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Acaba de dar uma volta de 360º o caso da central de betão, construída numa área residencial, no bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo. Catorze dias depois de a juíza de direito da 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ter dado provimento ao pedido dos moradores de se embargar provisoriamente as actividades daquela indústria, na passada segunda-feira, os queixosos foram comunicados da suspensão da medida, devido à interposição do agravo (recurso) por parte da empresa chinesa.
Ao que “Carta” apurou, a suspensão da decisão do Tribunal visa evitar danos financeiros, que a paralisação das actividades daquela unidade de produção de betão pode causar à empresa Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada. O agravo foi submetido na passada sexta-feira.
Dados colhidos pela nossa reportagem indicam que a fábrica deverá operar durante 16 dias, um período correspondente ao total de dias concedidos à empresa para submeter o agravo (oito dias) e ao total de dias concedidos aos moradores para justificarem a sua posição (oito). Após este período, apurou “Carta”, a juíza deverá tomar uma decisão definitiva, antes de enviar o processo para as instâncias superiores.
Lembre-se que, na segunda-feira da semana passada, a 9ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente a providência cautelar submetida pelos moradores da Costa do Sol a contestar a presença de uma central de betão no meio das suas residências por considerá-la ilegal e inapropriada para uma área residencial.
No seu despacho, o Tribunal disse haver motivos bastantes para se decretar uma providência cautelar para suspensão das actividades daquela fábrica, visto que “existe perigo que, antes da acção principal ser proposta, a requerida [empresa] possa causar danos graves e de difícil reparação no direito dos requerentes [moradores]”.
Entretanto, na última sexta-feira, a empresa submeteu um agravo, requerendo a anulação do embargo provisório das actividades daquela unidade industrial. O documento, refira-se, deu entrada no Tribunal antes mesmo de este embargar, fisicamente, a central de betão. Aliás, ao que “Carta” apurou, a fábrica esteve operacional de segunda-feira à quarta-feira da semana passada. (Carta)
