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O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, esta quarta-feira, um donativo de 40 milhões de USD ao Governo de Moçambique, na forma de apoio orçamental de emergência, para mitigar as consequências adversas causadas pela pandemia da Covid-19.
Em comunicado de imprensa, recebido na nossa Redacção, o BAD detalha que o donativo irá apoiar o Governo de Moçambique a conter a propagação do vírus, incrementando os recursos públicos disponíveis para a saúde pública, para os centros de tratamento, testes e diagnósticos da doença, aumentando, deste modo, a capacidade de testagem e a proteger vidas humanas.
A nota acrescenta que o donativo irá também apoiar a expansão da protecção social e fortalecer a resiliência económica contra os choques causados pela Covid-19, com medidas de apoio ao sector privado, com um enfoque específico na agricultura e nas Pequenas e Médias Empresas.
Para o BAD, a operação apoiará ainda uma série de medidas de protecção aos sistemas alimentares, com subsídios ao crédito para o sector agrícola para a compra de sementes, fertilizantes e sacos de armazenagem da produção para aumentar a segurança alimentar. O valor irá, igualmente, reduzir custos fixos, além de promover alívio fiscal em face da redução da receita pelo impacto que a pandemia tem no sector produtivo.
Citado pela nota, o Representante Residente do BAD, em Moçambique, Pietro Toigo, afirma tratar-se de medidas concebidas em estreita consulta ao Governo, ao sector privado moçambicano e aos parceiros internacionais e accionistas daquela instituição financeira empenhados na resposta à Covid-19 no nosso país.
“Estamos monitorando a evolução da pandemia e, especialmente, a recuperação económica e estaremos prontos a continuar a apoiar Moçambique nesse desafio sem precedentes”, garante Toigo.
A nossa fonte esclarece que o donativo faz parte de uma série de operações de apoio aos países africanos que o BAD está a implementar, desde o início da crise, que inclui, entre outras medidas, a emissão de uma obrigação de 3 biliões de USD, em Março, para financiar uma facilidade Pan-Africana de resposta à Covid-19 no valor de 7.4 biliões de USD.
Em Moçambique, refere a fonte, para além dessa operação de apoio orçamental, os recursos disponibilizados pelo BAD incluem, entre outros apoios, cerca de 1.5 milhão de USD para a aquisição de material médico de emergência; 4 milhões de USD de apoio a pequenos produtores agrícolas afectados pelas alterações nas ligações comerciais; 500 mil USD de apoio ao sector de transportes para proteger os seus trabalhadores e acelerar as actividades de rastreamento nas fronteiras. (Carta)
