Em causa estão dois projectos assinados com um consórcio do Reino dos Países Baixos (Holanda) orçados em 1.398.023,00 Euros e outro em 74.096,00 Euros com a finalidade de melhorar a segurança alimentar e nutricional nos locais da sua implementação.

Os desmandos terão sido, primeiro, denunciados pelo académico, Adriano Nuvunga, em um debate televisivo e, posteriormente, destapados por uma Comissão de Inquérito criada com o objectivo de apurar a veracidade dos factos.

Do trabalho realizado, constatou-se a falta de prestação de contas dos projectos, designados por TMT e OKP, financiados por parceiros externos. O relatório em nossa posse constatou que os contabilistas do projecto não têm domínio quanto aos contratos, regras de gestão e reporte, para além de que alguns processos de despesas foram recebidos depois de realizados e com orientações para proceder aos pagamentos.

No relatório consta que os processos de contas são de fraca qualidade e, em muitos casos, incompletos. Por exemplo, refere o documento, faltavam as propostas de autorização de actividades, requisições de fundos, cópias de cheques, reconciliações bancárias, documentos comprovativos das despesas, entre outros.

A comissão detectou ainda que há uma concentração de funções administrativas e financeiras incompatíveis (requisição, pagamento, contabilidade e guarda de bens) em poucas pessoas, as quais realizam todas as rotinas da despesa, dando espaço a possíveis erros e, ainda, denotando a falta de transparência.

Entre as constatações, constam também pagamentos de várias despesas para formações e capacitações dos grupos-alvo sem procurement, listas de participantes e relatórios, como por exemplo a formação em assuntos de género em Sussundenga e Chimoio no valor de 184.210,00 MT.

Constam ainda outras irregularidades, entre as quais, despesas de viagens para inquéritos, pagas sem termos de referência das actividades a realizar e quase sempre relatórios evasivos, sem justificação adequada dos valores gastos.

O relatório avança que houve tratamento arbitrário das taxas de câmbio na conversão da moeda (Euro para MT). Sobre o pagamento de 137.717,60MT, referente à diferença registada na compra de computadores pagos directamente da Holanda, não foi apresentada nenhuma prova que sustente esta diferença.

No documento consta ainda que foi pago em ajudas de custo a docentes, em viagens ao campo (Parque Nacional da Gorongosa e distrito de Manica), um total de 82.800,00 MT, sem justificativos, relatórios das viagens nem cópias de cheques sacados. No entanto, a comissão alega escassez de tempo para reunir mais evidências das denúncias sobre os desmandos registados no Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM) e recomendou a mudança de paradigma na gestão dos projectos. (O.O.)