterações ao longo do programa piloto, com ajustes sendo feitos dentro de um período de 15 dias entre anúncio e execução.
A partir de 20 de Agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para exigir dos requerentes de visto: 5.000 USD, 10.000 USD ou 15.000 USD. Mas a expectativa é de que, na sua maioria, os agentes peçam um valor mínimo de 10.000 USD, segundo o governo dos EUA.
Em Novembro de 2020, o Departamento de Segurança dos EUA havia tentado implementar uma versão desse programa, com o objectivo de afectar 24 países, incluindo Afeganistão, Irão e Síria. No entanto, o projecto não avançou por causa da queda global nas viagens causadas pela pandemia de Covid-19. O Departamento de Estado também ressaltou que o programa faz parte da resposta à ordem executiva tendente a combater a “invasão” ao território norte-americano.
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