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Uma avaliação preliminar feita por pesquisadores da Universidade Pedagógica de Maputo e Organizações da Sociedade Civil (OSC) detectou que alguns corais marinhos, sediados nas Ilhas Primeiras e Segundas, que se encontram ao longo da costa moçambicana, próximo ao distrito de Angoche, província de Nampula, haviam sido invadidos por empresas pesqueiras, sendo que algumas dessas ilhas não tinham peixe, de acordo com a última expedição marinha.
Esta preocupação foi manifestada pelo biólogo-marinho Benjamim Bandeira, falando, em Maputo, na última terça-feira (18 de Junho), durante o Fórum Sobre as Maravilhas e Desafios da Maior Área de Conservação de Moçambique, evento promovido pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e pelo Fundo Mundial Para a Natureza, em inglês, “World Wide Fund for Nature” (WWF).
Os pesquisadores trabalharam nas Ilhas Fogo, Casuarina, Moma e Epidendron, esta última, que, há seis anos, era tida como rica em recursos pesqueiros, mas que hoje se encontra sem nenhum peixe, devido à pesca desenfreada por pescadores de certas companhias pesqueiras, baseadas na província de Nampula.
Bandeira e sua equipa verificaram que os corais marinhos de Ilha Epidendron estavam vazios e dispersos, facto que lhes fez questionarem aos pescadores se não estavam a usar dinamites para destruí-los. Os visados negaram o facto, mesmo diante de tantas carapaças de tartarugas e outras espécies.
Um outro facto identificado nas Áreas de Conservação é a proliferação, nos últimos anos, de várias “mansões” nas Ilhas em questão, sendo que para a construção de algumas dessas “mansões”, deve-se destruir alguns recursos marinhos de vital importância, um acto que, nos anos anteriores, não acontecia, devido ao trabalho que era realizado por algumas Organizações Não Governamentais, como a CARE e a WWF.
Fortificando as preocupações acima mencionadas, Domingos Almeida, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais de Pebane (APAPE), província da Zambézia, disse que a Ilha Epidendron se encontra sem peixe, porque as Organizações da Sociedade Civil tiveram limitações na sua actuação e, como as mesmas não tinham protecção do Estado moçambicano, facilitou que os “pescadores desonestos” invadissem os corais e pescassem tudo que lá existe.
Acrescentando, Domingos Almeida apelou aos Ministérios das Pescas, da Terra, Ambiente e dos Recursos Minerais a trabalharem em coordenação para estancar a situação que já atingiu a “seta vermelha”.
Almeida disse ainda que 85 por cento das Áreas de Conservação já foram invadidas pelas organizações que trabalham na área de mineração, sublinhando a necessidade de os estudos científicos serem contínuos e envolverem as comunidades locais.
Anabela Rodrigues, Directora Nacional da WWF, defende que esta situação só pode ser vencida se existir uma estratégia de conservação, porque, para aquela dirigente, enquanto não existir uma Estratégia de Conservação e Investigação, Moçambique vai continuar a ter situações de aproveitamento, que se têm detectado ao longo dos anos.
Rodrigues disse ainda que, em Moçambique, “continua a haver muita falta de respeito pela legislação das Áreas de Conservação”, porque é de Lei que a terra não se compra por ser pertença do Estado. Porém, “há privados que compram Ilhas e constroem “mansões” com pistas de aterragem e tudo”, denuncia.
A Directora da WWF, em Moçambique, vai mais longe ao afirmar que, no país, fala-se muito das Áreas de Conservação no papel, mas com défice na materialização das mesmas, apesar de reconhecer que o governo moçambicano tem tomado a dianteira na inovação de gestão daqueles locais.
No entanto, para responder a estas preocupações, a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) criou um novo pelouro, denominado Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), liderado por Ricardina Matusse, que terá a responsabilidade de trabalhar na protecção e conservação eficaz das cinco ilhas existentes ao longo das províncias da Zambézia (Pebane) e Nampula (Angoche e Moma), que possuem recifes de coral com 15 géneros de corais moles, 45 de géneros corais duros e 194 espécies de peixe coral.
Refira-se que, no evento, a WWF-Moçambique anunciou que a Blue Action Fund (BAF), a WWF-Alemanha e os Estados Unidos de América (EUA) vão financiar projectos ao longo das Ilhas Primeiras e Segundas, estimados em 926 mil USD, a serem desenvolvidos durante 28 meses, ou seja, entre 2019 e 2021. (Omardine Omar)
