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O estudo sobre efeitos sócio-económicos das Taxas do Usuário no Sector da Saúde, em Moçambique foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Observatório Cidadão para Saúde (OCS), uma organização da sociedade civil. A pesquisa foi realizada no ano passado em cerca de 400 unidades sanitárias das províncias de Maputo, Zambézia, Nampula, Tete e Sofala.
No essencial, o estudo descreve que, nas unidades sanitárias onde são aplicadas taxas de usuários, os utentes estão a ser prejudicados no acesso e também demonstra que o custo de cobrança do usuário é maior do que o benefício, o que significa que o Estado gasta mais pagando as pessoas por cobrar a taxa do usuário, em vez de ser uma fonte de renda para aumentar os recursos do hospital.
Segundo o Director Executivo do OCS, Jorge Matine, é preciso que se perceba que estas taxas de usuário são mais aplicadas nos hospitais quaternários, os hospitais centrais e gerais. Em termos de centros de saúde não são reconhecidas como taxa do usuário, mas sim como contribuições dos utentes para a oferta de serviços.
Entretanto, estas taxas são também cobradas em espécie e não só em dinheiro, por exemplo houve casos de maternidades onde os utentes tiveram de levar consigo material como velas, água e outro tipo.
De acordo com a pesquisa, as taxas variam de 500 a 1500, mas formalmente as taxas começam de 50, 100, 150 ou 200. Estas taxas não são só cobradas à entrada do hospital, são também cobradas pelos serviços existentes no hospital e chegam até 1500.
No entanto, o estudo sugere que estas taxas sejam eliminadas porque existem outras fontes de financiamento para o sistema de saúde. Por exemplo, o Estado pode começar a cobrar pelos seguros que muitas vezes não são aplicados nos hospitais. Por outro lado, Edmilson Mavie, afecto ao Departamento de Gestão de Qualidade e Humanização do Hospital Central de Maputo, diz que as taxas do usuário não representam uma barreira.
“A barreira não é tão significativa para um acesso a serviços de saúde, primeiro porque a política é que o utente vai ao Centro de Saúde e vai ao hospital quaternário com uma guia de transferência e, neste âmbito, ele não é cobrado nada, mas o que acontece é que as pessoas vão directo aos hospitais centrais e acabam sendo cobradas esta taxa moderadora que é interpretada como barreira”, explicou Mavie. (Marta Afonso)
