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A Nova Democracia, uma força política nacional criada em 2019, mostra-se preocupada com a “tendência crescente” de perseguição e censura às liberdades de expressão e de imprensa no país. A preocupação foi manifestada este domingo, em comunicado de imprensa, e surge na sequência do desaparecimento do jornalista Ibraimo Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma; da detenção do jornalista da “Carta de Moçambique”, Omardine Omar; e da notificação do jornalista Matias Guente, acusado de “violar” o Segredo do Estado.
“Não bastasse o prolongado silêncio em relação ao desaparecimento do jornalista Ibraimo Mbaruco, em Palma [província de Cabo Delgado], desde 07 de Abril de 2020, no dia 18 de Junho, a Procuradoria-Geral notificou ao Jornalista Matias Guente do Canal de Moçambique da sua constituição em arguido juntamente com o Director do mesmo órgão, Fernando Veloso, acusados de violação do segredo do Estado. Esta longa-metragem vem asseverar as imensas penumbras e arrestas que nortearam a detenção do jornalista Omardine Omar da Carta de Moçambique no dia 25 de Junho em Maputo”, diz a Nova Democracia, na nota a que “Carta” teve acesso.
O facto é que as autoridades de justiça ainda continuam no silêncio em torno do paradeiro do jornalista da Rádio Comunitária de Palma, desaparecido na noite do dia 07 de Abril passado. Na altura, lembre-se, Mbaruco terá enviado uma mensagem aos colegas a informar que estava cercado por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), pelo que, se acredita que tenha sido raptado pelas forças governamentais.
Por seu turno, o semanário “Canal de Moçambique” é acusado de “violação do Segredo do Estado” por ter noticiado a existência de contratos secretos de protecção das multinacionais que operam na bacia do Rovuma, no âmbito dos ataques terroristas levados a cabo por um grupo até aqui ainda não identificado. Os referidos contratos foram assinados pelos ex-Ministros do Interior e da Defesa Nacional, Basílio Monteiro e Atanásio Salvador M’tumuke, respectivamente.
Já o jornalista Omardine Omar, da nossa Redacção, foi detido no passado dia 25 de Junho pela Polícia da República de Moçambique, alegadamente por ter desobedecido ao Decreto de Estado de Emergência. O repórter foi restituído à liberdade na manhã deste domingo.
“Temos de lembrar que a liberdade de expressão é ampla e não inclui apenas informações e opiniões inofensivas, indiferentes ou elogios, mas também, e sobretudo, aquelas críticas que possam causar algum transtorno, inquietação ou repercussão negativa nos governantes e agentes públicos já que a liberdade crítica conforma a opinião pública e é um pilar assertivo da democracia, do controlo social das instituições e seus dirigentes”, refere a Nova Democracia.
“Ora, porque a liberdade de expressão é a mais genuína condição humana, denunciamos todo este obscurantismo do Estado, que visa instituir, no país, algo como crime de opinião levando a que, mais uma vez, a liberdade de imprensa em Moçambique sente no banco dos réus”, defende a fonte, sublinhando: “num cenário em que, quer o Ministério da Defesa, quer o Ministério do Interior não negam a autenticidade da informação difundida pelo Canal de Moçambique, quem deveria ser julgado são aqueles que usam a lei do segredo do Estado promiscuamente para proteger interesses inconfessáveis e não quem expõe este uso indevido da lei”.
“Manifestamos, assim, o nosso rigoroso repúdio, convictos de que todos os actos de inegável relevância pública demandam da liberdade de expressão na sua forma de juízo de convicção na imprensa e na população”, afirma aquela formação política, que encoraja a comunicação social a continuar com o seu trabalho. (Carta)
