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Dois deputados da bancada do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), na Assembleia da República (AR), tomaram posse ontem, em Maputo, 10 meses após o início da X Legislatura, em Janeiro último. Trata-se dos deputados António Furuma, do círculo eleitoral da província de Tete, e Faizal Gabriel, do círculo eleitoral da província de Maputo.
Falando na cerimónia de investidura, a presidente da AR, Margarida Talapa, disse que com a entrada dos empossados, o parlamento fica mais rico em diversidade, visão e energia, pois cada deputado traz consigo uma experiência de vida, uma sensibilidade e responsabilidade singular para contribuir no colectivo.
Ao tomarem posse, Furuma e Gabriel, de acordo com Talapa, assumem, perante a Nação, o compromisso solene de honrar a confiança que o povo lhes conferiu, através do voto. É na AR, acrescentou Talapa, onde as ideias se transformam em leis, as aspirações se convertem em políticas públicas, e a vontade do povo encontra a sua mais alta expressão institucional. “Nesta Magna Casa ecoam as vozes e os sonhos de milhões de moçambicanos, homens, mulheres e jovens, que depositam em nós a esperança de um futuro melhor”, disse.
Os moçambicanos esperam dos seus deputados integridade moral, disciplina ética e dedicação incansável ao trabalho legislativo e fiscalizador. Talapa afirmou que o povo espera que as suas vozes representadas no parlamento, através dos deputados, sejam ouvidas com respeito, que as suas preocupações sejam compreendidas com sensibilidade e que as suas aspirações sejam traduzidas em soluções concretas.
A presidente do parlamento define deputado como mais do que ocupar um assento na Magna Casa, vincando que ser deputado é ser guardião da confiança popular, é representar com dignidade os interesses de quem os elegeu e, acima de tudo, servir a Nação com humildade, competência e espírito patriótico. “Cada gesto, cada decisão e cada palavra proferida nesta Casa deve reflectir o respeito e o amor que temos por Moçambique”, disse.
Por seu turno, os dois deputados escusaram-se de prestar declarações à imprensa, sobretudo às perguntas que têm de ver com os porquês não tomaram posse no dia 13 de Janeiro com todos os deputados; e onde estiveram durante todo esse tempo. “Não tenho nada para falar, é agradecer o povo moçambicano pela tomada de posse”, disse Gabriel, que é mecânico.
Segundo Furuma, que diz ser jogador de futebol, a tomada de posse serve de oportunidade para implementar suas ideias e mudar o actual cenário do custo de vida no país. “A vida me deu uma oportunidade, e espero representar o povo da melhor forma”, disse.
A lei orgânica da AR estabelece que os deputados que não tomarem posse até o fim da II Sessão Ordinária perdem automaticamente o mandato de cinco anos. A II Sessão Ordinária iniciou quarta-feira (22) devendo prolongar até 18 de Dezembro próximo. A X Legislatura iniciou em Janeiro último, após as VII Eleições Legislativas que ocorreram a 9 de Outubro de 2024.
PODEMOS tentou substituir os “desaparecidos” em 30 dias ausência
Aos jornalistas, o Porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Remessane, revelou que o PODEMOS quis substituir os dois deputados antes mesmo do fim do prazo estabelecido por lei. O pedido, submetido pela Bancada Parlamentar daquela formação política, deu entrada no dia 11 de Fevereiro, isto é, 30 dias após o arranque da X Legislatura.
O pedido foi rejeitado pela Comissão Permanente. “A Constituição da República prevê, no seu artigo 177, perdas de mandato e diz as condições de perda de mandato e, remeteu-se, igualmente, ao Estatuto de Deputado, o qual esclarece quando é que o deputado perde o seu mandato” disse Remessane, sublinhando que António Furuma e Faizal Gabriel podiam tomar posse até ao dia 18 de Dezembro de 2025.
Aliás, afirma o porta-voz da Comissão Permanente, os dois deputados fizeram a prova de vida e manifestaram o interesse em tomar os seus assentos. “Tendo havido a possibilidade de eles estarem dentro da Lei para tomar posse, e tendo havido a manifestação da Bancada para a substituição, os deputados fizeram a prova de vida aqui na Assembleia da República e manifestaram o interesse de tomarem posse”, explicou, garantindo que ambos revelaram as razões da sua ausência.
No entanto, os dois deputados não poderão reaver os salários perdidos durante o período de ausência. “A lei prevê que em casos de ausência, logicamente que não oferecem salários, se não estiverem presentes, só recebem salários quem está presente nas actividades. Quero crer, é lógico, se não estavam presentes, não vão receber o salário”, disse.
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