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Contrariando, por completo, as correntes que davam como certa a sua não renovação, Adelino Muchanga vai mesmo continuar a dirigir os destinos do Tribunal Supremo (TS) nos próximos cinco anos. É que, a contra-gosto dos defensores acérrimos da ideia de que a ascensão ao mais alto posto do Supremo devia de ser feita por carreira (mérito de juízes de carreira) e não por outros agentes da justiça, o Presidente de República, Filipe Nyusi, reconduziu, na última quinta-feira, Adelino Muchanga, advogado de profissão, ao cargo de Juiz Presidente do TS.
“A decisão do Chefe de Estado foi executada no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, na sequência de ter decorrido o prazo legalmente estabelecido no número 1 do artigo 53 da Lei número 24/2007, de 20 de Agosto”, lê-se na nota de imprensa da Presidência da República.
“Carta” apurou de fontes próximas que há muito se vinham fazendo démarches no sentido de inviabilizar a recondução de Adelino Muchanga à presidência do Supremo, pontificando o argumento de que o órgão não podia ser dirigido por “indivíduos de fora”.
Na linha da frente para ocupar o lugar de Muchanga, no caso de uma eventual não “renovação do mandato”, chegou-se mesmo a ventilar os nomes das juízas Conselheiras do Supremo, Matilde Monjane e Osvalda Joana, esta última tida, nos corredores do órgão, como defensora da ideia de que a ascensão no Supremo deve ser feita por via de uma carreira na magistratura judicial.
Adelino Muchanga dirige o TS, desde Junho de 2014, altura em que foi escolhido, a dedo, pelo então Presidente da República, Armando Guebuza, para substituir Ozias Podja, à data, a braços com sérios problemas de saúde. Tido como delfim de Armando Guebuza, Adelino Muchanga desempenhou um papel fulcral no tabuleiro jurídico durante o complexo processo que culminou com a reversão da Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB), de Portugal para Moçambique, em 2007.
Antes de atingir o posto mais alto da magistratura judicial, Adelino Muchanga ocupou o cargo de vice-presidente do órgão, entre 2010 -2014. O Tribunal Supremo é o mais alto órgão da hierarquia dos tribunais e vela pela aplicação uniforme da lei na esfera da sua jurisdição e ao serviço povo moçambicano.
Adelino Muchanga, natural de Chibabava, província de Sofala, é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de Aberdeen, na Escócia, Reino Unido. No seu curriculum conta com passagens pelo Gabinete Técnico do Ministério de Plano e Finanças, onde chefiou, Assessor Jurídico da Electricidade de Moçambique, Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica, delegado do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica em Manica, entre outras funções.(I.B.)
