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Depois de categorizar os municípios em níveis A, B, C, D e E, de acordo com o seu grau de importância e/ou desenvolvimento, o Governo tenciona agora categorizar as cidades, vilas e os respectivos distritos. Para o efeito, foram aprovadas, na última terça-feira, as Resoluções que classificam as cidades e vilas do país, em níveis A, B, C e D e os distritos em níveis A, B e C.
Sem entrar em detalhes, no que tange aos critérios estabelecidos para a “hierarquização” das cidades, vilas e cidades, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse apenas que as duas resoluções têm como objectivo adequar o nível das cidades, vilas e distritos à realidade actual, com base no crescimento populacional e o grau de desenvolvimento económico, social e cultural, traduzido em indicadores que permitam uma avaliação objectiva.
Lembre-se que os municípios estão classificados em cinco categorias, do “nível A” á “E”. Na categorização dos municípios, o “nível A” está reservado apenas à capital do país (Maputo Cidade) que, à luz da Lei 8/97, de 31 de Maio, goza de “estatuto municipal específico”.
Já o “nível B” está reservado aos municípios das outras três maiores cidades do país, nomeadamente, as cidades da Matola (província de Maputo), Beira (Sofala) e Nampula (Nampula); enquanto o “nível C” é ocupado pelos municípios que coincidem com as capitais provinciais, nomeadamente, Xai-Xai (Gaza), Inhambane (Inhambane), Chimoio (Manica), Tete (Tete), Quelimane (Zambézia), Lichinga (Niassa) e Pemba (Cabo Delgado).
Já o “nível D” é atribuído aos municípios das outras cidades, tais como Nacala-Porto, Ilha de Moçambique e Angoche (Nampula); Cuamba (Niassa); Chókwè e Chibuto (Gaza); Dondo (Sofala); Maxixe e Vilanculo (Inhambane); Moatize (Tete); Montepuez (Cabo Delgado); e Mocuba e Gurúè (Zambézia); enquanto os municípios de “nível E” são todos municípios que coincidem com as vilas distritais. (Carta)
