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A bancada parlamentar da Renamo requereu, semana finda, a presença do Governo na Assembleia da República para dar a conhecer o ponto de situação no combate à corrupção e ao branqueamento de capitais. O pedido foi formulado na sequência da divulgação, há dias, da existência de 359 propriedades offshore pertencentes a 67 moçambicanos no Dubai, uma das principais cidades dos Emirados Árabes Unidos e uma das mais caras e luxuosas do mundo.
Segundo o deputado Venâncio Mondlane – que apresentou o requerimento durante o debate, na especialidade, da proposta de revisão da Lei nº 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e acções conexas aos actos e organizações terroristas – a informação divulgada pelo Observatório Fiscal da União Europeia (com base em informações confidenciais do Centro de Estudos Avançados de Defesa dos Estados Unidos da América) é bastante grave, pois, coloca Moçambique no topo da lista de países com baixo rendimento que têm propriedades naquele Emirado.
Para a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político do país, há necessidade de o Governo dizer aos moçambicanos quem são os indivíduos que detêm propriedades no Dubai e se as mesmas (propriedades) são do conhecimento das autoridades fiscais e monetárias. Também questiona a fonte de rendimento dos nove moçambicanos com menos de 35 anos de idade que detêm propriedades naquele Emirado.
“É importante que a gente faça esse debate, porque o Banco de Moçambique e a Autoridade Tributária têm o registo destas propriedades? Houve declaração de património às autoridades fiscais e monetárias de Moçambique? Isto tem que ser sabido porque, neste momento, o crime de branqueamento de capitais tem manchado gravemente o nome de Moçambique a nível internacional”, disse Mondlane.
“(…) será que os rendimentos destas propriedades têm provindo do que se tem ventilado, como é o roubo e exportação da madeira ilegal, do ouro, de pedras preciosas, do pescado e raptos?”, questionou Mondlane, sublinhando que a costa moçambicana tem sido referenciada, no mundo, como a costa da heroína, devido às elevadas quantidades desta droga que têm sido descarregadas na costa do nosso país.
Refira-se que as 359 propriedades offshore pertencentes a cidadãos moçambicanos são avaliadas em 78 milhões de UDS, o equivalente a 0,53% do Produto Interno Bruto moçambicano. Algumas das propriedades, sublinhe-se, estão no bairro residencial Dubai Marina (o mais luxuoso da cidade) e na Ilha artificial Palm Jumeirah. (Carta)
