Sete meses depois de 36 estudantes terem visto seu sonho de estudar no estrangeiro (no Brasil, particularmente) tornar-se uma incerteza e quase em pesadelo devido a ruídos na comunicação entre os estudantes e o Instituto de Bolsas de Estudos (IBE), a estória repete-se, agora envolvendo estudantes admitidos para estudar em Portugal.

Um grupo de 87 estudantes viu ruir, em Agosto último, o seu sonho de estudar em Portugal, após ver as suas inscrições rejeitadas por alegada falha do sistema informático no acto de envio dos processos de candidatura à DGES (Direcção-Geral do Ensino Superior da República Portuguesa).

O grupo faz parte de um conjunto de 627 estudantes moçambicanos admitidos para frequentar universidades portuguesas, através de um concurso nacional para o acesso e ingresso ao Ensino Superior em Portugal, em Regime Especial, para o ano lectivo 2024/2025. O concurso foi lançado pelo Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique, a 27 de Junho último.

De acordo com uma denúncia feita à “Carta”, o concurso contou com 936 candidatos, sendo que 627 foram apurados à segunda fase, coincidentemente, a última do concurso. Os denunciantes, que são pais e encarregados de educação dos estudantes afectados, contam que a segunda fase consistia na submissão da candidatura às instituições portuguesas, através de uma hiperligação (https://regimespecial.sysmoz.co.mz). Igualmente, deviam aceder a uma plataforma da DGES (www.dges.gov.pt/pt/pt/noticia/acesso-ao-ensino-superior-2024-vagas-do-regime-geralconcursos-e-regimes-especiais-de-acesso) para escolha do respectivo curso.

“Após o envio das candidaturas, através da referida plataforma, os candidatos, seus pais e encarregados de educação receberam o respectivo comprovativo dando conta de que as candidaturas tinham sido submetidas com sucesso”, garantem os denunciantes, numa missiva enviada à nossa Redacção, na qual sublinham que a submissão da candidatura ao concurso não implicaria, necessariamente, admissão ao curso pretendido pelo candidato, pois, “esta resulta da aferição pela entidade competente dos critérios de selecção da globalidade dos candidatos tendo em conta, fundamentalmente, as notas destes nas disciplinas exigidas para o ingresso ao curso e a disponibilidade de vagas”.

No entanto, 20 dias depois de terem submetido as suas candidaturas, os estudantes e seus pais ficariam a saber que o processo não havia corrido com sucesso, tal como dissera o comprovativo recebido à data dos factos: 87 processos (de igual número de estudantes), dos 627 submetidos, foram rejeitados “por falha do sistema informático no acto de envio dos processos à DGES”.

O pior, dizem os pais e encarregados de educação, é que o prazo já havia expirado para que os afectados pudessem submeter uma nova candidatura à DGES. As candidaturas encerraram no dia 08 de Agosto e o IBE comunicou o problema no dia 27 de Agosto.

“Esta situação provocou perplexidade no seio dos candidatos, pais e encarregados de educação que se dirigiram de imediato ao IBE, pretendendo perceber da autenticidade e veracidade do documento e sobre como deveriam proceder para o aproveitamento das oportunidades que o documento apresentava”, contam as fontes, revelando que, para “minimizar” a situação, o IBE apresenta três possibilidades: aceder às vagas para estudantes internacionais então disponíveis; submeter a candidatura ao concurso público para a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD; ou esperar pelo próximo ano, em que os 87 estudantes teriam tratamento preferencial na tramitação dos processos de candidatura.

Alguns pais e encarregados de educação tentaram inscrever os seus filhos como estudantes internacionais, mas ao consultar algumas universidades descobriram que as candidaturas para os estudantes internacionais tinham encerrado em Julho.

“Espantou-nos o facto do IBE, estando ciente que o calendário de submissão de candidaturas a algumas instituições de ensino superior em Portugal para estudantes internacionais encerrava em Julho, para além da demora em comunicar os supostos erros do sistema informático (cerca de 19 dias de calendário), recomenda, mesmo assim, que se contacte as instituições para aproveitar vagas sobrantes quase no fechar dos prazos”, lamentam.

Indignados com a situação, ontem, os pais e encarregados de educação dos estudantes afectados enviaram uma carta a oito instituições públicas e uma diplomática, exigindo a tomada de medidas para a reversão da situação que coloca em causa o futuro dos seus filhos.

A carta foi submetida ao Gabinete do Primeiro-Ministro; ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; à Embaixada de Moçambique, em Portugal; à Embaixada de Portugal, em Moçambique; ao Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique; à Procuradoria-Geral da República; e ao Gabinete Central do Combate à Corrupção.

“Tendo presente o facto de todas as candidaturas dos estudantes moçambicanos terem sido submetidas em tempo oportuno e de forma correcta, aceites, e, por fim, sem qualquer responsabilidade na falha que levou à rejeição de suas candidaturas, os pais e encarregados de educação envolvidos neste processo encontram-se completamente agastados e desesperados, pois, vêem o futuro dos seus filhos comprometido e sem horizonte inspirador”, afirmam.

“Carta” não conseguiu falar com o Instituto de Bolsas de Estudo. Refira-se que esta não é a primeira vez em que o Instituto de Bolsas de Estudos vê-se envolvido em polémicas, sobretudo na tramitação de expedientes relacionados com os estudantes bolseiros.

Em Fevereiro último, lembre-se, 36 estudantes, com destino ao Ceará (Brasil), concretamente à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), quase ficavam em terra depois de uma falha na comunicação entre as partes, tendo levado os estudantes a acreditar que a sua deslocação àquele país da América Latina seria financiada pelo Estado. (Carta)