Emanuel Chaves é o novo PCA do Instituto de Aviação Civil

27 de August, 2025

Escrito por Carta

Já é oficial. O Comandante João Martins De Abreu já não é PCA (Presidente do Conselho de Administração) do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique (IACM), o regulador do sector da aviação, no país. A saída do Comandante De Abreu foi oficializado esta terça-feira, pelo Governo, que nomeou para o seu lugar, Emanuel José da Conceição Chaves, antigo PCA dos Aeroportos de Moçambique.

Lembre-se que a saída de João de Abreu foi anunciada na semana finda, após ter manifestado a sua indisponibilidade em continuar. De Abreu deixa o sector da aviação, dias depois de ter revelado, em entrevista à STV, ter sido ele a alertar a Autoridade Reguladora da Concorrência sobre a cobrança injusta e abusiva de certas taxas na venda passagens aéreas pela empresa Linhas Aéreas de Moçambique.

Igualmente, deixa o sector num momento em que há desconfianças de bloqueio de entrada de novos operadores de voos comerciais regulares, com o atraso do licenciamento da Solenta Aviation, que regressa à este segmento da aviação civil numa parceria com a empresa sul-africana Fastjet. O processo está encalhado no IACM há mais de três meses.

Emmanuel Chaves tem 39 anos de trabalho na Aviação Civil, 25 anos de docência universitária e de formador em Economia, Gestão, Liderança, Consultoria e em cursos de Aviação Civil. Foi PCA dos Aeroportos por oito anos e 11 meses (de 2013 a 2022), tendo deixado a empresa como uma das mais endividadas do Estado. Antes da nomeação, Chaves liderava o Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique, desde Maio passado.

Foi durante o mandato de Chaves em que foi construído o Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi de Chongoene, na província de Gaza, que hoje é um “elefante branco” apesar de a empresa ter investido (em princípios de 2021) 1.6 milhões de Meticais para publicitar a infra-estrutura.

Durante o seu mandato, Chaves não conseguiu expulsar o “elefante branco” instalado no Aeroporto de Nacala desde Dezembro de 2014 (ano da inauguração). Ele assumiu a liderança dos Aeroportos enquanto a empresa era uma das estatais mais endividadas e até a sua saída não conseguiu reverter o cenário.

Em 1989, entrou para os Aeroportos de Moçambique, como Controlador de Tráfego Aéreo, no Aeroporto da Beira. Saiu em 2005, para a sede da empresa em Maputo, onde desempenhou funções de Director de Operações por três anos e sete meses. De 2009 a 2013, foi responsável pelo Pelouro de Aeroportos e Navegação Aérea. Ainda no sector da aviação, de 2019 a esta parte, é membro do Comité Executivo e do Board do Airport Consul Internacional.

Chaves assume a liderança do IACM numa altura em que a instituição enfrenta desafios como a necessidade de actualizar a sua política de transporte aéreo, que se encontra desfasada da realidade actual, e a importância de elaborar e executar um Plano Director de Aviação Civil, alinhado com as directrizes da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

O IACM busca igualmente reforçar a competitividade da aviação civil no país, apoiando os fluxos de passageiros e a logística de importação/exportação, o que exige um investimento significativo e a harmonização com os padrões internacionais.