O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), em parceria com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Solidaridad, uma organização não-governamental internacional sem fins lucrativos focada no desenvolvimento de mercados sustentáveis e inclusivos, lançou esta quinta-feira a norma Técnica Moçambicana de Boas Práticas Agrícolas para Frutas e Vegetais.

Segundo o Director-geral do INNOQ, Geraldo Albazine, a nova norma “NM: 1102” é lançada no âmbito da passagem da semana da qualidade, assinalada anualmente nos primeiros sete dias do mês de Novembro.

Albazine detalhou que a nova norma é aplicável às actividades de produção de frutas e vegetais, praticadas por Pequenos, Médios e Grandes Produtores em toda a sua cadeia de valores e visa estabelecer as boas práticas agrícolas a serem implementadas para melhorar a segurança e qualidade dos produtos, ao mesmo tempo que protege o meio ambiente, a saúde e segurança pela definição dos requisitos básicos de higiene e segurança, bem como de maneio e armazenamento.

“Estamos a registar o incremento do consumo de hortícolas e frutas, pelo que é preciso olhar para as práticas aplicadas nessa produção para garantir que os produtos saiam da machamba e cheguem à mesa do consumidor com a qualidade, nutrientes e segurança necessários”, acrescentou Albazine.

Dos vários desafios para a implementação da norma, o Director-geral do INNOQ apontou o facto de a maioria dos produtores serem de menor escala. Além disso, sublinhou que, após o lançamento, segue-se a fase de divulgação e sensibilização dos produtores em todo o país para que cumpram com as boas práticas que a norma prevê.

“Para ter acesso à norma bastará que o produtor se aproxime ao INNOQ para comprar a um preço que não será superior a dois mil Meticais. Até aí não haverá problema. Entretanto, os constrangimentos surgirão da aplicação dos requisitos que a norma recomenda. Isto poderá obrigar os produtores a fazer formação na aquisição de alguns equipamentos. São desafios financeiros que teremos de encontrar parcerias para ultrapassar”, explicou Albazine.

Por seu turno, o Director Nacional da Solidaridad, Francisco Nhanale, enfatizou que, com a norma, o sector agrícola moçambicano torna-se mais competitivo na cadeia de valores global. “Nesta fase inicial, o foco é a preparação dos produtores. A posterior, a visão é garantir que os nossos agricultores possam exportar, pois, ao invés disso, em Moçambique há maior importação de vegetais e frutas, o que nos faz perder muitas divisas”.

Segundo Nhanale, o treinamento no âmbito da nova norma acontece há quatro anos em algumas zonas de produção, em fase piloto, nomeadamente Namaacha e Manhiça, em Maputo, Chimoio, Vanduzi, em Manica e Tsangano e Angónia, na província de Tete, beneficiando 1200 agricultores. Para o treinamento, a Solidaridad prevê investir 2.6 milhões de Euros, dos quais 1.5 milhão de Euros já aplicados.

Incluindo a Técnica Moçambicana de Boas Práticas Agrícolas para Frutas e Vegetais, o INNOQ diz contar com um total de 1400 normas técnicas já lançadas e em uso em diversas áreas. (Evaristo Chilingue)