Um consórcio de organizações da sociedade civil lançou, esta quarta-feira (04), em Maputo, o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano. O principal objectivo da iniciativa é promover a mais ampla disseminação de informação e conhecimento sobre o Fundo Soberano (cuja proposta de criação foi recentemente divulgada pelo Banco de Moçambique, para auscultação), de modo a permitir maior participação e inclusão de toda a sociedade nos debates sobre a natureza e relevância sobre este mecanismo de gestão dos recursos financeiros da nação.

“O foco principal do projecto é providenciar e consolidar a informação e o conhecimento dos cidadãos e dos deputados da Assembleia da República sobre a natureza de um Fundo Soberano, os diferentes modelos de tais mecanismos de poupança e, sobretudo, mecanismos internacionalmente estabelecidos sobre a sua eficácia e gestão eficiente e transparente”, explicou Fátima Mimbire, coordenadora e porta-voz do projecto.

Para o alcance desse desiderato, Mimbire sublinhou que várias actividades estão previstas, nomeadamente, a promoção de debates públicos por todo o país, incluindo através dos meios de comunicação social tradicionais e de diferentes plataformas digitais, seminários junto de grupos organizados de cidadãos e ainda um leque de actividades com a Assembleia da República, incluindo um retiro e visitas de estudos de alguns deputados para recolha de experiências no estrangeiro.

O projecto, que conta com financiamento de 300 mil USD da Embaixada dos Estados Unidos, em Maputo, e com uma duração inicial de 18 meses, será implementado pelo consórcio constituído pela N’weti e a Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva, integrada por quatro organizações da sociedade civil, nomeadamente, o Centro Terra Viva (que se vai dedicar na capacitação de deputados a cerca do fundo), Conselho Cristão de Moçambique, Kuwuka-JDA (cuja missão é treinar os cidadãos sobre a matéria) e o SEKELEKANI.

Na ocasião, “Carta” soube que, já a partir desta semana, o consórcio vai realizar digressões pelas províncias de Nampula e Niassa, para a mobilização geral de cidadãos e de grupos organizados de cidadãos, sobre a constituição do Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano, enquanto plataforma geral de participação e de apropriação pelos cidadãos do mecanismo de gestão transparente monitorável e sustentável das receitas, provenientes da exploração dos recursos naturais em Moçambique.

O Banco de Moçambique, refira-se, defende, em proposta, um Fundo Soberano virado a duas componentes, essencialmente na acumulação de poupanças e para a estabilização fiscal. Na mesma proposta, o regulador do sistema financeiro nacional prevê que Moçambique receba receitas de 96 mil milhões de USD, durante a vida útil dos projectos de extracção de gás natural na bacia do Rovuma, norte do país. O documento propõe ainda que o Fundo seja gerido pela Assembleia da República, Ministério da Economia e Finanças e pelo próprio Banco Central. (Evaristo Chilingue)