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O Governo do Malawi suspendeu a emissão de passaportes, na sequência de um ataque cibernético à rede informática do serviço de Imigração, gerando uma crise nacional sem precedentes.
O ataque cibernético protagonizado por piratas informáticos bloqueou e tornou inoperacional e inacessível todo o sistema de produção de passaportes, deixando o país e os viajantes em particular, em apuros.
Por enquanto, quem não tem passaporte ou cujo passaporte expirou não pode adquirir um novo e, portanto, não pode viajar. O presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, disse que o ataque cibernético foi uma violação grave da segurança nacional. A procura de passaportes é elevada no Malawi, com muitos jovens que procuram migrar em busca de oportunidades de emprego.
Já antes do anúncio do presidente Chakwera sobre o bloqueio do sistema informático, a paralisação na emissão de passaportes, que já dura há semanas, vinha sendo objecto de debate público, com os cidadãos perplexos e alimentando muita especulação. Nas últimas duas semanas, Malawi não tem vindo a emitir passaportes, facto que as autoridades descreviam como “uma falha técnica”.
Chakwera só revelou pela primeira vez na quarta-feira que o sistema informático da imigração havia sido “hackeado”, sem mencionar quem eram os suspeitos. Não foram fornecidos outros detalhes sobre o ataque cibernético, incluindo as possíveis implicações em termos de segurança de dados pessoais.
O Presidente Lazarus Chakwera foi obrigado na quarta-feira (21), a quebrar o silêncio sobre a crise dos passaportes no país e instruir o Departamento de Imigração a encontrar alternativas para retomar a impressão dentro de três semanas.
Falando no Parlamento em Lilongwe durante a Sessão de Perguntas ao Presidente, ele disse que “mercenários digitais” invadiram o sistema, forçando o Departamento de Imigração a parar de imprimir passaportes.
“Tenho o dever de informar os malawianos que a impressão de passaportes foi suspensa porque o sistema da Imigração foi bloqueado por mercenários digitais que se infiltraram no sistema”, disse.
Os piratas informáticos, a quem o Presidente do Malawi descreveu como mercenários digitais, exigem um resgate, que Lazarus Chakwera não especificou, mas o líder malawiano disse ao Parlamento que o governo rejeita o pagamento e garantiu que, dentro de três semanas, o sistema voltará a funcionar.
“Enquanto eu for presidente, o governo nunca pagará o dinheiro do resgate exigido pelos que “hackearam” o sistema, porque não podemos entrar no negócio de apaziguar criminosos com dinheiro público. Em segundo lugar, abrimos uma investigação para rastrear os piratas informáticos e, se forem encontrados, serão levados à barra da justiça e não haverá clemência ou misericórdia.”
O Presidente descreveu a pirataria informática como uma grave violação da segurança nacional e disse que Malawi não foi o primeiro país no mundo a ser alvo de tais ataques cibernéticos. Os peritos informáticos dizem que Malawi, um dos países mais pobres do mundo, corre o risco de uma paralisação total se não abordar devidamente a questão dos piratas informáticos, o que exige o reforço dos seus sistemas tecnológicos.
No entanto, as organizações da sociedade civil acusaram o Presidente Chakwera de tratar o assunto com negligência. Numa entrevista, o director executivo do Centro para a Democracia e Iniciativas de Desenvolvimento Económico, Sylvester Namiwa, disse que alguns responsáveis já deviam ter sido exonerados no Departamento de Imigração.
“Esperávamos que ele revelasse os nomes dos culpados. Este é um assunto sério e o Presidente devia ter dado respostas ao Parlamento”, afirmou.
Por sua vez, o presidente da Coligação de Defensores dos Direitos Humanos, Gift Trapence, descreveu a situação do passaporte como uma séria ameaça à segurança da nação, que exige uma resolução severa.
Ele disse que o Presidente não reconheceu a gravidade do assunto, uma vez que a pirataria informática nos sistemas de impressão de passaportes é um risco crítico para a segurança nacional.
“O governo precisa de responder à questão da garantia da protecção de dados, que está em risco”, disse Trapence.
O director executivo da Associação de Consumidores do Malawi, John Kapito, prometeu levar Chakwera a prestar contas sobre a sua directiva de que o Departamento de Imigração deve lidar com a situação dentro de três semanas.
Esta não é a primeira vez que ocorre uma suspensão na emissão de passaportes nos últimos anos no país vizinho de Moçambique. No ano passado, o governo interrompeu a emissão de novos documentos depois de ficar sem cadernetas de passaporte, com um funcionário a dizer que o problema estava a ser agravado pela escassez de moeda estrangeira.
Em 2021, também houve problemas com a emissão de passaportes no Malawi quando a Procuradoria-Geral da República rescindiu o contrato de emissão daquele documento com uma empresa que oferecia o serviço, alegando irregularidades.
Enquanto isso, o Quénia dispensou as taxas de entrada para titulares de passaportes da África do Sul e de seis outros países, na sequência de críticas generalizadas à taxa recentemente introduzida de 30 dólares.
A medida visa impulsionar o turismo e atrair investidores, uma vez que anteriormente, todos os estrangeiros estavam sujeitos a requisitos de visto, mas a decisão do governo provocou diversas reacções por aumentar os custos de viagem e a burocracia, informa a Africanews. As isenções aplicam-se agora aos titulares de passaportes de Moçambique, África do Sul, Etiópia, Eritreia, Congo-Brazzaville, Comores e membros do bloco regional da Comunidade da África Oriental (EAC).
Um memorando do Ministério do Interior e do departamento de imigração do Quénia afirma que os países isentos celebraram "acordos de abolição de vistos ou assinaram acordos bilaterais de isenção de vistos” com o Estado da África Oriental.
No entanto, os viajantes provenientes destes países ainda precisarão de obter um documento de autorização electrónica de viagem (ETA) válido por 90 dias, refere a mesma fonte. (The Nation/Africanews)
