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A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já estão a trabalhar na denúncia da comunidade ao redor da mina de Moatize, província de Tete, sobre a poluição ambiental pela empresa de origem indiana Vulcan Moçambique. A garantia foi dada na última quarta-feira (21) em Maputo, pelo Jurista da AQUA, Danilo Liasse.
Falando à margem de um evento organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Liasse deu a entender que nessa equipa a missão da AQUA é ver se na denúncia há matéria para a responsabilização administrativa (para a aplicação de multas) e a PGR pretende aferir a matéria criminal para, se for o caso, tomar as devidas medidas de responsabilização. Para além da AQUA e PGR, a fonte disse haver outras entidades envolvidas na equipa multissectorial.
Liasse disse não ter ainda dados sobre o resultado do trabalho da equipa multissectorial, alegadamente porque a mesma continua no terreno. “Ainda não temos dados científicos para falar sobre o que aconteceu. Neste momento, há uma equipa multidisciplinar que está no local a aferir todos os aspectos que têm a ver com a actividade daquela empresa para que sejam tomadas medidas com vista a salvaguardar o meio-ambiente e a saúde pública”, afirmou o jurista da AQUA.
A denúncia foi feita em carta datada de 13 de Agosto corrente por moradores de oito bairros da vila carbonífera de Moatize. A carta foi encaminhada à Vulcan, exigindo a tomada de providências necessárias para a mitigação do impacto negativo causado pela exploração do carvão mineral naquela parcela do país.
De acordo com o documento, a empresa tem um prazo de 30 dias para resolver o problema que apoquenta aquela população há mais de 10 anos (a contar da data da entrada da carta), findo o qual, a comunidade ameaçou protestar pelos seus direitos individuais e colectivos.
Esta semana, a mineradora Vulcan anunciou que está à busca de soluções conjuntas e sustentáveis para evitar a poluição causada pela mina de carvão em Moatize. Em comunicado, a empresa diz ter recebido uma carta das comunidades de Moatize, relatando a emissão de particulados nos bairros 25 de Setembro, Bagamoyo, Chithatha, 1º de Maio, Liberdade, Nhanctere, Malabué e Chipanga.
A Vulcan Mozambique, S.A explicou que, no dia 2 de Agosto do corrente ano, por volta das 16 horas, realizou três desmontes, sendo que o ponto mais distante estava a cerca de 1.220 metros da comunidade e o mais próximo a 759 metros, com o raio de segurança para pessoas de 300 metros.
Neste tipo de actividade, a mineradora explica que é comum a emissão de partículas, que normalmente se dispersam em cerca de sete minutos. No entanto, devido às condições climáticas desta época, as partículas permaneceram suspensas no ar por mais tempo que o habitual, o que resultou em reclamações da comunidade, embora não tenha havido danos humanos ou estruturais. (Evaristo Chilingue)
