Sir Motors
O Governo ratificou, esta terça-feira, dois acordos bilaterais para a instalação de fronteiras de paragem única com dois países vizinhos. O anúncio foi feito pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, no fim da 41ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Trata-se das Resoluções que ratificam os Acordos Bilaterais entre os Governos da República de Moçambique e da República da Tanzânia, sobre o Estabelecimento e Implantação de Posto de Fronteira de Paragem Única em Negomano/Mtambaswala, assinado a 08 de Maio de 2025, em Dar-Es-Salaam, na República da Tanzânia; e entre os Governos da República de Moçambique e da República da Zâmbia, sobre o Estabelecimento e Implantação de Posto de Fronteira de Paragem Única em Cassacatiza/Chanida, assinado a 23 de Outubro de 2025, em Lusaka, República da Zâmbia.
Uma Fronteira de Paragem Única, refira-se, é um posto de controlo fronteiriço onde os procedimentos de migração, alfândega e sanidade de dois países são realizados num único local. O objectivo é tornar a circulação de pessoas e mercadorias mais eficiente e rápida, reduzindo custos logísticos, tempo de espera e burocracia para transportadores e viajantes.
Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a Avaliação dos Impactos e Necessidades Pós-Ciclones e Manifestações de 2019-2025. Segundo o porta-voz do Governo, o levantamento consolidado confirma impactos significativos em 705 infra-estruturas públicas, das quais 257 resultaram de ciclones e 448 de manifestações pós-eleitorais, com danos e necessidades concentrados nas províncias da Zambézia e Nampula.
Em termos globais, segundo Inocêncio Impissa, as duas províncias registaram um total de danos estimados em 27.4 mil milhões de Meticais e necessidades de reconstrução de 35.1 mil milhões de Meticais.
Como passo subsequente, Impissa disse que o Executivo vai dar continuidade ao processo de mobilização de fundos para a reposição da normalidade da vida das populações e o rápido restabelecimento dos serviços essenciais, reforço institucional e redução das vulnerabilidades, bem como a mitigação de desastres futuros. (Carta)
Visited 136 times, 1 visit(s) today
Artigos Relacionados:
Moçambique e Zâmbia assinam acordo para estabelecer fronteira de paragem única
Moçambique e África do Sul: Fronteira de paragem única operacional em Janeiro de 2027
Governo assina acordos com quatro países para extradição de prisioneiros
Moçambique e Malawi avançam para a fase final da concretização do Posto Fronteriço de Paragem Única (PFPU) no Âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral
