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O colectivo de juízes da 6ª secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala condenou, no passado dia 03 de Dezembro, na cidade da Beira, nove indivíduos a 16 anos de prisão efectiva pela prática de vários crimes, relacionados com a caça ilegal de espécies protegidas, no Parque Nacional da Gorongosa (PNG).
Os réus Joaquim Ndevo, Tomás Nguiraze, Lencastre Bulaunde, Henriques Pita, Timóteo Manuel, Marques Maluale, Marcos Tomé, John Faria e Marcelino Sande foram condenados pela prática dos crimes de posse e uso ilegal de arma de fogo, abate de espécies protegidas e caça nocturna.
Os nove “furtivos” foram surpreendidos, em Junho deste ano, na posse de nove animais protegidos, cujas espécies não foram reveladas pelo Tribunal. Também foram encontrados na posse de armas de fabrico caseiro.
O Juiz Martinho Muchiguere disse, durante a leitura da sentença, que os crimes apresentados àquela secção do Tribunal Judicial da província de Sofala deveriam corresponder a 20 anos de prisão, entretanto, e uma vez que todos os réus confessaram espontaneamente os crimes, os juízes da 6ª secção decidiram unanimemente pela aplicação da pena de 16 anos de prisão efectiva.
Nas sessões que antecederam a leitura da sentença, os fiscais afectos à área de conservação do PNG contaram que tudo começou quando ouviram tiros vindos da zona tampão do Parque, o que despertou a sua atenção, tendo começado com uma perseguição que culminou com a detenção dos nove furtivos.
A advogada dos réus, Tânia Joaquim, disse que o colectivo de juízes da 6ª secção teve excesso de zelo ao condenar os seus clientes a 16 anos de prisão. Joaquim elencou aspectos culturais durante a defesa, alegando que todos os condenados nasceram e cresceram na região onde foram detidos, e que as suas famílias praticam a caça e agricultura como forma de sobreviver.
No entanto, o Director Nacional de Florestas, Xavier Sacambuera, disse, em entrevista à Rádio Moçambique (RM), que a decisão do Tribunal se enquadra no âmbito da nova Lei das Florestas e serve de exemplo no combate aos crimes florestais.
Sacambuera afirmou que espera que, dentro de 10 anos, a floresta, em Moçambique, seja mais controlada e regularizada. Exortou ainda as comunidades residentes nas áreas de conservação a serem mais vigilantes, uma vez que os furtivos estão sempre a melhorar as suas tácticas de actuação.(O.O.)
