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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pretende instalar um Sistema de Monitoria e Gestão de Riscos Eleitorais que poderá prever um eventual défice orçamental, a falta de vias de acesso, os desastres naturais, assim como o terrorismo na província de Cabo Delgado.
Para o Presidente da CNE, Carlos Matsinhe, que falava durante a abertura do Seminário sobre Gestão de Riscos Eleitorais, este sistema vai ajudar os órgãos eleitorais a enfrentar catástrofes com mais pujança, diminuir o risco e reduzir os danos que possam surgir durante o processo das eleições, assim como dar os devidos instrumentos para prevenção, rastreamento e desvio das diversas formas de risco. O seminário foi realizado na última quinta-feira, na capital do país.
De acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o Presidente da CNE apelou à equipe técnica envolvida na elaboração do referido sistema a ser mais criativa e proactiva de modo a prever e combater os riscos que possam impedir a realização das eleições autárquicas previstas para Outubro de 2023 e gerais de 2024, num ambiente de total tranquilidade.
Entretanto, Matsinhe propôs que os técnicos sejam dotados de meios e conhecimentos necessários para lidar com todos os obstáculos inerentes à implementação do projecto.
“O presente seminário assume extrema importância para os órgãos de gestão eleitoral, na medida em que vai habilitar e dotar os órgãos de administração e gestão eleitoral de capacidade necessária para lidar com situações imprevistas e adversas, durante a realização das eleições”, referiu Matsinhe.
Já o chefe da missão do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), Miguel de Brito, frisou que com um sistema destes em pleno funcionamento será possível monitorar e enfrentar os riscos eleitorais.
Brito referiu ainda que o processo vai permitir, por exemplo, o rastreio das zonas propensas a cheias e fornecer esta informação à CNE e ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para melhor planificação.
Com relação às populações que residem em zonas propensas ao terrorismo, a fonte disse que o sistema vai facilitar o cadastro histórico das zonas afectadas, identificar a localização dos deslocados, e medidas a tomar para a instalação de postos de recenseamento eleitoral, entre outras actividades.
“O plano é que pelo menos para aqueles riscos que são previsíveis, possa haver medidas para minimizar o seu impacto, para que o processo eleitoral seja integro e de qualidade".
O sistema está orçado em mais de 80 mil euros e prevê-se que esteja em funcionamento até Dezembro do ano corrente e comece a operar a partir de Janeiro de 2023.
Refira-se que as eleições autárquicas previstas para 2023 e gerais de 2024 estão orçadas em 18,7 mil milhões de meticais, para custear as despesas de todo o processo. (Marta Afonso)
