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2 de July, 2025

Moçambique ainda longe de respeitar os direitos humanos – defende Relatório

Escrito por Carta

Um Relatório da Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HDMI), um projecto global que visa rastrear o progresso dos países na implementação dos direitos humanos, revela que o país ainda tem um longo caminho para concretizar o respeito pelos direitos humanos.

Dados divulgados esta semana pela HDMI mostram que Moçambique ainda não consegue atingir a metade da pontuação em diferentes indicadores sobre os direitos humanos, com destaque para o respeito pelas liberdades de opinião, expressão, associação e reunião.

De acordo com o Relatório consultado pela “Carta”, Moçambique obteve uma nota de 3.4 pontos, no indicador de empoderamento, de 10 pontos possíveis, facto que, para o estudo, “sugere que muitas pessoas não usufruem das suas liberdades civis e políticas”.

Por exemplo, a avaliação deu 3.3 pontos em relação ao respeito à liberdade de reunião e associação; 3.3 no respeito ao direito de participar no governo; 3.4 no respeito ao direito à liberdade de opinião e de expressão; e 7.2 no respeito à religião e crença. “Em comparação com outros países na nossa amostra, Moçambique está abaixo da média quanto aos direitos de empoderamento”, sublinha.

No indicador de “integridade física”, Moçambique obteve 2.1 pontos (de 10 possíveis), pelo que “muitas pessoas não estão livres”. Aqui foram avaliados os níveis de prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos, desaparecimentos forçados, execuções sumárias ou extrajudiciais.

Assim, o relatório diz que Moçambique obteve 2.5 pontos na avaliação dos níveis de prisões arbitrárias; 2.8 pontos sobre tortura e maus-tratos; 2.9 pontos sobre execuções sumárias ou extrajudiciais; 3.2 sobre desaparecimentos forçados ou involuntários; e 10 (única nota alta) em relação à pena de morte, uma medida punitiva que não é aplicada no país. O relatório garante que “Moçambique está abaixo da média”, quando é comparado com a amostra.

O estudo traz opinião de especialistas em direitos humanos sobre os grupos em risco de ver os seus direitos violados. No caso de Moçambique, mais de 30 grupos estão na lista, entre pessoas de baixa condição sócio-económica, crianças de rua ou jovens sem-tecto, defensores dos direitos humanos, idosos, pessoas que protestam ou se dedicam a actividades políticas não violentas, estudantes, jornalistas, pessoas com baixo nível de escolaridade, pessoas com convicções ou filiações políticas específicas e académicos.

Em sentido contrário, o Relatório dá uma pontuação de 71% (de 100% possíveis) ao país no indicador de “qualidade de vida” – que avalia os direitos à alimentação, saúde, educação, habitação e trabalho –, contundo, defendendo que “tem um caminho bastante longo a percorrer para cumprir o seu dever quanto aos direitos económicos e sociais”.

Neste indicador, o Relatório mostra que a educação teve uma pontuação de 90,9%; a saúde com 78,2%; a alimentação com 80,2%; a habitação com 81,9%; e o trabalho com 22,6%. “Esta pontuação tem em conta os recursos de Moçambique e a forma como estes são utilizados para garantir que os direitos de qualidade de vida dos seus cidadãos sejam cumpridos”, esclarece.

Refira-se que Moçambique ocupa a 182ª posição (num universo de 193 países) do Índice de Desenvolvimento Humano de 2025, das Nações Unidas, sendo considerado um país de “desenvolvimento humano baixo”, a mais desfavorável da escala. Os dados da HDMI referentes a 2025, lançados esta terça-feira, dão pontuações em 14 direitos civis e políticos para mais de 40 países de 2017 a 2024. Igualmente, o Índice da Democracia, da Economist Intelligence Unit, classifica Moçambique como um regime autoritário, com uma pontuação de 3,51, numa escala de 0 a 10.