O Tribunal Judicial da Província da Zambézia (TJPZ) condenou, nesta quarta-feira, o antigo Director Provincial da Educação, Armindo Primeiro, e o actual Assessor da Secretária de Estado da província da Zambézia, Faustino Amimo, pelo desvio de 2.8 milhões de Meticais dos cofres do Estado, destinados à reabilitação da Casa de Cultura do distrito de Chinde, naquela província do centro do país.
Armindo Primeiro foi condenado a quatro anos de prisão e sete meses de multa, enquanto Faustino Amimo, na altura Director Provincial-adjunto da Educação, foi condenado a seis meses de prisão, convertidos em multa. O TJPZ condenou ainda o antigo Coordenador de Construções Aceleradas, naquela direcção provincial, Paulo Muiambo, a dois anos de prisão.
Segundo a acusação, a fraude deu-se em 2014, quando a Direcção Provincial da Educação da Zambézia, na altura dirigida por Armindo Primeiro, retirou, dos cofres do Estado, 2.8 milhões de Meticais para reabilitação da Casa da Cultura de Chinde, uma obra que nunca chegou a ser executada.
Segundo o Tribunal, o acto configurou em crimes de simulação, abuso de cargo ou funções, assim como abuso de confiança. Entretanto, Armindo Primeiro disse, em sede do Tribunal, que caiu numa “cabala”, supostamente montada pelos seus colegas.
Referir que o Procurador-chefe da Província da Zambézia, Fred Jamal, revelou, à comunicação social, existir 150 casos de desvio de fundos e corrupção, envolvendo funcionários públicos e que, nos próximos dias, mais pessoas irão recolher às celas. (Carta)