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O Fórum das Associações Moçambicanas (FAMOD) assinala que, ao longo dos 10 anos da implementação da convenção, Moçambique alcançou sucessos consideráveis, embora ainda persistam desafios, como a existência de factores familiares e culturais que interferem para a exclusão das pessoas, em particular crianças com deficiência.
Neste sentido, o Fórum defende a necessidade de remoção de algumas barreiras consideradas discriminatórias que impedem o desenvolvimento das capacidades e a plena participação das pessoas com deficiência, bem como a necessidade de produção de material em formato acessível para as pessoas com deficiência.
“O sistema de ensino do país deve estar preparado para receber e acomodar todos os alunos e deve superar as barreiras de aprendizagem e participação, seja por questões ambientais ou políticas e devem ser formados professores para trabalhar com alunos com necessidades educativas especiais”.
A tese foi defendida na semana finda, durante a Conferência sobre Direitos de Pessoas com Deficiência, que tinha como agenda analisar o actual cenário sobre os direitos da pessoa com deficiência, 10 anos após a ratificação pelo Executivo da Convenção das Nações Unidas sobre a Pessoa com Deficiência.
De acordo com o FAMOD, os 10 anos da Convenção são celebrados numa altura em que alguns avanços são notáveis, como é o caso do acesso aos serviços educativos que subiu de 41.872 alunos com deficiência para 76.843, ou seja, do universo dos censos de 2007 e 2017 nota-se um incremento de 29,7% para 35,6% (aproximadamente 77 mil crianças) no sistema educativo.
Entretanto, dados do censo populacional de 2017 indicam que existem 39.770 crianças com deficiência com idades compreendidas entre 0 e 4 anos, dos quais 18.481 são meninas (Instituto Nacional de Estatística-INE, 2019).
Porém, em conformidade com os censos populacionais anteriores de 2007 e 2017, o número de pessoas com deficiência com idade entre 05 e 24 anos tende a crescer de 140.798 (INE, 2010) para 215.710 (INE, 2019).
No geral, a organização refere que os dados do censo de 2017 apontam para a existência de 727.620 pessoas com deficiência, correspondente a 2,6% do total da população, das quais 355.559 são mulheres e restantes homens, sendo que as projecções do INE (2022) indicam 801.000 pessoas com deficiência em Moçambique.
Durante a realização da conferência, que durou cerca de dois dias, um estudo relatou sobre a situação actual dos deficientes em Moçambique e foi possível saber que as pessoas com deficiência são menos propensas a estar casadas ou em união, e mais susceptíveis de ser divorciadas ou separadas em comparação com as pessoas sem deficiência. Embora os nascimentos entre adolescentes com 15-19 anos sejam elevados em raparigas sem deficiência, há ainda uma percentagem importante de raparigas com deficiência que se tornam mães com idade precoce – 27% nas áreas rurais e 17% nas áreas urbanas. (Marta Afonso)
