Por: Joe Hanlon

Trabalhadores em Vidalia, Louisiana, EUA, começaram a produzir ânodos para baterias de lítio para carros eléctricos em Fevereiro, utilizando grafite de Balama, Cabo Delgado, extraída pela empresa australiana Syrah. No mesmo mês, a Syrah fechou um acordo para produzir ânodos idênticos em Teesside Freeport, no nordeste da Inglaterra. Ambos os projetos são subsidiados pelo governo anfitrião. O Freeport tem generosas isenções fiscais e aduaneiras; os EUA estão a conceder ao projecto Vidalia uma subvenção de 220 milhões de dólares, um empréstimo de 102 milhões de dólares e grandes reduções fiscais, bem como pagar 6% da sua massa salarial.

Até estes acordos, o único processamento de grafite estava na China, e os EUA estavam ansiosos para processar em casa. As baterias serão vendidas para Tesla e Ford. Mas, para além de subsidiarem a produção de baterias, em Maio e Junho os EUA e a UE impuseram tarifas elevadas às baterias e aos carros eléctricos chineses, para penalizar a China por ter conquistado uma liderança tão grande na tecnologia de baterias e de veículos eléctricos. Mas nenhum destes países quer criar estes empregos-chave em Moçambique.

O projeto dos EUA está criando 319 empregos. O Departamento de Energia dos EUA (DoE) afirma: "Empregar localmente, treinar no trabalho e progredir através de uma estrutura de competências atrairá e manterá uma força de trabalho comprometida. A estratégia comunitária da Syrah inclui parceria com mais de 150 fornecedores locais para priorizar investimentos locais e gastos." A fábrica de Teesside usará exatamente o mesmo projeto de fábrica. A Syrah planeiou vender o grafite para a China, mas o dinheiro dos EUA e do Reino Unido mudou a decisão da empresa. Essa mesma concorrência China-EUA poderia ter sido usada para forçar a Syrah a processar a grafite em Moçambique e depois vendê-la aos EUA e ao Reino Unido.

Fazer ânodos não é complicado e todo o projecto poderia ter sido feito em Moçambique, com bons empregos e formação. Na verdade, tal como todo o desenho da fábrica Vidalia está a ser copiado em Teesside, também poderia ter sido copiado em Montepuez ou Nacala.

A Syrah no seu site descreve Balama como "mineração simples, baixa e a céu aberto". Portanto, os bons empregos industriais estão nos EUA e no Reino Unido, e Moçambique só consegue empregos na mineração e buracos no solo.

Chegando ao fim do mandato, no final deste ano, a retórica de campanha ganha destaque. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, afirmou a 6 de Fevereiro que o país deve aproveitar a grafite que extrai para a produção local de baterias. “Que o processamento [do grafite] vá para a fase final” com o objectivo de “produzir baterias, acrescentar mais valor, dar mais emprego aos moçambicanos e, claro, angariar mais divisas”, disse, num encontro numa mina da Syrah em Balama.

Mas o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, falando no dia 10 de Junho em Inhambane, onde é governador, foi mais realista. Ele disse que “para trabalhos como jardinagem ou limpeza de escritórios não é necessária nenhuma especialização. Deveriam ser as empresas locais a fazer estes trabalhos, para que o dinheiro fique nas comunidades locais, nas pequenas e médias empresas, particularmente nas empresas dos nossos jovens”.

Memórias curtas

O Presidente Filipe Nyusi, no dia 13 de Outubro de 2023, convidou as empresas italianas que operam em Moçambique a priorizarem o conteúdo local. Falando numa conferência de imprensa conjunta em Maputo ao lado da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, em visita a Moçambique, Nyusi disse: “Devemos trabalhar para transformar as matérias-primas dentro do país e isso é fundamental”, sublinhou Nyusi. “No contexto dos projectos de gás natural, devemos considerar também o uso doméstico do gás”.

Mas no ano anterior, numa conferência do sector privado em Maputo, a 29 de Março de 2022, Nyusi disse que uma lei de conteúdo local proposta pelo sector empresarial de Moçambique que espera participar nos projectos de gás do país não avançará porque é "insustentável". Nyusi argumentou que tal política iria desgastar a competitividade internacional de Moçambique.

Como parte do acordo original com a Anadarko, Moçambique deveria receber parte do gás para uso local, denominado "gás doméstico", e em 2016 a maior empresa de fertilizantes do mundo, Yara, ganhou um contrato com uma proposta para produzir fertilizantes desesperadamente necessários para a agricultura, e o que teria beneficiado enormemente os pequenos agricultores. A Shell venceu com uma proposta para produzir óleo diesel e produtos químicos. Mas em 2019, o governo percebeu que poderia ganhar mais dinheiro vendendo o gás doméstico à Anadarko, pelo que aumentou o preço demasiado para a Yara e a Shell, que desistiram em 2021.

