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Para o ano lectivo de 2023, que arranca a 01 de Fevereiro, o Sistema Nacional de Educação (SNE) terá cerca de 10 milhões de crianças de 1ª à 12ª classe.
Neste momento, ao nível do país, foram projectadas cerca de 1700 escolas que vão introduzir a 7ª classe e que não são escolas secundárias, mas que vão leccionar o ensino básico da 1ª à 9ª classe, enquanto que as cerca de 700 escolas públicas do ensino secundário vão receber a 8ª classe e algumas vão receber também a 7ª classe.
Segundo o Porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Feliciano Mahalambe, que falava à imprensa esta segunda-feira, tudo foi feito para garantir que os livros escolares que serão distribuídos no presente ano lectivo não tenham os mesmos erros detectados o ano passado.
Para o presente ano lectivo, o MINEDH já recebeu mais de cinco milhões de livros que dizem respeito à 5ª e 6ª classe. Os livros das outras classes estão já a caminho, dos 18 milhões encomendados para este ano, para serem distribuídos em todo o país. Para além destes, existem ainda cerca de cinco milhões de livros para o ensino bilíngue a caminho.
O MINEDH passou de 13.180 escolas para 13.633 escolas primárias e de 648 escolas públicas secundárias para 673 escolas em 2023. “Temos a consciência de que estas escolas não são suficientes tendo em conta o crescente aumento populacional”, explicou.
Segundo Feliciano Mahalambe, para este ano lectivo haverá um incremento do ensino à distância com um pouco acima de 430 mil crianças matriculadas nesta modalidade. O SNE devia ter um pouco acima de 12 mil professores, mas tendo em conta as limitações orçamentais serão contratados cerca de 5 mil professores, sendo que mais de 3 mil vão para o ensino primário e os restantes para o secundário.
Em relação às salas de aulas, o porta-voz referiu que, no presente ano, haverá um incremento de um pouco mais de 30 escolas novas com aproximadamente 300 novas salas.
“Para este ano, planeamos matricular um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil crianças na 1ª classe e, até esta altura, conseguimos apenas atingir 94.7 por cento desta meta. O que estamos a fazer neste mês é tentar alcançar estas metas, chamando os pais para continuarem a se dirigir às escolas para matricular seus educandos”.
Feliciano Mahalambe repisou que de 1ª à 9ª classe não se paga nenhuma taxa de matrícula e só 10ª à 12ª classe é que pagam a taxa. Em relação às polémicas cobranças do valor para o Guarda, a fonte referiu que este é um assunto que deve ser decidido em sede do Conselho da Escola e que não deve ser condição para uma criança estar na escola, justificando que estas contribuições devem ser voluntárias. (Marta Afonso)
