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Iniciada a 18 de Março passado, a discussão sobre reajuste do salário mínimo para oito sectores de actividade está estagnada, conforme disse à “Carta” António Souza, Presidente do Pelouro da Política Laboral e Social, na Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Como razão, o nosso interlocutor apontou a crise provocada pela Covid-19.
Numa entrevista em que o Jornal queria saber o estágio das discussões sobre o reajuste salarial, Souza afirmou que, desde a introdução de medidas restritivas de circulação e reunião e não só, com vista a conter a propagação do vírus, as rondas negociais entre o Governo e a CTA estão estagnadas. Após a paralisação, a fonte disse não saber quando irão retomar.
“A discussão está paralisada. Há muitas limitações por causa das medidas restritivas. E, por enquanto, não temos informação adicional”, afirmou o Presidente do Pelouro da Política Laboral e Social na CTA.
Por consequência da paralisação das discussões, o nosso entrevistado acrescentou que o processo de reajustes ainda não está concluído, facto anormal, mas compreensível, embora provoque maior preocupação aos empregadores.
“Esta situação preocupa-nos”, afirmou Souza, numa altura em que faltam 20 dias para o primeiro de Maio, dia internacional dos trabalhadores, uma efeméride que, habitualmente, se celebra após a aprovação dos novos reajustes salariais.
Relativamente tarde, para a tomada de decisão, a preocupação da CTA centra-se no facto de não haver ainda data para retomar as rondas negociais.
A discutir-se o aumento salarial, numa altura em que as empresas experimentam dias difíceis e desafiantes por causa da crise provocada pela Covid-19, questionamos o Presidente do Pelouro da Política Laboral e Social na CTA, se há garantia de reajuste salarial e se este ano os empregadores subiriam os salários.
Face à questão, Souza não disse “sim” e nem “não”, mas deu uma resposta que apela à reflexão por parte dos decisores políticos: “Nós estamos mergulhados numa crise. Algumas empresas estão a fechar, outras estão a despedir trabalhadores. Nesta situação, não sabemos ainda se vamos conseguir pagar salários nos próximos meses”, queixou a fonte.
Face à crise, a CTA propôs num estudo, encaminhado há dias ao Governo, várias medidas, sendo uma o alívio da carga salarial das empresas, pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), principalmente, nos sectores de turismo, transportes (aviação civil e transporte rodoviário) e agricultura, por um período de seis meses, sujeito à prorrogação dependendo da evolução da pandemia nos próximos meses.
A agremiação acrescenta que o alívio, por via do INSS, ou através de um subsídio de suporte para apoiar as empresas a manter o pagamento de salários durante este período, visa assegurar a manutenção dos postos de trabalho.
Para minimizar os prejuízos, o Presidente do Pelouro da Política Laboral e Social na CTA voltou a apelar, em entrevista, à celeridade por parte do Governo, na aprovação de incentivos para salvar empresas e empregos. Com celeridade, mas contra expectativas da classe empresarial privada, o Governo reagiu sobre esta matéria na última sexta-feira (10 de Abril).
Falando em mais uma conferência de imprensa sobre a actualização dos casos de infecção por coronavírus no país, uma acção levada a cabo pelo Ministério da Saúde (MISAU), o Inspector-geral de Trabalho, afecto ao Ministério de Trabalho e Segura Social, Joaquim Siúta, esclareceu o seguinte: “O INSS não paga salários, paga sim os subsídios por doença, no caso de impedimento por doença comprovada por um atestado médico, emitido pelas autoridades de saúde”.
E porque a pandemia está realmente a afectar a classe empresarial, Siúta informou que até à data 217 empresas tinham comunicado o Governo estarem a registar prejuízos devido à Covid-19, dos quais 187 decidiram suspender contratos de trabalho, tendo as restantes adoptado medidas que variam entre férias colectivas, teletrabalho, redução da carga horária e regime rotativo de trabalho. Com essas medidas, aquele Inspector disse que foram afectados 6.4 mil trabalhadores. (Evaristo Chilingue)
