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Reunido esta terça-feira (20), na quarta sessão do Conselho de Ministros, o Governo ratificou três acordos de cooperação no domínio da defesa, numa altura em que, nos últimos dias, o terrorismo volta a intensificar-se em Cabo Delgado, causando mortes, deslocados, destruição, dor e insegurança, quatro meses depois da morte do líder terrorista, Bonomade Machude Omar.
Trata-se do Acordo de Cooperação entre os Governos de Moçambique e do Quénia, no âmbito da Defesa, celebrado no dia 10 de Agosto de 2023, em Maputo. Aprovou também a Resolução que ratifica o Acordo-Quadro entre os Governos de Moçambique e da Turquia, sobre a cooperação no domínio da Defesa, celebrado no dia 06 de Setembro de 2023, em Ancara, Turquia.
O terceiro acordo ratificado pelo Conselho de Ministros é o de Cooperação na Indústria da Defesa, entre os Governos de Moçambique e da Turquia, celebrado no dia 06 de Setembro de 2023, em Ancara, capital turca. Nesse contexto, dois acordos são com a Turquia, país europeu e um com o Quénia, nação africana.
A Turquia é um dos países com forças armadas mais poderosas do mundo, no que toca ao número de tropas em serviço activo nas forças armadas, nomeadamente, Exército (tanques, veículos blindados, projectores de foguetes e baterias de artilharia, robôs), Marinha (porta-aviões, fragatas, corvetas, submarinos e navios patrulha) e Força Aérea (asa fixa e rotativa).
Na última Sessão, o Conselho de Ministros aprovou igualmente o Decreto que aprova o Regulamento de Protecção contra Incêndios em Edifícios e Recintos.
De acordo com o comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, o referido Regulamento aplica-se a todos os edifícios e recintos, aos órgãos e instituições da Administração Pública, pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, no território nacional, em matéria de protecção contra incêndios.
Ainda nesta Sessão, apreciou as informações sobre os Termos de Referência para contratação de Consultoria para Avaliação da Qualidade do Ensino Superior em Moçambique.
Apreciou também o Ponto de Situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos. Outras matérias apreciadas pelo Conselho de Ministros dizem respeito à situação epidemiológica da Cólera e às medidas de prevenção e controlo e da eclosão do surto de Conjuntivite Hemorrágica, na Cidade de Nampula, e o Ponto de Situação sobre o licenciamento e funcionamento das Agências Privadas de Emprego e Empresas de Trabalho Portuário 2020-2023. (Carta)
