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São dados revelados pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante a apresentação da informação anual sobre o estado geral do controlo da legalidade em Moçambique, durante o ano de 2021, ocorrida nesta quarta-feira, na Assembleia da República (AR).
Buchili revelou que, em 2021, se registaram 845 processos, contra 585 no ano anterior, verificando-se um aumento de 260 casos, correspondente a 44,4%. No informe da PGR, o destaque vai para os crimes de pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais, com 239 processos e 179 relacionados com a caça furtiva.
Segundo Beatriz Buchili, as províncias de Cabo Delgado (123), Niassa (138) e Sofala (164) aparecem como as que mais casos criminais registaram. Já Nampula (16) e Maputo (17) surgem no informe da PGR como as que registaram menos casos.
De acordo com a PGR, o abate e tráfico de espécies da fauna protegida continuam um sério desafio na preservação do ambiente e do desenvolvimento sustentável de Moçambique. Mas Buchili diz que houve redução dos crimes de género devido ao envolvimento pleno dos magistrados.
Acrescentando, Beatriz Buchili disse que a exploração ilegal de recursos minerais acelera os efeitos negativos das mudanças climáticas, provocando uma redução acentuada dos recursos naturais e a poluição ambiental. A Procuradora-Geral afirmou que o uso insustentável destes recursos tem causado a perda de vidas humanas e de infra-estruturas, o que demanda esforços acrescidos de segurança e protecção dos locais de mineração.
Buchili pediu para que as comunidades locais sejam envolvidas em acções de sensibilização para o abandono de práticas ilegais e inseguras da mineração, alertando as pessoas sobre os riscos destas actividades. Refira-se que estes pronunciamentos surgem numa altura em que a sociedade debate sobre o processo de introdução ou chegada de 40 rinocerontes brancos e pretos no Parque Nacional do Zinave (PNZ), em Inhambane. Para os entendidos, a chegada de rinocerontes pode atrair os grupos do crime organizado, ligados à caça furtiva sofisticada. (O. Omar)
