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Para as associações de apanha do polvo no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), em Cabo Delgado, a fraca fiscalização das áreas onde aquele processo ocorre ameaça a prática da actividade, que as comunidades consideram lucrativa. Tal preocupação foi manifestada durante a reunião nacional sobre pesca sustentável e aumento da resiliência das comunidades e da biodiversidade marítima, realizada nesta terça-feira (5) em Pemba. Participaram no encontro membros do governo provincial de Cabo Delgado, do Fundo Mundial da Natureza (WWF) e parceiros.
Na sua intervenção, o governador de Cabo Delgado, Júlio Parruque, disse ser necessária uma maior eficiência na fiscalização contra acções furtivas e crimes ambientais na costa e no mar, uma vez que a pesca a nível daquela província emprega directamente acima de 47 mil pessoas, para além de ser responsável por mais de 8% da produção global anual. No último ano, a actividade pesqueira em Cabo Delgado registou um crescimento de dois dígitos. É de esperar que neste 2019 a produção do pescado naquela província supere as 42 mil toneladas.
Falta de fiscalização preocupa
Para Anabela Rodrigues, directora nacional da WWF, o problema da falta de fiscalização no PNQ e outros locais é preocupante por existirem parcerias entre as comunidades que praticam a pesca ou apanha de polvos e algumas organizações turísticas e empresariais que alimentam os seus negócios com a carne daqueles moluscos.A apanha do polvo é feita por mulheres, geralmente durante a calada da noite. Os homens invadem os locais, recolhem toneladas do polvo e vão embora.
Falando em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante a reunião nacional sobre pesca sustentável e aumento da resiliência das comunidades e da biodiversidade marítima realizada na capital provincial de Cabo Delgado, Margarida Paúnde, procuradora distrital de Ancuabe, afirmou que a fiscalização é dificultada por um conjunto de problemas como falta de carros, combustível, barcos e outras condições. Também referiu-se à fraca qualidade dos recursos humanos que preenchem mal os autos e avisos de multas, o que no momento de instauração dos processos limita os procuradores na sua acção de tramitar aqueles documentos. De acordo com o Ministério Público (MP), “as multas não bastam, deve haver responsabilidade criminal, uma realidade que não acontece em alguns distritos de Cabo Delgado”.
Número limitado de fiscais
Entretanto, Naungi Ntave, administrador-adjunto do PNQ, é de opinião que o problema da fraca fiscalização no Parque Nacional das Quirimbas tem que ver com a idade dos fiscais que já é avançada, para além do limitado número de fiscais. É que no PNQ cada fiscal está para uma área de 115 km², situação que no entender de Naungi Ntave é preocupante e deve ser alterada urgentemente.
Segundo as associações presentes no encontro de Pemba, deve haver maior envolvimento de todas as partes no processo de fiscalização dos recursos marinhos. Para Acácio Mussa, delegado provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas em Cabo Delgado, a fiscalização tem acontecido, sempre acompanhada por uma campanha de sensibilização. Foi na sequência disso que houve uma inspecção de 725 embarcações em 2018, ao nível de toda a província de Cabo Delgado. Desde 2016 que Cabo Delgado acolhe a implementação de uma iniciativa a que se atribuíu o nome de “Conservação da biodiversidade marinha e costeira, através do “projecto Bengo”, um conjunto de medidas de adaptação às mudanças climáticas pelas comunidades de pescadores no PNQ. A iniciativa começou com um orçamento de 600 mil USD, e terminou em 2018.
Reatamento da segunda fase do Bengo II
Devido ao seu impacto, vai ser retomada este ano a segunda fase do Projecto Bengo II, prolongando-se até 2022. Beneficiará de um investimento maior que o do primeiro projecto, e abrangerá outras áreas da província de Cabo Delgado que não foram reveladas pela directora nacional do WWF, Anabela Rodrigues. O governo de Cabo Delgado quer que se faça um reflorestamento do mangal em toda a zona costeira, numa extensão com um mínimo de 500 hectares e um programa abarcando 5 mil hectares em todo país até 2020. (Omardine Omar, em Cabo Delgado)