A receita do governo era mais importante do que o conteúdo local.

E a 23 de Janeiro de 2020, o então Ministro da Economia e Finanças, e agora Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, admitiu nos cinco anos anteriores que não tinha prestado atenção à diversificação e industrialização da economia, porque estava demasiado ocupado a lidar com a dívida secreta.

Economia lunar

Os subsídios dos EUA e do Reino Unido para criar empregos locais e passar para a produção de baterias marcam uma mudança acentuada na política económica. Desde a queda do Muro de Berlim em 1989, o Ocidente tem seguido a economia neoliberal, que continua a impor a Moçambique, embora esteja a mudar a nível interno. Sob o neoliberalismo tudo é deixado ao mercado e não há subsídios estatais. O problema é que as empresas privadas necessitam de retornos de dois ou três anos e as novas tecnologias essenciais, como baterias e painéis solares, levam 10 anos ou mais a desenvolver.

Isso levou a uma retrospectiva da trajetória lunar dos EUA. O presidente dos EUA, John F. Kennedy, disse em 1961 que os EUA levariam um homem à Lua e o trariam de volta em segurança antes do final da década, o que foi feito com sucesso em julho de 1969. A viagem à Lua custou mais de 200 mil milhões de dólares em dinheiro de hoje, e muito foi gasto. à indústria e às universidades para desenvolver a tecnologia

Mariana Mazzucato, professora de Economia da Inovação e Valor Público na University College London, é Diretora Fundadora do UCL Institute for Innovation and Public Purpose. Ela voltou a isso em seu livro de 2021, Mission Economy: A Moonshot Guide to Changing Capitalism. “Para levar a cabo a missão Apollo”, explica Mazzucato, “centenas de problemas complexos tiveram de ser resolvidos. Algumas soluções funcionaram, muitas falharam. Tudo resultou de uma estreita parceria entre o governo e as empresas: uma parceria com um propósito.”

Durante 30 anos isto não foi permitido nos EUA, na Europa e em países como Moçambique com programas do FMI. Mas tem sido política na China. Em 2005, a China estabeleceu uma nova missão, a que chamou de “três novas”: células solares, baterias de lítio e produção de veículos eléctricos. Isto foi apoiado em 2015 com o lançamento da estratégia “Made in China 2025”. Tal como aconteceu com Kennedy, as centenas de problemas complexos foram resolvidos pela universidade e pela indústria, não apenas com subsídios, mas também com mercados garantidos. 

(MIT Technology Review, 21 de fevereiro de 2023, "Como a China passou a dominar o mundo dos carros elétricos?" https://www.technologyreview.com/2023/02/21/1068880/how-did-china-dominate-electric-cars -política/) 

A tecnologia não é simples - existem 14 minerais diferentes nos painéis solares. (https://palmetto.com/solar/minerals-in-solar-panels-and-solar-batteries) 

Três destes são produzidos em Moçambique - ilmenite, grafite e lítio - mas não são processados lá. A China criou cadeias de abastecimento para garantir esses recursos. Durante a próxima década, pelo menos, a China dominará os painéis solares, as baterias e os veículos eléctricos.

A viagem lunar de Kennedy ocorreu no auge da Guerra Fria, quando gastar enormes quantias de dinheiro do governo para apoiar a indústria nacional era aceitável para competir com os comunistas. Sem inimigos, políticas económicas sensatas foram substituídas pelo neoliberalismo durante três décadas. Mas com uma nova guerra fria e a China como inimiga, subitamente os subsídios para recuperar o atraso estão novamente na moda.

A UE e os EUA decidiram este ano que devem penalizar a China por seguir Kennedy e não o neoliberalismo. Em maio, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que imporia uma tarifa de 100% sobre as importações de veículos elétricos chineses e uma tarifa de 50% sobre as células solares chinesas. A UE propôs em junho uma tarifa de 38% sobre os veículos elétricos chineses. Mas a imprensa diz que a vantagem inicial da China é tão grande e a produção é agora tão eficiente que os preços chineses serão mais baixos mesmo com as tarifas adicionais.

+ O thinktank holandês ECDPM publicou em novembro passado um interessante documento de discussão Industrialização verde: Aproveitando matérias-primas críticas para uma cadeia de valor de baterias africana