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Está bloqueado, desde a manhã desta quinta-feira, o acesso às redes sociais, em todo país, com destaque para o Facebook, WhatsApp e Instagram, em mais uma decisão do Governo, como medida para conter as manifestações populares em curso, convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial que contesta os resultados eleitorais de 09 de Outubro.
Segundo o MISA-Moçambique, organização não governamental que luta pela protecção das liberdades de imprensa e expressão, as restrições no acesso às redes sociais registam-se desde o final da tarde de ontem, mas a situação agravou-se na manhã desta quinta-feira, primeiro dos sete dias da nova fase das manifestações, anunciada esta semana pelo político.
Dados colhidos pela “Carta” indicam que alguns usuários conseguiram aceder às referidas plataformas digitais com recurso à Rede Privada Virtual (VPN, na sigla em inglês), no período da manhã, mas esta opção tornou-se inviável desde o início da tarde.
“A verificação feita pelo MISA confirma que, desde a tarde de ontem, os serviços de internet foram intencionalmente limitados, em Moçambique. Por outro lado, uma verificação do NetBlocks confirma haver restrições, em Moçambique, das plataformas digitais Instagram, WhatsApp e Facebook, que estão entre as mais utilizadas, no país”, relata o MISA.
A restrição das comunicações digitais acontece quase uma semana depois de o Governo ter desligado os servidores de Internet, também no quadro das manifestações populares, que iniciaram na semana finda, cujo término ainda é imprevisível.
Numa nota de imprensa emitida esta tarde, o MISA-Moçambique condena “estes actos que configuram claras violações contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, que são direitos fundamentais na República de Moçambique”.
Para o MISA, as medidas visando fazer face às manifestações não podem ser feitas à custa de direitos fundamentais. “Ao se limitar as comunicações por Internet, não se está apenas a limitar o fluxo sobre as manifestações convocadas para os próximos sete dias. Se está, também, a violar o direito dos cidadãos de trocar informações através de plataformas digitais”, defende, lembrando que há moçambicanos que dependem das comunicações por internet para realizar as suas actividades sem se fazer às ruas. (Carta)
