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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pede a responsabilização dos autores de violações e abusos relacionados com as eleições em Moçambique.
Num comunicado, o ACNUDH exorta as autoridades moçambicanas a garantir que todas as violações e abusos dos direitos humanos sejam investigados de forma efectiva e independente e que os responsáveis sejam levados à justiça, apontando que as vítimas devem igualmente beneficiar de reparações e recursos efectivos.
Na nota, as Nações Unidas destacam que os direitos humanos são fundamentais para criar soluções sustentáveis, combater injustiças e abordar as causas profundas dos conflitos, sendo por isso a base para o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança.
“É crucial que a liberdade de reunião pacífica seja respeitada e facilitada e que as forças de segurança se abstenham de recorrer ao uso desnecessário ou desproporcional da força. Todas as partes interessadas devem tomar medidas para reduzir as tensões e resolver quaisquer disputas eleitorais de forma pacífica”, lê-se no comunicado.
Por último, assinala estar pronta para apoiar Moçambique a promover o respeito e a protecção dos direitos humanos, incluindo através da garantia de responsabilização por violações e abusos relacionados com as eleições. (ACNUDH)
