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Poucas semanas depois da sua introdução por quase toda a banca comercial em Moçambique, o cartão bancário com a tecnologia de Contactless ainda é usado com alguma desconfiança pelos utentes. Esta constatação resulta de uma observação de Carta de Moçambique numa ronda feita por vários pontos de ATMs e terminais de POS em Maputo, nos últimos dias.
O Banco de Moçambique tem vindo, desde Dezembro de 2019, a introduzir uma nova plataforma de processamento de pagamentos electrónicos, da americana Euronet, na Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos (SIMO rede). Com a nova plataforma, os bancos comerciais são obrigados a mudar de cartões para novos com tecnologia Contactless. A instituição afirma que a tecnologia cumpre com os mandatos internacionais dos sistemas de pagamentos, para todos os cartões bancários e terminais POS.
O Banco Central considera a tecnologia Contactless segura e cómoda para os utentes. Entretanto, numa ronda pelas artérias da Cidade de Maputo, “Carta” constatou que nem todos os utentes consideram a tecnologia segura, principalmente na hora de efectuar pagamentos via POS, em que já não é necessário introduzir o PIN para valores relativamente baixos definidos por cada banco comercial. Por falta de domínio, há utentes que disseram à nossa equipa de reportagem terem perdido valores em pagamentos com novos cartões via POS e cujo processo de recuperação junto do banco estava a ser moroso.
O jornal constatou que a insegurança se deve à falta de domínio da nova tecnologia. Nesse contexto, “Carta” pesquisou como utilizar o novo cartão bancário Contactless. Os cartões bancários (débito, crédito e pré-pago) com a tecnologia de leitura por aproximação permitem realizar operações de pagamento através da aproximação do cartão de um POS preparado para receber pagamentos contactless. Ambos têm de ter o símbolo de wi-fi, permitindo que estes possam efectuar operações de pagamento por aproximação numa distância máxima de até quatro centímetros.
Quanto à segurança das transacções efectuadas via Contactless, a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) explica que os pagamentos utilizam tecnologia de criptografia avançada, tornando-os extremamente seguros. Os cartões que incorporam tecnologia contactless têm chip incorporado que envia um sinal via radiofrequência nos pagamentos em POS, permitindo assim que o titular do cartão possa efectuar pagamentos de baixo valor sem a introdução do PIN.
Para efectuar um pagamento com tecnologia contactless, é sempre necessário que o comerciante introduza primeiro o valor da transacção no POS. Depois, o cliente deverá confirmar visualmente o valor da transação e terá de aproximar o cartão ao POS com tecnologia contactless, para que a transacção seja efectuada. “Adicionalmente, os emissores de cartões definiram um conjunto de elementos de controlo para garantir a segurança destes cartões: um montante máximo por transacção contactless e um limite de pagamentos consecutivos contactless. Sobre este ponto, basta o utilizador informar-se junto do seu Banco”, explica a AMB em seu site.
A tecnologia Contactless é uma funcionalidade VISA e tem aceitação em todos os POS VISA espalhados em todo o mundo identificados com o símbolo wi-fi. O Cartão Contactless pode ser associado ao Serviço USSD. No entanto, a AMB esclarece que, dependendo de cada Banco, podem existir mecanismos de associação diferentes. O Cartão permite ainda efectuar compras online.
Quanto aos limites de transacções diárias, ou por cada movimento, a AMB assegura que se mantêm idênticos, contudo, adicionaram-se novos limites de utilização para pagamentos contactless, isto é, via POS. “Cada banco comercial fornece os limites aplicáveis para pagamentos contactless. O pagamento contactless é uma forma adicional de efectuar pagamentos em POS. Os pagamentos de compras em valores baixos poderão ser realizados sem recurso ao PIN. Para pagamentos com valor superior continuará a ser solicitada a introdução de PIN quer sejam realizados com ou sem introdução do cartão no POS”, esclarece a AMB.
Sobre os novos cartões, há que referir ainda que os titulares ou utilizadores poderão efectuar pagamentos em POS via tecnologia contactless, bem como habitualmente, através da introdução do cartão e digitação do PIN. Os comerciantes, detentores de POS, não terão custos acrescidos neste processo para que não haja alteração de custos para os Clientes. Os procedimentos de aceitação de pagamento serão globalmente os mesmos, ficando ao critério de cada Banco a possibilidade de introduzir melhorias no sistema, pelo que deve contactar o seu banco para mais informações.
Com a nova tecnologia, a AMB esclarece igualmente que o serviço conta móvel continuará a existir e em breve serão comunicadas novas funcionalidades para este serviço, pelo que deve ficar atento às novidades que vêm para si. “As ATMs, alvo de melhoria do sistema, vão ter em breve a opção para levantamento de conta móvel. Entretanto, enquanto não comunicados pelo banco, os utilizadores de Conta Móvel devem procurar uma ATM mais próxima que não se tenha beneficiado, ainda, do upgrade do sistema.
O utente pode ter acesso ao cartão Contactless quando o prazo do actual expirar e proceder ao levantamento de um novo cartão. Em situação de perda ou extravio do seu actual cartão, o banco fornece ao titular um novo cartão Contactless. Estando os bancos a emitir novos cartões para os seus clientes, o utente poderá obter o seu assim que for contactado para proceder com o levantamento do seu novo cartão contactless (mesmo que o cartão actual tenha a validade em dia). Enquanto não receber o cartão com a nova tecnologia Contactless, a AMB assegura que o utente não deixará de movimentar a sua conta. (Evaristo Chilingue)
