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A Rede Viária de Moçambique (REVIMO) diz que a redução de taxas da classe 1 (de 160 para 125 Meticais) e 2 (de 320 para 250 Meticais) da portagem da ponte Maputo-Katembe foi uma decisão tomada pelo Governo e vem responder ao clamor dos moradores do distrito municipal da Katembe.
“Houve uma petição dos moradores da Katembe. A REVIMO acolheu-a e encaminhou-a ao Governo. Após análise, este decidiu pela redução das taxas da classe 1 e 2 de veículos”, afirmou o Presidente do Conselho da Administração (PCA) da REVIMO, Ângelo Lichanga, em entrevista telefónica à “Carta”.
Durante a breve conversa, o jornal questionou o PCA da REVIMO sobre o impacto da revisão de algumas taxas nas receitas. Lichanga não olhou muito para o impacto negativo, alegadamente porque a decisão do Governo “também se enquadra na responsabilidade social da empresa”.
Quanto à manutenção das taxas da classe 3 (em 750 Meticais) e 4 (em 1.200 Meticais), o PCA da REVIMO explicou que a medida se deveu ao facto de a legislação, nomeadamente o Decreto 31/96 de 16 de Julho (que aprova Regime de Concessão de Estradas e Pontes com portagem), privilegiar as taxas bonificadas para as classes 1 e 2.
Resposta à petição vem três anos depois
A petição acima referida, assinada por perto de mil moradores dos bairros do distrito municipal Katembe, vem quase três anos depois de submetida à então empresa Maputo Sul, a 11 de Novembro de 2019.
Na petição, os moradores queixavam-se do facto de as taxas cobradas serem elevadíssimas e se mostravam sem condições financeiras para pagar a portagem.
Do documento lia-se: “após a deliberação pelo Governo, das taxas a serem aplicadas pelo uso desta infra-estrutura, verificou-se uma inquietação dos residentes deste distrito, uma vez que as mesmas não são acessíveis ao cidadão comum. Este descontentamento advém do processo de desconto, anunciado pelo Governo, pois os residentes entendem que o sistema adoptado prejudica-os em grandes proporções por não existirem condições financeiras objectivas para o alcance do número requerido de viagens sobre a ponte para que possam beneficiar do desconto, segundo o escalonamento aprovado”.
Por fim, os residentes dos bairros da Katembe apelavam “ao bom senso na análise da presente petição”, pelo facto de a mesma representar “o clamor de desespero e anseio de todos os munícipes do distrito”. As actuais taxas, principalmente da classe 1, que é a que mais munícipes afecta, são rigorosamente excessivas, insuportáveis e proibitivas para um bolso já martirizado e sufocado pela carestia da vida”.
Novas taxas continuam sufocantes
Utentes entrevistados pelo Jornal dizem que as novas taxas continuam insustentáveis. É o caso de Zefanias Cuinhane, que vive em Bela-Vista, distrito de Matutuine, que usa a ponte Maputo-Katembe todos os dias.
“Recebi a notícia com satisfação, mas o valor continua insustentável para nós que frequentamos a Cidade de Maputo todos os dias. Penso que depois de muito tempo que o Governo ficou a analisar a petição dos moradores da Katembe, faria uma boa redução da taxa. Para mim, 80 e 100 Meticais seria uma taxa acessível”, afirmou Cuinhane.
O nosso entrevistado foi mais longe, ao afirmar que a taxa continua elevada, pois embora seja utente assíduo, não consegue fazer acima de 60 viagens por mês, para se beneficiar do desconto oferecido.
Outra fonte, mas que preferiu anonimato, vivendo na Ponta D´Ouro, disse que este Domingo (04) usou a ponte e na portagem pagou mesmo 125 Meticais. Para ele e para turistas é razoável, mas para os residentes da Katembe que frequentam o centro da Cidade de Maputo (ou vice-versa este valor é insustentável.
“O Governo precisou de três anos para decidir a redução, mas mesmo assim a nova taxa está aquém do desejável. Penso que à semelhança do que acontece aqui na portagem da Ponta D´Ouro, em que os residentes se beneficiam de desconto de 50 Meticais, em vez de pagar 130 Meticais pagamos 80 Meticais, o mesmo poderia acontecer na portagem Maputo-Katembe. O Governo poderia dar mais desconto aos locais, fixando a taxa em 80 Meticais”, disse a fonte. (Evaristo Chilingue)
